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Reuniões

Atualizado em 04-12-2025

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Edital nº 621/2025 – Edital Publicitação Reunião Ordinária Publica de 03/12/2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 03 de dezembro de 2025, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do Dia nº 30 – Reunião Ordinária Publica de 03/12/2025

De acordo com os artigos 35.º n.º 1 alínea o) e 53.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no artigo 25º nº 1 e nº 2 do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exa. a Ordem do Dia da Reunião Ordinária Pública a realizar nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dia 3 de dezembro de 2025, quarta-feira, às 10:30 horas.

Edital nº 647/2025 – Edital Deliberações da Reunião Ordinária Publica de 03/12/2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu
órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 03 de dezembro de 2025, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel
Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Edital nº 588/2025 – Edital Publicitação Reunião de Câmara Ordinária Pública – 19 de novembro de 2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 19 de novembro de 2025, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

As inscrições para intervenção do público, podem efetuar-se via email para geral@cm-barreiro.pt (assunto: Reunião de Câmara) até às 12:00 horas do dia 18/11/2025 inclusive, ou pessoalmente na Câmara Municipal do Barreiro, edifício dos Paços do Concelho, até ao dia da própria reunião.

Edital nº 618/2025 – Edital de Deliberações da Reunião de Câmara de 19/11/2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 19 de novembro de 2025, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel
Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Edital nº 563/2025 – Edital Publicitação Reunião de Câmara de 05/11/2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 40.º n.ºs 1 e 2, artigo 48º e 49.º n.ºs 2 e 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar a 1ª Reunião após a constituição do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 5 de novembro de 2025, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do Dia nº 28 – Reunião Ordinária Publica de 05/11/2025

De acordo com os artigos 35.º n.º 1 alínea o) e 53.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no n.º 1 do artigo 25º do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exª a Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária Pública após a constituição do Órgão Executivo a realizar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Rua Miguel Bombarda, União de freguesias do Barreiro e Lavradio, Concelho do Barreiro, dia 5 NOVEMBRO de 2025, quarta-feira, às 10:30 horas.

Edital n.º 582/2025 – Edital de deliberações da Reunião de Câmara Ordinária Pública de 05/11/2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 5 de novembro de 2025, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Edital nº 524/2025 – Edital Publicitação Reunião Extraordinária Pública de 08 de setembro de 2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 8 de outubro de 2025, quarta-feira, pelas 9:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do dia nº 27 – Reunião Extraordinária Publica de 08/10/2025

De acordo com os artigos 35.º n.º 1 alínea o) e 53.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no artigo 25º nº 1 e nº 2 do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/
Exa. a Ordem do Dia da Reunião Extraordinária Pública a realizar nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dia 8 de outubro, quarta-feira, às 9:30 horas.

Edital nº 542/2025 – Edital de Deliberações da Reunião Extraordinária Publica de 08/10/2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PUBLICA realizada no dia 8 de outubro de 2025, pelas 9h30h, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Edital nº 488/2025 – Publicitação Reunião de Câmara Ordinária Publica de 17 de setembro de 2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do dia nº 25 – Reunião Ordinária Publica de 17/09/2025

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no artigo 25º nº 1 e nº 2 do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/Exa. a Ordem do Dia da Reunião Ordinária Pública a realizar nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dia 17 de setembro, quarta-feira, às 10:30 horas.

Edital nº 506/2025 – Edital de Deliberações Reunião Ordinária Publica de 17 setembro de 2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 17 de setembro de 2025, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Ordem do dia nº24 – Reunião Ordinária Publica de 09/09/2025

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no artigo 25º nº 1 e nº 2 do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exa. a Ordem do Dia da Reunião Ordinária Pública a realizar nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dia 9 de setembro, terça-feira, às 10:30 horas.

Edital n.º 491/2025 – Edital de Deliberações da Reunião de Câmara Ordinária de 09/09/2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 9 de setembro de 2025, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Edital nº 477/2025 – Edital de Cancelamento e Remarcação de Reunião Ordinária Publica

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, que a Reunião de Câmara Ordinária Pública agendada para dia 8 de setembro de 2025, às 10:30 horas, fica sem efeito, passando a mesma a ter lugar no dia 9 de setembro, às 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dando cumprimento ao disposto nos artigos 40 n.º 1, n.º 2 e n.º 4 e art.º 49.º n.º 3, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 se setembro.

Edital nº 456/2025 – Edital de Cancelamento e Remarcação de Reunião Ordinária Publica

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, que a Reunião de Câmara Ordinária Pública agendada para dia 3 de setembro de 2025, às 17:30 horas, fica sem efeito, passando a mesma a ter lugar no dia 8 de setembro, às 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dando cumprimento ao disposto nos artigos 40 n.º 1, n.º 2 e n.º 4 e art.º 49.º n.º 3, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 se setembro.

Edital nº 458/2025 – Edital de publicitação Reunião Extraordinária Publica 27/08/2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 27 de agosto de 2025, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do dia nº 21 – Reunião de Câmara Extraordinária Pública de 27 de agosto de 2025

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no artigo 25º nº 1 e nº 2 do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exa. a Ordem do Dia da Reunião Extraordinária Pública a realizar nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dia 27 de agosto, quarta-feira, às 10:30 horas.

Edital nº 471/2025 – Edital de Deliberações Reunião Câmara Extraordinária Pública de 27 agosto 2025

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PUBLICA realizada no dia 27 de agosto de 2025, pelas 10h30h, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Edital nº 443/2025 – Edital de Cancelamento Reunião Ordinária Publica de 20 de agosto de 2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, que a Reunião Ordinária Pública que se encontrava agendada para dia 20 de agosto de 2025, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, fica sem efeito.

Edital nº 404/2025 – Edital Publicitação Reunião Ordinária Publica de 06 de agosto 2025

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 6 agosto de 2025, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do dia nº 19 – Reunião Ordinária Pública de 6 de agosto de 2025

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no artigo 25º nº 1 e nº 2 do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exa. a Ordem do Dia da Reunião Ordinária Pública a realizar nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dia 6 de agosto, quarta-feira, às 10:30 horas.

Edital nº 434/2025 – Edital de Deliberações Reunião Ordinária Publica de 06/08/2025

RUI BRAGA,

VICEPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 6 de agosto de 2025, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Edital nº 348/2025 – Edital de publicitação Reunião de Câmara Ordinária Pública do dia 16 de julho

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 16 julho de 2025, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do dia nº 18 – Reunião Ordinária Publica de 16 julho de 2025

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no artigo 25º nº 1 e nº 2 do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exa. a Ordem do Dia da Reunião Ordinária Pública a realizar nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dia 16 de julho, quarta-feira, às 10:30 horas.

Edital nº 366/2025 – Edital de Deliberações Reunião Ordinária Publica de 16/07/2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 16 de julho de 2025, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Edital nº 314/2025 – Edital de Publicitação da Reunião Ordinária Publica de 02/07/2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 2 julho de 2025, quarta-feira, pelas 17:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Edital nº 338/2025 – Edital de Deliberações Reunião Ordinária Publica de 02/07/2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 2 de julho de 2025, pelas 17h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Edital nº 338/2025 – Edital de deliberações da Reunião de Câmara Ordinária Pública do dia 2 de julho

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 2 de julho de 2025, pelas 17h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Edital nº 291/2025 – Publicitação Reunião de Câmara Ordinária Pública de 18 junho 2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 18 junho de 2025, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do dia nº 16 – Reunião de Câmara de 18 junho

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no artigo 25º nº 1 e nº 2 do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exa. a Ordem do Dia da Reunião Ordinária Pública a realizar nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dia 18 de junho, quarta-feira, às 10:30 horas.

Edital nº 313/2025 – Edital de Deliberações da Reunião de Câmara Ordinária de 18/06/2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 18 de junho de 2025, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou

Edital nº 273/2025 – Edital de Publicitação Reunião Ordinária Publica de 04/06/2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 4 junho de 2025, quarta-feira, pelas 17:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do dia nº 15 4-JUNHO-2025

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no artigo 25º nº 1 e nº 2 do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exa. a Ordem do Dia da Reunião Ordinária Pública a realizar nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dia 4 de junho, quarta-feira, às 17:30 horas.

