Editais

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, na Reunião Extraordinária realizada ontem no Auditório da Casa da Cidadania Cabós Gonçalves, sito na Rua Frederico Pereira, 2830-354 Barreiro foi consensualizado aditar à Ordem de Trabalhos.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que se encontra agendada para as 21H00 do dia 5 de fevereiro de 2026, no Auditório da Casa da Cidadania Cabós Gonçalves, sito na Rua Frederico Pereira, 2830-354 Barreiro, uma Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal, Ordem de Trabalhos.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que o apuramento eleitoral da lista ordenada dos candidatos e das candidatas de Membros a integrar a Assembleia Intermunicipal – CIM – Península de Setúbal, cujo Ato Eleitoral ocorreu em Sessão Extraordinária desta Assembleia em 26 de janeiro de 2026.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, para o Ato de Eleição de Membros a integrar a Assembleia Intermunicipal, CIM da Península de Setúbal, que ocorrerá no próximo dia 26 de janeiro, entre as 18H00 e as 21H00, no Auditório da Casa da Cidadania Cabós Gonçalves, sito na Rua Frederico Pereira, 2830-354 Barreiro, foram designados para desempenhar as funções de membros da Mesa da Assembleia de Voto do Município do Barreiro,

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que se encontra agendada para o dia 26 de janeiro de 2026, entre as 18H00 e as 21H00, no Auditório da Casa da Cidadania Cabós Gonçalves, sito na Rua Frederico Pereira, 2830-354 Barreiro, uma Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal, Ordem de Trabalhos.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia de Voto do Município do Barreiro,

torna público que, nos termos do artigo 74.º do anexo I à Lei N.º 75/2013, de 12 de setembro, o apuramento eleitoral da lista ordenada dos candidatos e das candidatas a membros da Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa, realizada em Sessão Extraordinária desta Assembleia em 19 de janeiro de 2026.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, nos termos do artigo 10° do Regulamento Eleitoral para a votação da lista ordenada dos candidatos a membros da Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa, aprovado por deliberação do Conselho Metropolitano de Lisboa de 18 de dezembro de 2025, foram designados para desempenhar as funções de membros da Mesa da Assembleia de Voto do Município do Barreiro.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, nos termos do artigo 28º da Lei 75/13, de 12 de setembro, e nos termos dos n.ºs 1 a 3 do artigo 5º do Regulamento Eleitoral da AML – Área Metropolitana de Lisboa, e conforme deliberação do Conselho Metropolitano de Lisboa de 18 de dezembro, se encontra agendada para o dia 19 de janeiro de 2026, entre as 19H00 e as 21H00, no Auditório da Casa da Cidadania Cabós Gonçalves, sito na Rua Frederico Pereira, 2830-354 Barreiro, uma Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal, com o objetivo de se proceder à Eleição da Comissão Executiva Metropolitana de
Lisboa.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, na sequência do Ato eleitoral ontem realizado, para o Cargo de Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, foi eleita Maria Teresa Mourão Almeida, apuramento.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que se encontra agendada para o dia 12 de janeiro de 2026, entre as 16H00 e as 20H00, no Auditório da Casa da Cidadania Cabós Gonçalves, sito na Rua Frederico Pereira, 2830-354 Barreiro, uma Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que se encontra agendada para o dia 12 de janeiro de 2026, entre as 16H00 e as 20H00, no Auditório da Casa da Cidadania Cabós Gonçalves, sito na Rua Frederico Pereira, 2830-354 Barreiro, uma Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal, Ordem de Trabalhos.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, na primeira e segunda Reunião da Sessão Ordinária de novembro/dezembro, realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro, no Auditório da Casa da Cidadania Cabós Gonçalves, sito na Rua Frederico Pereira, 2830-354 Barreiro, aprovação de deliberações.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, por não se ter esgotado a Ordem de Trabalhos da Sessão Ordinária de novembro/dezembro, que ocorreu nos dias 3 e 4, foi consensualizada a sua continuação para as 21H00 do dia 10 de dezembro, no Auditório da Casa da Cidadania Cabós Gonçalves, sito na Rua Frederico Pereira, 2830-354 Barreiro.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, na primeira Reunião da Sessão Ordinária de novembro/dezembro, realizada ontem no Auditório da Casa da Cidadania Cabós Gonçalves, sito na Rua Frederico Pereira, 2830-354 Barreiro foi consensualizado aditar à Ordem de Trabalhos.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que a Sessão Ordinária de novembro/dezembro, agendada para as 21H00 dos dias 3 e 4 de dezembro, no Auditório da Casa da Cidadania Cabós Gonçalves, sito na Rua Frederico Pereira, 2830-354 Barreiro, Ordem de Trabalhos.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