Edital nº 288/2025 – Edital Deliberações Reunião Câmara Ordinária Pública de 4 junho 2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 4 de junho de 2025, pelas 17h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Edital nº 246/2025 – Edital de Publicitação Reunião Ordinária Publica de 21/05/2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 21 maio de 2025, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do Dia nº 14 – Reunião Ordinária Publica de 21/05/2025

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no artigo 25º nº 1 e nº 2 do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exa. a Ordem do Dia da Reunião Ordinária Pública a realizar nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dia 21 de maio, quarta-feira, às 10:30 horas.

Edital nº 265/2025 – Edital Deliberações Reunião Câmara Ordinária Publica de 21/05/2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 21 de maio de 2025, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Edital nº 199/2025 – Edital Publicitação Reunião Ordinária Publica de 07/05/2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 7 maio de 2025, quarta-feira, pelas 17:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do Dia nº 13 – Reunião Ordinária Publica de 07/05/2025

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no artigo 25º nº 1 e nº 2 do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exa. a Ordem do Dia da Reunião Ordinária Pública a realizar nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dia 7 de maio, quarta-feira, às 17:30 horas.

Edital nº 189/2025 – Edital de Publicitação – Reunião Extraordinária Publica de 24 de abril de 2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, pelas 10:00 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do dia nº 12 – 24/04/2025

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no artigo 25º nº 1 e nº 2 do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exa. a Ordem do Dia da Reunião Extraordinária Pública a realizar nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dia 24 de abril, quinta-feira, às 10:00 horas.

Edital nº 171/2025 – Edital Publicitação Reunião Extraordinária Publica de 21/04/2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 21 de abril de 2025, segunda-feira, pelas 10:00 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do dia nº 11 – 21/04/2025

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no artigo 25º nº 1 e nº 2 do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exa. a Ordem do Dia da Reunião Extraordinária Pública a realizar nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dia 21 de abril, segunda-feira, às 10:00 horas.

Edital nº 187/2025 – Edital de Deliberações – Reunião Extraordinária Publica de 21 de abril de 2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PUBLICA realizada no dia 21 de abril de 2025, pelas 10h00h, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Edital nº 148/2025 – Publicitação Reunião de Câmara Ordinária Pública de 16 abril 2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 16 abril de 2025, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do Dia nº 10 – 16/04/2025

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no artigo 25º nº 1 e nº 2 do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exa. a Ordem do Dia da Reunião Ordinária Pública a realizar nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dia 16 de abril, quarta-feira, às 10:30 horas.

Edital nº 186/2025 – Edital de Deliberações – Reunião Ordinária Publica de 16 de abril de 2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 16 de abril de 2025, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Edital nº 124/2025 – Publicitação Reunião de Câmara Ordinária Pública de 2 abril 2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 2 abril de 2025, quarta-feira, pelas 17:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Edital nº 144/2025 – Edital Deliberações Reunião Câmara Ordinária Pública de 2 abril 2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 2 de abril de 2025, pelas 17h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou.

Edital nº 101/2025 – Edital de Publicitação – Reunião Ordinária Publica de 19/03/2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 19 março de 2025, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Edital nº 115/2025 – Edital de Deliberações da Reunião Ordinária Publica de 19/03/2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 19 de março de 2025, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Edital nº 085/2025 – Cancelamento Reunião de Câmara 05/03/2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, que a Reunião Ordinária Pública que se encontrava agendada para dia 5 de março de 2025, pelas 17:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, fica sem efeito.

Edital n.º 083/2025- Edital de Publicitação da Reunião Extraordinária de 28/02/2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 28 de fevereiro de 2025, sexta-feira, pelas 9:00 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do dia nº 06 – 28/02/2025

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no artigo 25º nº 1 e nº 2 do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exa. a Ordem do Dia da Reunião Extraordinária Pública a realizar nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dia 28 de fevereiro, sexta-feira, às 09:00 horas.

Edital nº 094/2025 – Edital de Deliberações – Reunião Extraordinária Publica – 28/02/2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PUBLICA realizada no dia 28 de fevereiro de 2025, pelas 09h00h, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Edital nº 083/2025 – Publicitação Reunião Câmara Extraordinária Pública a 28 fevereiro 2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 28 de fevereiro de 2025, sexta-feira, pelas 9:00 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Edital nº 064/2025 – Edital Publicitação Reunião de 19/02/2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 19 fevereiro de 2025, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do Dia nº 05 – 19/02/2025

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no artigo 25º nº 1 e nº 2 do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exa. a Ordem do Dia da Reunião Ordinária Pública a realizar nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dia 19 de fevereiro, quarta-feira, às 10:30 horas.

Edital nº 081/2025 – Deliberações Reunião de Câmara Ordinária Pública de 19 fevereiro 2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro

Edital nº 033/2025 – Edital de publicitação Reunião Ordinária Pública de 5 fevereiro 2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 5 fevereiro de 2025, quarta-feira, pelas 17:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do Dia nº 4 – Reunião Ordinária Publica de 05/02/2025

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no artigo 25º nº 1 e nº 2 do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exa. a Ordem do Dia da Reunião Ordinária Pública a realizar nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dia 5 de fevereiro, quarta-feira, às 17:30 horas.

Edital nº 059/2025 – Edital Deliberações Reunião Ordinária Publica de 05/02/2025

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 5 de fevereiro de 2025, pelas 17h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Edital nº 514/2024 – Reunião Ordinária Publica 15/01/2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 15 de janeiro de 2025, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do Dia nº 2

Edital nº 021/2025 – Edital de Deliberações da Reunião de 15/01/2025

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 15 de janeiro de 2025, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Edital nº 513/2024 – Edital Publicitação Reunião Extraordinária Privada

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA, no dia 13 de janeiro de 2025, segunda-feira, pelas 15:00 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do Dia nº 01/2025

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no artigo 25º nº 1 e nº 2 do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exa. a Ordem do Dia da Reunião Extraordinária Privada a realizar nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dia 13 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 15:00 horas.

Edital nº 502/2024 – Publicitação Reunião Câmara Ordinária Pública de 18 dezembro 2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do Dia nº 29 – Reunião Ordinária Publica de 18/12/2024

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no artigo 25º nº 1 e nº 2 do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exa. a Ordem do Dia da Reunião Ordinária Pública a realizar nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dia 18 de dezembro, quarta-feira, às 10:30 horas.

Edital nº 489/2024 – Edital de Publicitação Reunião de Câmara Ordinária Pública 4 dezembro 2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 4 de dezembro de 2024, quarta-feira, pelas 17:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do Dia nº 28 – Reunião Ordinária Publica de 04/12/2024

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no artigo 25º nº 1 e nº 2 do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exa. a Ordem do Dia da Reunião Ordinária Pública a realizar nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dia 4 de dezembro, quarta-feira, às 17:30 horas.

Edital nº 500/2024 – Edital de deliberações Reunião de Câmara 4 dezembro 2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 4 de dezembro de 2024, pelas 17h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou

Edital nº 488/2024 – Edital de Publicitação Reunião Extraordinária Publica de 29/11/2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 29 de novembro de 2024, sexta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do Dia nº 27 – Reunião Extraordinária Pública de 29/11/2024

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no artigo 25º nº 1 e nº 2 do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exa. a Ordem do Dia da Reunião Extraordinária Pública a realizar nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dia 29 de novembro, sexta-feira, às 10:30 horas.

Edital nº 496/2024 – Edital de deliberações Reunião de Câmara Extraordinária Pública 29 novembro 2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PUBLICA realizada no dia 29 de novembro de 2024, pelas 10h30h, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Edital nº 478/2024 – Edital de publicitação Reunião Câmara Ordinária Pública 20 novembro 2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 20 de novembro de 2024, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do Dia nº 26 – Reunião Ordinária Publica de 20/11/2024

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no artigo 25º nº 1 e nº 2 do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exa. a Ordem do Dia da Reunião Ordinária Pública a realizar nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dia 20 de novembro, quarta-feira, às 10:30 horas.

Edital nº 487/2024 – Edital de Deliberações da Reunião de Câmara de 20/11/2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 20 de novembro de 2024, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Edital nº 456/2024 – Edital de publicitação Reunião Câmara 6 novembro 2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 6 de novembro de 2024, quarta-feira, pelas 17:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do dia nº 25 – Reunião Ordinária Publica de 06/11/2024

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no artigo 25º nº 1 e nº 2 do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exa. a Ordem do Dia da Reunião Ordinária Pública a realizar nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dia 6 de novembro, quarta-feira, às 17:30 horas.

Edital nº 473/2024 – Edital de deliberações – Reunião de Câmara de 6 novembro 2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 6 de novembro de 2024, pelas 17h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Edital nº 450/2024 – Edital de publicitação Reunião Ordinária Pública 16 outubro 2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do dia nº 24 – Reunião Ordinária Publica de 16/10/2024

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no artigo 25º nº 1 e nº 2 do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exa. a Ordem do Dia da Reunião Ordinária Pública a realizar nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dia 16 de outubro, quarta-feira, às 10:30 horas.

Edital nº 454/2024 – Edital de Deliberações da Reunião Ordinária Publicade 16/10/2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 16 de outubro de 2024, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Edital nº 441/2024 – Edital de publicação Reunião Ordinária Pública de 2 outubro 2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 2 de outubro de 2024, quarta-feira, pelas 17:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Edital nº 446/2024 – Edital de deliberações – Reunião Ordinária Pública de 2 outubro 2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 2 de outubro de 2024, pelas 17h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou

Ordem do dia nº 23 – Reunião Ordinária de 02/10/2024

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no artigo 25º nº 1 e nº 2 do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exa. a Ordem do Dia da Reunião Ordinária Pública a realizar nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dia 2 de outubro, quarta-feira, às 17:30 horas.

Edital nº 425/2024 – Edital de publicitação Reunião Ordinária Pública a 18 setembro 2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Edital nº 414/2024 – Edital Publicitação Reunião Extraordinária Privada a 4 setembro 2024

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA, no dia 4 de setembro de 2024, quarta-feira, pelas 17:00 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Edital nº 424/2024 – Edital de Deliberações – Reunião Extraordinária Privada de 4 Setembro 2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA realizada no dia 4 de setembro de 2024, pelas 17h00h, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro

Edital nº 413/2024 – Edital de publicitação Reunião de Câmara de 4 setembro 2024

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 4 de setembro de 2024, quarta-feira, pelas 17:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do Dia nº 20 – Reunião Ordinária de 04/09/2024

Edital nº 423/2024 – Edital de Deliberações Reunião Ordinária Pública de 4 setembro 2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 4 de setembro de 2024, pelas 17h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Edital nº 380/2024 – Edital Publicitação Reunião Ordinária Publica de 08/08/2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 8 de agosto de 2024, quinta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do Dia nº 19 – Reunião Ordinária publica de 08/08/2024

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no artigo 25º nº 1 e nº 2 do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exa. a Ordem do Dia da Reunião Ordinária Pública a realizar nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dia 8 de agosto, quinta-feira, às 10:30 horas.

Edital nº 402/2024 – Edital de Deliberações da Reunião Ordinária Publica de 08/08/2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 8 de agosto de 2024, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Edital nº 359/2024 – Deliberações Reunião Câmara Extraordinária Privada 17/07/2024

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA realizada no dia 17 de julho de 2024, pelas 10h00h, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Edital nº 341/2024 – Edital Publicitação Reunião Ordinária Pública de 17/07/2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 17 de julho de 2024, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do dia nº 16 – Reunião Ordinária Publica de 17/07/2024

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no artigo 25º nº 1 e nº 2 do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exa. a Ordem do Dia da Reunião Ordinária Pública a realizar nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dia 17 de julho, quarta-feira, às 10:30 horas.

Edital nº 358/2024 – Deliberações Reunião Câmara Ordinária Pública

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 17 de julho de 2024, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Edital nº 316/2024 – Edital de Publicitação

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 03 de julho de 2024, quarta-feira, pelas 17:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Edital nº 264/2024 – Edital Publicitação Reunião Ordinária Publica de 19 de junho de 2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do Dia nº14 – Reunião Ordinária Pública de 19/06/2024

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no artigo 25º nº 1 e nº 2 do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exa. a Ordem do Dia da Reunião Ordinária Pública a realizar nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dia 19 de junho, quarta-feira, às 10:30 horas.

Edital nº 314/2024 – Edital de deliberações Reunião Ordinária Pública de 19/06/2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu
órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 19 de junho de 2024, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Edital nº 229/2024 – Edital Publicitação Reunião Extraordinária Privada

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA, no dia 5 de junho de 2024, quarta-feira, pelas 17:00 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Edital nº 256/2024 – Edital Deliberações Reunião Extraordinária Privada de 05/06/2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA realizada no dia 5 de junho de 2024, pelas 17h00h, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Edital nº 218/2024 – Edital de Publicitação Reunião Ordinária Pública de 05 de junho de 2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 5 de junho de 2024, quarta-feira, pelas 17:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Edital nº 257/2024 – Edital Deliberações Reunião Ordinária Publica de 05/06/2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 5 de junho de 2024, pelas 17h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Edital nº 192/2024 – Edital Publicitação Reunião Extraordinária Privada – 15 de maio de 2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA, no dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, pelas 10:00 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do Dia nº 11 – Reunião Extraordinária Privada de 15/05/2024

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no artigo 25º nº 1 e nº 2 do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exa. a Ordem do Dia da Reunião Extraordinária Privada a realizar nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dia 15 de maio, quarta-feira, às 10:00 horas.

Edital nº 207/2024 – Edital de Deliberações Reunião Extraordinária Privada de 15/05/2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA realizada no dia 15 de maio de 2024, pelas 10h00h, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Edital nº 190/2024 – Edital de Publicitação da Reunião Ordinária Pública de 15 de maio de 2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do Dia nº 10 – Reunião Ordinária Pública de 15/05/2024

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no artigo 25º nº 1 e nº 2 do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exa. a Ordem do Dia da Reunião Ordinária Pública a realizar nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dia 15 de maio, quarta-feira, às 10:30 horas.

Edital nº 208/2024 – Edital de Deliberações Reunião Ordinária Pública de 15/05/2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 15 de maio de 2024, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Edital nº 169/2024 – Edital de Publicitação Reunião Extraordinária Pública

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Edital nº 173/2024 – Edital Alteração Reunião Extraordinária Pública

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, que a Reunião Extraordinária Pública que se encontrava agendada para dia 22 de abril de 2024, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, foi alterada para as 14:30 horas

Ordem do Dia nº 9 – Reunião Extraordinária Pública de 22/04/2024

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no artigo 25º nº 1 e nº 2 do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exa. a Ordem do Dia da Reunião Extraordinária Pública a realizar nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dia 22 de abril, segunda-feira, às 14:30 horas.

Edital nº 177/2024 – Edital de Deliberações da Reunião Extraordinária Pública de 22/04/2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PUBLICA realizada no dia 22 de abril de 2024, pelas 14h30h, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Edital nº 156/2024 – Edital Publicitação Reunião Ordinária Pública de 17/04/2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do Dia nº 8 – Reunião Ordinária Pública de 17/04/2024

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no n.^º 1 do artigo 25º do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exª a Ordem do Dia da Reunião Ordinária Pública a realizar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Rua Miguel Bombarda, União de freguesias do Barreiro e Lavradio, Concelho do Barreiro, dia 17 de abril 2024, quarta-feira, às 10:30 horas.

Edital nº 172/2024 – Edital de Deliberações Reunião Ordinária Pública de 17 de abril de 2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 17 de abril de 2024, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Edital nº 127/2024 – Edital Publicitação Reunião Ordinária Publica de 03/04/2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 3 de abril de 2024, quarta-feira, pelas 17:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do dia nº 7 – Reunião Ordinária Pública do dia 3/04/2024

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no n.^º 1 do artigo 25º do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exª a Ordem do Dia da Reunião Ordinária Pública a realizar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Rua Miguel Bombarda, União de freguesias do Barreiro e Lavradio, Concelho do Barreiro, dia 3 de abril 2024, quarta-feira, às 17:30 horas.

Edital nº 152/2024 – Edital de Deliberações Reunião Ordinária Pública de 03 de abril de 2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 3 de abril de 2024, pelas 17h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Edital nº 099/2024 – Edital Publicitação Reunião de 20 de março de 2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 20 de março de 2024, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do Dia nº 6 – 20/03/2024

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no n.^º 1 do artigo 25º do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exª a Ordem do Dia da Reunião Ordinária Pública a realizar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Rua Miguel Bombarda, União de freguesias do Barreiro e Lavradio, Concelho do Barreiro, dia 20 de março 2024, quarta-feira, às 10:30 horas.