nos termos e para os efeitos previstos na alínea a) do n.º 4 do artigo 26º do Regimento da Assembleia Municipal do Barreiro, torna público que recebeu as seguintes Declarações de Renúncia de Mandato no Órgão Assembleia Municipal:

- Gonçalo Nuno Marques Nunes Camacho – Eleito pela Lista do CH – CHEGA
- Isabel Filomena de Jesus Caria Vaz Almeida – Eleita pela Lista do CH – CHEGA
- Mónica Alexandra de Jesus Carrapêta - Eleita pela Lista do CH – CHEGA

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que agendou para as 21H00 dos próximos dias 3 e 4, a Sessão Ordinária de dezembro, que será realizada no Auditório da Casa da Cidadania Cabós Gonçalves, sito na Rua Frederico Pereira, 2830-354 Barreiro.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, no dia um de novembro de dois mil e vinte e cinco, logo após a Instalação dos Titulares dos Órgãos Autárquicos para o Mandato 2025-2029, na primeira Reunião de Funcionamento da Assembleia Municipal do Barreiro, foi eleita por escrutínio secreto a Mesa da Assembleia Municipal, que ficou com a seguinte composição:

Presidente da Mesa: - André Alexandre Pinotes Batista
Primeiro Secretário: - David Manuel da Silva Rodrigues
Segundo Secretário: - Filipa Andreia Caldeira Martins de Almeida Pinto

Eleita por maioria.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro, na qualidade de Presidente em Exercício de funções, para os efeitos previstos relativamente à Assembleia Municipal cessante, e nos termos dos artigos 42.º, 43.º, 44.º, 45.º e 60.º da Lei N.º 169/99 de 18 de setembro, torna público que, pelas 18 horas do dia 1 de novembro de dois mil e vinte e cinco, no Auditório Municipal Augusto Cabrita sito na Av. Escola dos Fuzileiros Navais 53A, 2830-149 Barreiro, se irá proceder à Cerimónia de Instalação da Assembleia Municipal do Barreiro e da Câmara Municipal do Barreiro, para o Mandato dois mil e vinte e cinco, dois mil e vinte e nove.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que na segunda Reunião da Sessão Ordinária de setembro de 2025, realizada no dia 23, no Auditório da Casa da Cidadania Cabós Gonçalves, sito na Rua Frederico Pereira, 2830-354 Barreiro, foi aprovado:

PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO CLIMÁTICA DO BARREIRO
Aprovado por maioria.

ATA N.º 4-2025, REFERENTE À SESSÃO ORDINÁRIA DE JUNHO, REALIZADA EM 25 DE JUNHO E 1 DE JULHO
Aprovada por unanimidade.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que na primeira Reunião da Sessão Ordinária de setembro de 2025, realizada no dia 17, no Auditório da Casa da Cidadania Cabós Gonçalves, sito na Rua Frederico Pereira, 2830-354 Barreiro, aprovação de deliberações.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, por ter sido detetado um erro na Ordem de Trabalhos da Sessão Ordinária de setembro de 2025 que agendou para as 21H00 dos dias 17 e 23, no Auditório da Casa da Cidadania Cabós Gonçalves, sito na Rua Frederico Pereira, 2830-354 Barreiro, considere-se a seguinte Ordem de Trabalhos:

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, a Sessão Ordinária de setembro de 2025 que agendou para as 21H00 dos dias 17 e 23, no Auditório da Casa da Cidadania Cabós Gonçalves, sito na Rua Frederico Pereira, 2830-354 Barreiro, terá a seguinte Ordem de Trabalhos:

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, a Sessão Ordinária de setembro de 2025 se encontra agendada para as 21H00 dos dias 17 e 23, no Auditório da Casa da Cidadania Cabós Gonçalves, sito na Rua Frederico Pereira, 2830-354 Barreiro.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que a Sessão Ordinária de junho de 2025, que teve início no dia 25 e continuação ontem dia 1 de julho, no Auditório da Casa da Cidadania Cabós Gonçalves, sito na Rua Frederico Pereira, 2830-354 Barreiro, viu a sua Ordem de Trabalhos completada, pelo que o dia 2 de julho, provisionalmente agendado, fica sem efeito.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,
torna público que na segunda Reunião da Sessão Ordinária de junho de 2025, realizada no dia 1 de julho, no Auditório da Casa da Cidadania Cabós Gonçalves, sito na Rua Frederico Pereira, 2830-354 Barreiro, foi aprovado

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que na segunda Reunião da Sessão Ordinária de junho de 2025, realizada no dia 1 de julho, no Auditório da Casa da Cidadania Cabós Gonçalves, sito na Rua Frederico Pereira, 2830-354 Barreiro, foI consensualizado aditar à Ordem de Trabalhos.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que na primeira Reunião da Sessão Ordinária de junho de 2025, realizada no dia 25, no Auditório da Casa da Cidadania Cabós Gonçalves, sito na Rua Frederico Pereira, 2830-354 Barreiro,aprovação de Deliberações.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que na primeira Reunião da Sessão Ordinária de junho de 2025, realizada no dia 25, no Auditório da Casa da Cidadania Cabós Gonçalves, sito na Rua Frederico Pereira, 2830-354 Barreiro, foi consensualizado aditar pontos à Ordem de Trabalhos.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, a Sessão Ordinária de junho de 2025, que se encontra agendada para as 21H00 dos dias 25 de junho, 1 e 2 de julho, no Auditório da Casa da Cidadania Cabós Gonçalves, sito na Rua Frederico Pereira, 2830-354 Barreiro, Ordem de Trabalhos.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, a Sessão Ordinária de junho de 2025, se encontra agendada para as 21H00 dos dias 25 de junho, 1 e 2 de julho, no Auditório da Casa da Cidadania Cabós Gonçalves, sito na Rua Frederico Pereira, 2830-354 Barreiro.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que na terceira Reunião da Sessão Ordinária de abril de 2025, realizada pelas 21H00 do dia 29, no Auditório da Casa da Cidadania Cabós Gonçalves, sito na Rua Frederico Pereira, 2830-354 Barreiro.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que nas Reuniões da Sessão Ordinária de abril de 2025, realizadas pelas 21H00 dos dias 22 e 23, nas instalações da SFAL, Sociedade Filarmónica Agrícola Lavradiense, sitas na Avenida Joaquim José Fernandes 41, 2835-415 Barreiro.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que na primeira Reunião da Sessão Ordinária de abril de 2025, realizada no dia 22 nas instalações da SFAL, Sociedade Filarmónica Agrícola Lavradiense, sitas na Avenida Joaquim José Fernandes 41, 2835-415 Barreiro, foi consensualizado aditar pontos à Ordem de Trabalhos.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que a Sessão Ordinária de abril de 2025, agendada para as 21H00 dos dias 22 e 23 nas instalações da SFAL, Sociedade Filarmónica Agrícola Lavradiense, sitas na Avenida Joaquim José Fernandes 41, 2835-415 Barreiro, e para as 21H00 do dia 29 de abril, no Auditório da Casa da Cidadania Cabós Gonçalves, sito na Rua Frederico Pereira, 2830-354 Barreiro.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, pelas 21H00 do dia 25 de Abril, no Auditório da Casa da Cidadania Cabós Gonçalves, sito na Rua Frederico Pereira, 2830-354 Barreiro, se realiza uma Sessão Solene Evocativa do 25 de Abril de 1974.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, a Sessão Ordinária de abril de 2025, se encontra agendada para as 21H00 dos dias 22 e 23 nas instalações da SFAL, Sociedade Filarmónica Agrícola Lavradiense, sitas na  Avenida Joaquim José Fernandes 41, 2835-415 Barreiro, e para as 21H00 do dia 29 de abril, no Auditório da Casa da Cidadania Cabós Gonçalves, sito na Rua Frederico Pereira, 2830-354 Barreiro.