Edital nº 120/2024 – Edital de Deliberações Reunião Ordinária Pública de 20/03/2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 20 de março de 2024, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Edital nº 067/2024 – Edital Publicitação Reunião 06 de março de 2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 6 de março de 2024, quarta-feira, pelas 17:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do Dia nº 5 – 06/03/2024

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no n.^º 1 do artigo 25º do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exª a Ordem do Dia da Reunião Ordinária Pública a realizar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Rua Miguel Bombarda, União de freguesias do Barreiro e Lavradio, Concelho do Barreiro, dia 6 de março 2024, quarta-feira, às 17:30 horas.

Edital nº 105/2024 – Edital de Deliberações da Reunião Ordinária Pública de 06/03/2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 6 de março de 2024, pelas 17h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou

Edital nº 045/2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do Dia nº 4 – 21/02/2024

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no n.^º 1 do artigo 25º do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exª a Ordem do Dia da Reunião Ordinária Pública a realizar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Rua Miguel Bombarda, União de freguesias do Barreiro e Lavradio, Concelho do Barreiro, dia 21 de fevereiro 2024, quarta-feira, às 10:30 horas.

Edital nº 066/2024 – Edital de Deliberações da Reunião Ordinária Pública de 21/02/2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 21 de fevereiro de 2024, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Edital nº 026/2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA, no dia 7 de fevereiro de 2024, quarta-feira, pelas 17:00 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ata nº 03 – Reunião de Câmara Extraordinária Privada de 7 de fevereiro de 2024

Ao sétimo dia do mês fevereiro de dois mil e vinte e quatro, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, teve início pelas dezassete horas e oito minutos, uma Reunião Extraordinária Privada do Órgão Executivo da Câmara Municipal do Barreiro, sob a presidência do senhor Presidente da Câmara, Frederico Alexandre Aljustrel da Costa Rosa, estando presentes os seguintes senhores vereadores: Rui Braga, Sara Ferreira, Rui Pedro Pereira, Maria João Regalo, Carlos Guerreiro, Arlete Cruz, Miguel Amaral e Ricardo Teixeira.

A ordem do dia da reunião faz parte integrante da presente ata e encontra-se inserta no final da mesma como “Anexo A”.

Edital nº 040/2024 – Edital de Deliberações da Reunião Extraordinária Privada de 07/02/2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA realizada no dia 7 de fevereiro de 2024, pelas 17h00h, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Edital nº 025/2024 – Edital Publicitação

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 7 de fevereiro de 2024, quarta-feira, pelas 17:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do Dia nº 2 – 07/02/2024

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no n.^º 1 do artigo 25º do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exª a Ordem do Dia da Reunião Ordinária Pública a realizar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Rua Miguel Bombarda, União de freguesias do Barreiro e Lavradio, Concelho do Barreiro, dia 7 de fevereiro 2024, quarta-feira, às 17:30 horas.

Edital nº 039/2024 – Edital de Deliberações da Reunião Ordinária Pública de 07/02/2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 7 de fevereiro de 2024, pelas 17h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Edital nº 003/2024 – Edital de Deliberações da Reunião Ordinária Pública de 17/01/2024

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 17 de janeiro de 2024, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do Dia Nº 1 – 17/01/2024

Edital nº 016/2024 – Edital de Deliberações

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 17 de janeiro de 2024, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Ata nº 01 – Reunião de Câmara Ordinária Pública de 17 de janeiro de 2024

Ao décimo sétimo dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, teve início pelas dez horas e trinta minutos, uma Reunião Ordinária Pública do Órgão Executivo da Câmara Municipal do Barreiro, sob a presidência do senhor Presidente da Câmara, Frederico Rosa, estando presentes os seguintes senhores vereadores: Rui Braga, Sara Ferreira, Rui Pedro Pereira, Maria João Regalo, Carlos Guerreiro, Arlete Cruz, Miguel Amaral e Ricardo Teixeira.

A ordem do dia da reunião faz parte integrante da presente ata e encontra-se inserta no final da mesma como “Anexo A”.

Ordem do Dia – Reunião de Câmara Ordinária Pública 20-12-2023

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no n.^º 1 do artigo 25º do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exª a Ordem do Dia da Reunião Ordinária Pública a realizar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Rua Miguel Bombarda, União de freguesias do Barreiro e Lavradio, Concelho do Barreiro, dia 20 de dezembro 2023, quarta-feira, às 10:30 horas.

Edital nº 542/2023 – Edital de publicitação – Reunião de Câmara Ordinária Pública

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 20 de dezembro de 2023, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

As inscrições para intervenção do público, podem efetuar-se via email para geral@cm-barreiro.pt (assunto: Reunião de Câmara) até ao dia 19/12/2023 inclusive, ou pessoalmente na Câmara Municipal do Barreiro, edifício dos Paços do Concelho, até ao dia da própria reunião.

Edital nº 555/2023 – Edital de deliberações – Reunião de Câmara Ordinária Pública

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 20 de dezembro de 2023, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Ata nº 32 – Ata da Reunião Ordinária Publica de 20 de dezembro de 2023

Aos vinte dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, teve início pelas dez horas e trinta minutos, uma Reunião Ordinária Pública do Órgão Executivo da Câmara Municipal do Barreiro, sob a presidência do senhor Presidente da Câmara, Frederico Rosa, estando presentes os seguintes senhores vereadores: Rui Braga, Sara Ferreira, Rui Pedro Pereira, Maria João Regalo, Carlos Guerreiro, Arlete Cruz, Humberto Faísca e Ricardo Teixeira.

O Vereador Miguel Amaral fez-se substituir pelo Vereador Ricardo Teixeira.

A ordem do dia da reunião faz parte integrante da presente ata e encontra-se inserta no final da mesma como “Anexo A”.

Edital nº 541/2023 – Reunião de Câmara Extraordinária Privada

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA, no dia 20 de dezembro de 2023, quarta-feira, pelas 10:00 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Edital nº 554/2023 – Edital de deliberações – Reunião de Câmara Extraordinária Privada

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA realizada no dia 20 de dezembro de 2023, pelas 10h00h, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Ata nº 31 -Ata da Reunião Extraordinária Privada de 20 de dezembro de 2023

Ao vigésimo dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, teve início pelas dez horas, uma Reunião Extraordinária Privada do Órgão Executivo da Câmara Municipal do Barreiro, sob a presidência do senhor Presidente da Câmara, Frederico Alexandre Aljustrel da Costa Rosa, estando presentes os seguintes senhores vereadores: Rui Braga, Sara Ferreira, Rui Pedro Pereira, Maria João Regalo, Carlos Guerreiro, Arlete Cruz, Miguel Amaral e Ricardo Teixeira.

O senhor vereador Humberto Faísca por motivos profissionais fez-se substituir pelo senhor vereador Ricardo Teixeira.

A ordem do dia da reunião faz parte integrante da presente ata e encontra-se inserta no final da mesma como “Anexo A”.

EDITAL Nº 516-2023 – Edital de publicitação Reunião de Câmara Ordinária Pública 6/12/2023

Edital nº 537/2023 – Edital Deliberações Reunião Ordinária de 06/12/2023

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO, FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 6 de dezembro de 2023, pelas 17h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Ata nº 30 – Ata da Reunião Ordinária Publica de 06 de dezembro de 2023

Ao sexto dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, teve início pelas dezassete horas e trinta e cinco minutos, uma Reunião Ordinária Pública do Órgão Executivo da Câmara Municipal do Barreiro, sob a presidência do senhor Presidente da Câmara, Frederico Rosa, estando presentes os seguintes senhores vereadores: Sara Ferreira, Rui Pedro Pereira, Maria João Regalo, Carlos Guerreiro, Érica Gil, Duarte Machado, Humberto Faísca e Ricardo Teixeira.

O Vereador Rui Braga fez-se substituir pela vereadora Érica Gil, a vereadora Arlete Cruz pelo vereador Duarte Machado e o vereador Miguel Amaral fez-se substituir pelo vereador Ricardo Teixeira.

A ordem do dia da reunião faz parte integrante da presente ata e encontra-se inserta no final da mesma como “Anexo A”.

EDITAL Nº 514-2023 – Edital de publicitação Reunião de Câmara Extraordinária Pública 30/11/2023

Edital de Deliberações

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 30 de novembro de 2023, pelas 10h30h, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Ordem do Dia

Reunião Ordinária Publica - 30 de novembro de 2023

Ata nº 29 – Ata da Reunião Extraordinária Publica de 30 de novembro de 2023

Aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, teve início pelas dez horas e trinta minutos, uma Reunião Extraordinária Pública do Órgão Executivo da Câmara Municipal do Barreiro, sob a presidência do senhor Presidente da Câmara, Frederico Rosa, estando presentes os seguintes senhores vereadores: Rui Braga, Sara Ferreira, Rui Pedro Pereira, Maria João Regalo, Carlos Guerreiro, Telma Gomes, Miguel Amaral e Ricardo Teixeira.

A Vereadora Maria Arlete Cruz fez-se substituir pela Vereadora Telma Gomes.

A ordem do dia da reunião faz parte integrante da presente ata e encontra-se inserta no final da mesma como “Anexo A”.

Edital de publicitação

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO, FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 15 de novembro de 2023, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.
As inscrições para intervenção do público, podem efetuar-se via email para geral@cm-barreiro.pt (assunto: Reunião de Câmara) até ao dia 14/11/2023 inclusive, ou pessoalmente na Câmara Municipal do Barreiro, edifício dos Paços do Concelho, até ao dia da própria reunião.

EDITAL Nº 504-2023 – Edital de deliberações da Reunião de Câmara Ordinária Pública 15/11/2023

Ata nº 28 – Ata da Reunião Ordinária Publica de 15 de novembro de 2023

Ao décimo quinto dia do mês de novembro de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, teve início pelas dez horas e trinta minutos, uma Reunião Ordinária Pública do Órgão Executivo da Câmara Municipal do Barreiro, sob a presidência do senhor Presidente da Câmara, Frederico Rosa, estando presentes os seguintes senhores vereadores: Sara Ferreira, Rui Pedro Pereira, Maria João Regalo, Carlos Guerreiro, Arlete Cruz, Telma Gomes, Humberto Faísca e Ricardo Teixeira.

O Vereador Rui Braga fez-se substituir pela Vereadora Telma Gomes e o Vereador Miguel Amaral fez-se substituir pelo Vereador Ricardo Teixeira.

A ordem do dia da reunião faz parte integrante da presente ata e encontra-se inserta no final da mesma como “Anexo A”.

EDITAL Nº 482-2023 – Edital de publicitação RC 31.10.2023

EDITAL Nº 491-2023 – Edital de deliberações Reunião de Câmara 31.10.2023

Ata nº 27 – Ata da Reunião Ordinária Publica de 31 de outubro de 2023

Aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, teve início pelas dez horas e trinta e quatro minutos, uma Reunião Ordinária Pública do Órgão Executivo da Câmara Municipal do Barreiro, sob a presidência do senhor Presidente da Câmara, Frederico Rosa, estando presentes os seguintes senhores vereadores: Rui Braga, Sara Ferreira, Rui Pedro Pereira, Maria João Regalo, Carlos Guerreiro, Arlete Cruz, Humberto Faísca e Ricardo Teixeira.

O Vereador Miguel Amaral fez-se substituir pelo Vereador Ricardo Teixeira.

A ordem do dia da reunião faz parte integrante da presente ata e encontra-se inserta no final da mesma como “Anexo A”.

Ordem do dia

Edital de publicitação

Edital de deliberações

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 18 de outubro de 2023, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Ata nº 26 – Ata da Reunião Ordinária Publica de 18 de outubro de 2023

Ao dezoito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, teve início pelas dez horas e trinta e quatro minutos, uma Reunião Ordinária Pública do Órgão Executivo da Câmara Municipal do Barreiro, sob a presidência do senhor Presidente da Câmara, Frederico Rosa, estando presentes os seguintes senhores vereadores: Sara Ferreira, Rui Pedro Pereira, Maria João Regalo, Carlos Guerreiro, Arlete Cruz, António Sardinha, Humberto Faísca e Ricardo Teixeira.

Os Vereadores Rui Braga, fez-se substituir pelo Vereador António Sardinha.

O Vereador Miguel Amaral fez-se substituir pelo Vereador Ricardo Teixeira.

A ordem do dia da reunião faz parte integrante da presente ata e encontra-se inserta no final da mesma como “Anexo A”.

Edital nº 450/2023 – Edital de Publicitação

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 4 de outubro de 2023, quarta-feira, pelas 17:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Edital nº 462/2023 – Edital de Deliberações

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 4 de outubro de 2023, pelas 17h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Ordem do Dia nº 25 – 04/10/2023

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no n.^º 1 do artigo 25º do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exª a Ordem do Dia da Reunião Ordinária Pública a realizar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Rua Miguel Bombarda, União de freguesias do Barreiro e Lavradio, Concelho do Barreiro, dia 4 de outubro 2023, quarta-feira, às 17:30 horas.

Ata nº 25 – Ata da Reunião Ordinária Publica de 04 de outubro de 2023

Ao quarto dia do mês de outubro de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, teve início pelas dezassete horas e trinta e cinco minutos, uma Reunião Ordinária Pública do Órgão Executivo da Câmara Municipal do Barreiro, sob a presidência do senhor Presidente da Câmara, Frederico Rosa, estando presentes os seguintes senhores vereadores: Sara Ferreira, Rui Pedro Pereira, Maria João Regalo, Carlos Guerreiro, Telma Gomes, António Sardinha, Humberto Faísca e Ricardo Teixeira.

Os Vereadores Rui Braga e Maria Arlete Cruz, fizeram-se substituir pelos Vereadores Telma Gomes e António Sardinha.

O Vereador Miguel Amaral fez-se substituir pelo Vereador Ricardo Teixeira.

A ordem do dia da reunião faz parte integrante da presente ata e encontra-se inserta no final da mesma como “Anexo A”.

EDITAL Nº 419/2023 – Edital de publicitação

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 20 de setembro de 2023, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

EDITAL Nº 434/2023 – Edital de deliberações

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 20 de setembro de 2023, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Ordem do Dia nº 24 – 20/09/2023

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no n.^º 1 do artigo 25º do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exª a Ordem do Dia da Reunião Ordinária Pública a realizar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Rua Miguel Bombarda, União de freguesias do Barreiro e Lavradio, Concelho do Barreiro, dia 20 de setembro 2023, quarta-feira, às 10:30 horas.

Ata nº 24 – Ata da Reunião Ordinária Publica de 20 de setembro de 2023

Ao vigésimo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, teve início pelas dez horas e trinta minutos, uma Reunião Ordinária Pública do Órgão Executivo da Câmara Municipal do Barreiro, sob a presidência do senhor Presidente da Câmara, Frederico Rosa, estando presentes os seguintes senhores vereadores: Maria João Regalo, Carlos Guerreiro, Arlete Cruz, Telma Gomes, Miguel Amaral e Ricardo Teixeira.

A ordem do dia da reunião faz parte integrante da presente ata e encontra-se inserta no final da mesma como “Anexo A”.

EDITAL Nº 414/2023 – Edital de deliberações

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 6 de setembro de 2023, pelas 17h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Edital nº 399/2023 – Edital de Publicitação

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 6 de setembro de 2023, quarta-feira, pelas 17:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do Dia nº 23 – 06/09/2023

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no n.^º 1 do artigo 25º do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exª a Ordem do Dia da Reunião Ordinária Pública a realizar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Rua Miguel Bombarda, União de freguesias do Barreiro e Lavradio, Concelho do Barreiro, dia 6 de setembro 2023, quarta-feira, às 17:30 horas.

Ata da Reunião Ordinária Publica de 06 de setembro de 2023

Ao sexto dia do mês de setembro de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, teve início pelas dezassete horas e trinta minutos, uma Reunião Ordinária Pública do Órgão Executivo da Câmara Municipal do Barreiro, sob a presidência do senhor Presidente da Câmara, Frederico Rosa, estando presentes os seguintes senhores vereadores: Rui Braga, Sara Ferreira, Maria João Regalo, Carlos Guerreiro, Arlete Cruz, Telma Gomes, Miguel Amaral e Ricardo Teixeira.

O vereador Rui Pedro Pereira, por motivos profissionais, fez-se substituir pela vereadora Telma Gomes.

A ordem do dia da reunião faz parte integrante da presente ata e encontra-se inserta no final da mesma como “Anexo A”.

Ata nº 23 – Ata da Reunião Ordinária Pública de 06 de setembro de 2023

O vereador Rui Pedro Pereira, por motivos profissionais, fez-se substituir pela vereadora Telma Gomes.

A ordem do dia da reunião faz parte integrante da presente ata e encontra-se inserta no final da mesma como “Anexo A”.

Edital nº 378/2023 – Edital de Anulação

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, que a Reunião Ordinária Pública que se encontrava agendada para dia 16 de agosto de 2023, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, fica anulada.

Edital nº 374/2023 – Edital de Deliberações

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 09 de agosto de 2023, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Ordem do Dia nº 21 – 09-08-2023

Ata nº 21 – Ata da Reunião Ordinária Pública de 09 de agosto de 2023

Ao novo dia do mês de agosto de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, teve início pelas dez horas e trinta e cinco minutos, uma Reunião Ordinária Pública do Órgão Executivo da Câmara Municipal do Barreiro, sob a presidência do senhor Presidente da Câmara Frederico Rosa, estando presentes os seguintes senhores vereadores: Rui Braga, Sara Ferreira, Rui Pedro Pereira, Maria João Regalo, Carlos Guerreiro, Arlete Cruz, Ricardo Teixeira e Humberto Faísca.

O vereador Ricardo Teixeira, por motivos profissionais, fez-se substituir pelo vereador Humberto Faísca.

A ordem do dia da reunião faz parte integrante da presente ata e encontra-se inserta no final da mesma como “Anexo A”.

Edital nº 345/2023 – Edital Cancelamento e Publicitação

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, que a Reunião de Câmara Ordinária Pública agendada para dia 2 de agosto de 2023, às 17:30 horas, fica sem efeito, passando a mesma a ter lugar no dia 9 de agosto, às 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dando cumprimento ao disposto nos artigos 40 n.º 1, n.º 2 e n.º 4 e art.º 49.º n.º 3, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 se setembro.

Ata nº 20 – Ata da Reunião Ordinária Publica de 09 de agosto de 2023

Ao nono dia do mês de agosto de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, teve início pelas dez horas e trinta e cinco minutos, uma Reunião Ordinária Pública do Órgão Executivo da Câmara Municipal do Barreiro, sob a presidência do senhor Presidente da Câmara Frederico Rosa, estando presentes os seguintes senhores vereadores: Rui Braga, Sara Ferreira, Rui Pedro Pereira, Maria João Regalo, Carlos Guerreiro, Arlete Cruz, Ricardo Teixeira e Humberto Faísca.

O vereador Miguel Amaral, por motivos profissionais, fez-se substituir pelo vereador Humberto Faísca.

A ordem do dia da reunião faz parte integrante da presente ata e encontra-se inserta no final da mesma como “Anexo A”.

EDITAL Nº 327/2023 – Edital de publicitação

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Edital nº 339/2023 – Edital de Deliberações

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 19 de julho de 2023, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Ordem do Dia nº 19 – 19/07/2023

Ata nº 19 – Ata da Reunião Ordinária Publica de 19 de julho de 2023

Ao décimo novo dia do mês de julho de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, teve início pelas dez horas e trinta minutos, uma Reunião Ordinária Pública do Órgão Executivo da Câmara Municipal do Barreiro, sob a presidência do senhor Presidente da Câmara Frederico Rosa, estando presentes os seguintes senhores vereadores: Rui Braga, Rui Pedro Pereira, Arlete Cruz, Duarte Machado, Telma Gomes, Miguel Amaral e Humberto Faísca.

A vereador Sara Ferreira por motivos profissionais não esteve presente e não se fez substituir, a vereadora Maria João Regalo e o vereador Carlos Guerreiro por motivo de férias fizeram-se substituir pelos vereadores Duarte Machado e Telma Gomes, respetivamente, e o vereador Ricardo Teixeira, por motivos profissionais, fez-se substituir pelo vereador Humberto Faísca.

A ordem do dia da reunião faz parte integrante da presente ata e encontra-se inserta no final da mesma como “Anexo A”.

EDITAL Nº 326/2023 – Edital de Deliberações

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 5 de julho de 2023, pelas 17h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Edital nº 314/2023 – Edital Publicitação

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 5 de julho de 2023, quarta-feira, pelas 17:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do Dia nº 18 – 05/07/2023

Ata nº 18 – Ata da Reunião Ordinária Publica de 05 de julho de 2023

Ao quinto dia do mês de julho de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, teve início pelas dezassete horas e trinta minutos, uma Reunião Ordinária Pública do Órgão Executivo da Câmara Municipal do Barreiro, sob a presidência do senhor Presidente da Câmara Frederico Rosa, estando presentes os seguintes senhores vereadores: Rui Braga, Rui Pedro Pereira, Maria João Regalo, Carlos Guerreiro, Arlete Cruz, Ricardo Teixeira e Humberto Faísca.

A vereador Sara Ferreira por motivos profissionais não esteve presente e não se fez substituir e o vereador Miguel Amaral por motivos profissionais, fez-se substituir pelo vereador Humberto Faísca.

A ordem do dia da reunião faz parte integrante da presente ata e encontra-se inserta no final da mesma como “Anexo A”.

Edital nº 291/2023 – Edital Publicitação

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES, DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Edital nº 311/2023 – Edital Deliberações

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 21 de junho de 2023, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Ordem do Dia nº 17 – 21/06/2023

Ata nº 17 – Ata da Reunião Ordinária Publica de 21 de junho de 2023

Ao vigésimo primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, teve início pelas dez horas e trinta minutos, uma Reunião Ordinária Pública do Órgão Executivo da Câmara Municipal do Barreiro, sob a presidência do senhor Vice-Presidente da Câmara em exercício, Rui Miguel dos Santos Braga, estando presentes os seguintes senhores vereadores: Sara Ferreira, Rui Pedro Pereira, Maria João Regalo, Carlos Guerreiro, Arlete Cruz, Duarte Machado, Miguel Amaral e Humberto Faísca.
O vereador Rui Braga pelo motivo de estar a exercer o cargo de Vice-Presidente da Câmara em exercício da Presidência, fez-se substituir pelo vereador Duarte Machado e o vereador Ricardo Teixeira por motivos profissionais fez-se substituir pelo vereador Humberto Faísca.
A ordem do dia da reunião faz parte integrante da presente ata e encontra-se inserta no final da mesma como “Anexo A”.

Edital nº 273/2023 – Edital Publicitação

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 7 de junho de 2023, quarta-feira, pelas 17:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do Dia nº 16 – 07/06/2023

Edital nº 290/2023 – Edital de Deliberações

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 7 de junho de 2023, pelas 17h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Ata nº 16 – Reunião Ordinária Publica de 07 de junho de 2023

Ao sétimo dia do mês de junho de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, teve início pelas dezassete horas e trinta minutos, uma Reunião Ordinária Pública do Órgão Executivo da Câmara Municipal do Barreiro, sob a presidência do senhor Presidente da Câmara, Frederico de Aljustrel Rosa, estando presentes os seguintes senhores vereadores: Rui Santos Braga, Sara Ferreira, Rui Pedro Pereira, Maria João Regalo, Carlos Guerreiro, Arlete Cruz, Miguel Amaral e Humberto Faísca.

A vereadora Mónica Duarte por motivos profissionais, fez-se substituir pelo vereador Humberto Faísca.

A ordem do dia da reunião faz parte integrante da presente ata e encontra-se inserta no final da mesma como “Anexo A”.

Edital nº 246/2023 – Edital Publicitação

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA, no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, pelas 10:00 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do Dia nº 15 – 17/05/2023

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no artigo 25º nº 1 e nº 2 do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exa. a Ordem do Dia da Reunião Extraordinária Privada a realizar nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dia 17 de maio, quarta-feira, às 10:00 horas.

Edital nº 258/2023 – Edital de Deliberações

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA realizada no dia 17 de maio de 2023, pelas 10h00h, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Ata nº 15 – Reunião Extraordinária Privada de 17 de maio de 2023

Ao décimo sétimo dia do mês de maio de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, teve início pelas dezassete horas e cinco minutos, uma Reunião Extraordinária Privada do Órgão Executivo da Câmara Municipal do Barreiro, sob a presidência do senhor Presidente da Câmara, Frederico Alexandre Aljustrel da Costa Rosa, estando presentes os seguintes senhores vereadores: Rui Braga, Sara Ferreira, Rui Pedro Pereira, Maria João Regalo, Carlos Guerreiro, Arlete Cruz, Miguel Amaral e Ricardo Teixeira.

A senhora vereadora Mónica Duarte por motivos profissionais fez-se substituir pelo vereador Ricardo Teixeira.

A ordem do dia da reunião faz parte integrante da presente ata e encontra-se inserta no final da mesma como “Anexo A”.

Ordem do Dia nº 15 – Reunião Ordinária Publica de 03/07/2024

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no artigo 25º nº 1 e nº 2 do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exa. a Ordem do Dia da Reunião Ordinária Pública a realizar nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dia 03 de julho, quarta-feira, às 17:30 horas.

Edital nº 233/2023 – Edital Publicitação

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do Dia nº 14 – 17/05/2023

Edital nº 257/2023 – Edital de Deliberações

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 17 de maio de 2023, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Ata nº 14 – Reunião Ordinária Publica de 17 de maio de 2023

Ao décimo sétimo dia do mês de maio de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, teve início pelas dez horas e trinta minutos, uma Reunião Ordinária Pública do Órgão Executivo da Câmara Municipal do Barreiro, sob a presidência do senhor Presidente da Câmara, Frederico de Aljustrel Rosa, estando presentes os seguintes senhores vereadores: Rui Santos Braga, Sara Ferreira, Rui Pedro Pereira, Maria João Regalo, Carlos Guerreiro, Arlete Cruz, Miguel Amaral e Ricardo Teixeira.

A vereadora Mónica Duarte por motivos profissionais, fez-se substituir pelo vereador Ricardo Teixeira.

A ordem do dia da reunião faz parte integrante da presente ata e encontra-se inserta no final da mesma como “Anexo A”.

Edital nº 205/2023 – Edital Publicitação

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 40 nº 1 e nº 2 e art.º 49º do Anexo I da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 3 de maio de 2023, quarta-feira, pelas 17:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Edital nº 229/2023 – Edital de Deliberações

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 3 de maio de 2023, pelas 17h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Ata nº 13 – Reunião Ordinária Publica de 03 de maio de 2023

Ao terceiro dia do mês de maio de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, teve início pelas dezassete horas e trinta e quatro minutos, uma Reunião Ordinária Pública do Órgão Executivo da Câmara Municipal do Barreiro, sob a presidência do senhor Vice-Presidente da Câmara, Rui Miguel dos Santos Braga, estando presentes os seguintes senhores vereadores: Sara Ferreira, Rui Pedro Pereira, Maria João Regalo, Carlos Guerreiro, Arlete Cruz, Duarte Machado, Humberto Faísca e Ana Catarina Fialho.

O vereador Rui Braga pelo motivo de estar a exercer o cargo de Vice-Presidente da Câmara em exercício da Presidência, fez-se substituir pelo vereador Duarte Machado, a vereadora Mónica Duarte e o vereador Miguel Amaral por motivos profissionais fizeram-se substituir pelos vereadores Humberto Faísca e Ana Catarina Fialho.

A ordem do dia da reunião faz parte integrante da presente ata e encontra-se inserta no final da mesma como “Anexo A”.

Edital nº 181/2023 – Edital de Publicitação

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do Dia nº 12 – 19/04/2023

Edital nº 202/2023 – Edital de Deliberações

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 19 de abril de 2023, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Ata nº 12 da Reunião Ordinária Publica de 19 de abril de 2023

Ao décimo nono dia do mês de abril de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, teve início pelas dez horas e trinta e cinco minutos, uma Reunião Ordinária Pública do Órgão Executivo da Câmara Municipal do Barreiro, sob a presidência do senhor Frederico Alexandre Aljustrel da Costa Rosa, estando presentes os seguintes senhores vereadores: Rui Braga, Sara Ferreira, Rui Pedro Pereira, Maria João Regalo, Carlos Guerreiro, Arlete Cruz, Miguel Amaral e Humberto Faísca.

A ordem do dia da reunião faz parte integrante da presente ata e encontra-se inserta no final da mesma como “Anexo A”.

Edital nº 169/2023 – Edital Cancelamento e Remarcação

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, que a Reunião de Câmara Ordinária Pública agendada para dia 5 de abril de 2023, às 17:30 horas, fica sem efeito, passando a mesma a ter lugar no dia 12 de abril, às 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dando cumprimento ao disposto nos artigos 40 n.º 1, n.º 2 e n.º 4 e art.º 49.º n.º 3, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 se setembro.

Ordem do Dia nº 11 – 12/04/2023

Edital nº 190/2023 – Edital de Deliberações

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 1 de março de 2023, pelas 17h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Ata nº 11 da Reunião Ordinária Publica de 12 de abril de 2023

Ao décimo segundo dia do mês de abril de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, teve início pelas dez horas e trinta e cinco minutos, uma Reunião Ordinária Pública do Órgão Executivo da Câmara Municipal do Barreiro, sob a presidência do senhor Vice-Presidente da Câmara, Rui Miguel dos Santos Braga, estando presentes os seguintes senhores vereadores: Sara Ferreira, Rui Pedro Pereira, Maria João Regalo, Carlos Guerreiro, Arlete Cruz, Duarte Machado, Ricardo Teixeira e Humberto Faísca.

A ordem do dia da reunião faz parte integrante da presente ata e encontra-se inserta no final da mesma como “Anexo A”.

Edital nº 133/2023 – Edital de Cancelamento e Remarcação Reunião

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, que atendendo a problemas de natureza técnica que impediram a preparação atempada das propostas e respetivos anexos, para serem submetidos para a Reunião de Câmara agendada para o dia 15 de março de 2023, às 10:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda – Barreiro, fica esta reunião sem efeito, passando a mesma a ter lugar dia 22 de março de 2023, às 10:30 horas, dando cumprimento ao disposto nos artigos 40 n.º 1 e n.º 2 e art.º 49.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 se setembro.

Ordem do Dia nº 09 – 22/03/2023

Edital nº 162/2023 – Edital de Deliberações

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 22 de março de 2023, pelas 17h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Ata nº 09 – Reunião Ordinária Publica de 22 de março de 2023

Ao vigésimo segundo dia do mês de março de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, teve início pelas dez horas e trinta e cinco minutos, uma Reunião Ordinária Pública do Órgão Executivo da Câmara Municipal do Barreiro, sob a presidência do senhor Vice-Presidente da Câmara, Rui Miguel dos Santos Braga, estando presentes os seguintes senhores vereadores: Rui Pedro Pereira, Maria João Regalo, Arlete Cruz, Duarte Machado, António Sardinha, Miguel Amaral e Humberto Faísca.

O vereador Rui Braga pelo motivo de estar a exercer o cargo de Vice-Presidente da Câmara em exercício da Presidência, fez-se substituir pelo vereador Duarte Machado, o vereador Carlos Guerreiro pelo motivo de férias, fez-se substituir pelo vereador António Sardinha e a vereadora Mónica Duarte por motivos profissionais fez-se substituir pelo vereador Humberto Faísca.

A ordem do dia da reunião faz parte integrante da presente ata e encontra-se inserta no final da mesma como “Anexo A”.

Edital nº 125/2023 – Edital Publicitação

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES, DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 40 nº 1 e nº 2 e art.º 49º do Anexo I da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 15 de março de 2023, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Edital nº 102/2023 – Edital Publicitação

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA, no dia 1 de março de 2023, quarta-feira, pelas 17:00 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do Dia nº 07 – 01/03/2023

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no artigo 25º nº 1 e nº 2 do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exa. a Ordem do Dia da Reunião Extraordinária Privada a realizar nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dia 1 de março, quarta-feira, às 17:00 horas.

Edital nº 118/2023 – Edital de Deliberações

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES, DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA realizada no dia 1 de março de 2023, pelas 17h00h, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Ata nº 07/2023 – Reunião Extraordinária Privada de 01 de março de 2023

Ao primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, teve início pelas dezassete horas e cinco minutos, uma Reunião Extraordinária Privada do Órgão Executivo da Câmara Municipal do Barreiro, sob a presidência do senhor Vice-Presidente da Câmara, Rui Miguel dos Santos Braga, estando presentes os seguintes senhores vereadores: Sara Ferreira, Rui Pedro Pereira, Maria João Regalo, Carlos Guerreiro, Arlete Cruz, Duarte Machado, Miguel Amaral e Humberto Faísca.

A senhora vereadora Mónica Duarte por motivos profissionais fez-se substituir pelo vereador Humberto Faísca.

A ordem do dia da reunião faz parte integrante da presente ata e encontra-se inserta no final da mesma como “Anexo A”.

Edital nº 083/2023 – Edital Publicitação

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES, DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 40 nº 1 e nº 2 e art.º 49º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 01 de março de 2023, quarta-feira, pelas 17:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do Dia nº 06 – 01/03/2023

Edital nº 117/2023 – Edital de Deliberações

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 1 de março de 2023, pelas 17h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Ata nº 06/2023 – Reunião Ordinária Publica de 01 de março de 2023

Ao primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, teve início pelas dezassete horas e trinta minutos, uma Reunião Ordinária Pública do Órgão Executivo da Câmara Municipal do Barreiro, sob a presidência do senhor Vice-Presidente da Câmara, Rui Miguel dos Santos Braga, estando presentes os seguintes senhores vereadores: Sara Ferreira, Rui Pedro Pereira, Maria João Regalo, Carlos Guerreiro, Arlete Cruz, Duarte Machado, Miguel Amaral e Humberto Faísca.

O vereador Rui Braga pelo motivo de estar a exercer o cargo de Vice-Presidente da Câmara em exercício da Presidência, fez-se substituir pelo vereador Duarte Machado e a vereadora Mónica Duarte por motivos profissionais fez-se substituir pelo vereador Humberto Faísca.

A ordem do dia da reunião faz parte integrante da presente ata e encontra-se inserta no final da mesma como “Anexo A”.

Edital nº 067/2023 – Edital Publicitação

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES, DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 40 nº 1 e nº 2 e art.º 49º do Anexo I da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do Dia nº 05/2023 – 15/02/2023

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no n.^º 1 do artigo 25º do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exª a Ordem do Dia da Reunião Ordinária Pública a realizar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Rua Miguel Bombarda, União de freguesias do Barreiro e Lavradio, Concelho do Barreiro, dia 15 de fevereiro 2023, quarta-feira, às 10h30m.

Edital nº 074/2023 – Edital Publicitação – Alteração Horário

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES, DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 40 nº 1 e nº 2 e art.º 49º do Anexo I da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que a reunião do órgão executivo da Câmara Municipal, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA, agendada para dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, por motivos de agenda, foi alterada para a mesma data e mesmo local para as 17:30 horas,

Edital nº 081/2023 – Edital de Deliberações

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 15 de fevereiro de 2023, pelas 17h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Ata nº 05/2023 – Reunião Ordinária Publica de 15 de fevereiro de 2023

Ao décimo quinto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, teve início pelas dezassete horas e trinta minutos, uma Reunião Ordinária Pública do Órgão Executivo da Câmara Municipal do Barreiro, sob a presidência do senhor Vice-Presidente da Câmara, Rui Miguel dos Santos Braga, estando presentes os seguintes senhores vereadores: Sara Ferreira, Rui Pedro Pereira, Maria João Regalo, Carlos Guerreiro, Arlete Cruz, Duarte Machado, Miguel Amaral e Humberto Faísca.

A ordem do dia da reunião faz parte integrante da presente ata e encontra-se inserta no final da mesma como “Anexo A”.

Edital nº 032/2023 – Edital Publicitação

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA, no dia 1 de fevereiro de 2023, quarta-feira, pelas 17:00 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do Dia nº 04 – 01/02/2023

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no artigo 25º nº 1 e nº 2 do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exa. a Ordem do Dia da Reunião Extraordinária Privada a realizar nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dia 1 de fevereiro, quarta-feira, às 17:00 horas.

Edital nº 058/2023 – Edital de Deliberações

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES, DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA realizada no dia 1 de fevereiro de 2023, pelas 17h00h, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Ata nº 04 – Reunião Extraordinária Privada de 01 de fevereiro de 2023

Ao primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, teve início pelas dez horas e trinta e dois minutos, uma Reunião Extraordinária Privada do Órgão Executivo da Câmara Municipal do Barreiro, sob a presidência do senhor Vice-Presidente da Câmara, Rui Miguel dos Santos Braga, estando presentes os seguintes senhores vereadores: Sara Ferreira, Maria João Regalo, Carlos Guerreiro, Arlete Cruz, Telma Gomes, Miguel Amaral e Nuno Antunes.

O senhor Vereador Rui Pedro Pereira, por motivos pessoais fez-se substituir pela senhora vereadora Telma Gomes e a vereadora Mónica Duarte por motivos profissionais fez-se substituir pelo vereador Nuno Antunes.

A ordem do dia da reunião faz parte integrante da presente ata e encontra-se inserta no final da mesma como “Anexo A”.

Edital nº 025/2023 – Edital Publicitação

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES, DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 40 nº 1 e nº 2 e art.º 49º do Anexo I da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 1 de fevereiro de 2023, quarta-feira, pelas 17:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do Dia nº 03 – 01/02/2023

De acordo com os artigos 35.^º n.^º 1 alínea o) e 53.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda com o disposto no n.^º 1 do artigo 25º do Código do Procedimento Administrativo, remeto a V/ Exª a Ordem do Dia da Reunião Ordinária Pública a realizar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Rua Miguel Bombarda, União de freguesias do Barreiro e Lavradio, Concelho do Barreiro, dia 01 de fevereiro 2023, quarta-feira, às 17h30m.

Edital nº 059/2023 – Edital de Deliberações

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 1 de fevereiro de 2023, pelas 17h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Ata nº 03 – Reunião Ordinária Publica de 01 de fevereiro de 2023

Ao primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, teve início pelas dezassete horas e trinta minutos, uma Reunião Ordinária Pública do Órgão Executivo da Câmara Municipal do Barreiro, sob a presidência do senhor Vice-Presidente da Câmara, Rui Miguel dos Santos Braga, estando presentes os seguintes senhores vereadores: Sara Ferreira, Maria João Regalo, Carlos Guerreiro, Arlete Cruz, Telma Gomes, Duarte Machado, Miguel Amaral e Nuno Antunes.

A ordem do dia da reunião faz parte integrante da presente ata e encontra-se inserta no final da mesma como “Anexo A”.

Edital nº 007/2023 – Edital Publicitação

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 40 nº 1 e nº 2 e art.º 49º do Anexo I da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 18 de janeiro de 2023, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

Ordem do Dia nº 02 – 18/01/2023

Edital nº 022/2023 – Edital de Deliberações

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 18 de janeiro de 2023, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Ata nº 02 – Reunião Ordinária Publica de 18 de janeiro de 2023

Aos dezoito dias de Janeiro de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, teve início pelas dezassete horas e trinta e cinco minutos, uma Reunião Ordinária Pública do Órgão Executivo da Câmara Municipal do Barreiro, sob a presidência do senhor Vice-Presidente da Câmara, Rui Miguel dos Santos Braga, estando presentes os seguintes senhores vereadores: Sara Ferreira, Maria João Regalo, Carlos Guerreiro, Arlete Cruz, Telma Gomes, Érica Gil, Miguel Amaral e Ricardo Teixeira.

A ordem do dia da reunião faz parte integrante da presente ata e encontra-se inserta no final da mesma como “Anexo A”.

Edital nº 579/2022 – Edital Cancelamento

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, que a Reunião Ordinária Pública que se encontrava agendada para dia 4 de janeiro de 2023, pelas 17:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, fica sem efeito.

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Reuniões

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30 – Reunião Ordinária Pública | 03 de dezembro 2025

29 - Reunião Ordinária Pública | 19 de novembro 2025

28 – Reunião de Câmara Ordinária Publica | 05 de novembro de 2025

27 – Reunião de Câmara Ordinária Publica | 08 de outubro de 2025

26 – Reunião de Câmara Ordinária Publica | 01 de outubro de 2025

25 – Reunião de Câmara Ordinária Publica | 17 de setembro de 2025

24 – Reunião de Câmara Ordinária Publica | 09 de setembro de 2025

23 – Reunião de Câmara Ordinária Publica | 08 de setembro de 2025

22 – Reunião de Câmara Ordinária Publica | 03 de setembro de 2025 - Cancelada

21 – Reunião de Câmara Extraordinária Publica | 27 de agosto de 2025

20 – Reunião de Câmara Ordinária Publica | 20 de agosto de 2025 - Cancelada

19 – Reunião de Câmara Ordinária Publica | 6 de agosto de 2025

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17 – Reunião de Câmara Ordinária Publica | 02 de julho de 2025

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14 – Reunião de Câmara Ordinária Publica | 21 de maio de 2025

13 – Reunião de Câmara Ordinária Publica | 07 de maio de 2025

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11 - Reunião de Câmara Extraordinária Publica | 21 de abril de 2025

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06 - Reunião de Câmara Extraordinária Pública | 28 de fevereiro de 2025

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