Daniel Manuel da Silva Rodrigues, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro em Exercício,

torna público que, na Sessão Extraordinária realizada no dia 13 de março, no Auditório da Casa da Cidadania Cabós Gonçalves, sito na Rua Frederico Pereira, 2830-354 Barreiro, foi aprovado:

- Voto de pesar - Daniel Cabrita

- Adjudicação de empréstimo para aquisição de autocarros elétricos

- Autorização prévia de aquisição de autocarros elétricos

Daniel Manuel da Silva Rodrigues, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro em Exercício,

torna público que, na Sessão Extraordinária realizada no dia 13 de março, no Auditório da Casa da Cidadania Cabós Gonçalves, sito na Rua Frederico Pereira, 2830-354 Barreiro, a pedido de proponente Câmara Municipal do Barreiro, foram retirados os seguintes pontos à Ordem de Trabalhos.

3. Declaração com a identificação e delimitação das áreas urbanizáveis ou de urbanização programada que adquiriram características de solo urbano

4. Abertura de concurso público com publicação de anúncio no jornal oficial da União Europeia para a elaboração de projeto, conceção, execução e licenciamento de infraestrutura de carregamento elétrico de autocarros.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que se encontra agendada para as 21H00 do dia 13 de março, no Auditório da Casa da Cidadania Cabós Gonçalves, sito na Rua Frederico Pereira, 2830- 354 Barreiro, uma Sessão Extraordinária com a seguinte Ordem de Trabalhos.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que nas Reuniões da Sessão Ordinária de fevereiro de 2025, realizadas pelas 21H00 dos dias 26 e 27, no Auditório da Casa da Cidadania Cabós Gonçalves, sito na Rua Frederico Pereira, 2830-354 Barreiro.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,
torna público que a Sessão Ordinária de fevereiro de 2025, que teve início no dia 26 e continuação ontem dia 27, no Auditório da Casa da Cidadania Cabós Gonçalves, sito na Rua Frederico Pereira, 2830-354 Barreiro, viu a sua ordem de Trabalhos completada, pelo que o dia 6 de março, provisionalmente agendado, fica sem efeito.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que a Sessão Ordinária de fevereiro de 2025, que se encontra agendada para as 21H00 dos dias 26 e 27 de fevereiro e 6 de março, no Auditório da Casa da Cidadania Cabós Gonçalves, sito na Rua Frederico Pereira, 2830-354 Barreiro, terá a seguinte Ordem de Trabalhos:

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que na segunda e terceira Reunião da Sessão Ordinária de dezembro, realizadas no dia 11 nas instalações do Centro Sociocultural do Bairro da Liberdade, sitas na Rua da Azinhaga, N.º 16, 2835-530 Santo António da Charneca, e no dia 12, no Auditório Manuel Cabanas, sito na Urbanização do Palácio de Coimbra, Rua da Bandeira, 2830-330 no Barreiro, foi aprovado:

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que na primeira Reunião da Sessão Ordinária de dezembro, realizada no dia 10, nas instalações do Centro Sociocultural do Bairro da Liberdade, sitas na Rua da Azinhaga, N.º 16, 2835-530 Santo António da Charneca, foi aprovado

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que na primeira Reunião da Sessão Ordinária de dezembro, realizada no dia 10, nas instalações do Centro Sociocultural do Bairro da Liberdade, sitas na Rua da Azinhaga, N.º 16, 2835-530 Santo António da Charneca, foi consensualizado aditar o seguinte ponto à Ordem de Trabalhos:

3.13 PROCEDIMENTO DE DECLARAÇÃO DE PRÉDIOS URBANOS E FRAÇÕES AUTÓNOMAS CONSIDERADOS DEVOLUTOS, NO ANO DE 2023/24 A COBRAR EM 2025, E PROJETO DE DECLARAÇÃO NO ANO DE 2024/25 A COBRAR EM 2026, PARA EFEITOS DE APLICAÇÃO DA TAXA DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS, AO ABRIGO DO N.º 3 DO ARTIGO 112º DO CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE IMÓVEIS (CIMI);

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que a Sessão Ordinária de dezembro de 2024, agendada para as 21H00 dos dias 10 e 11, nas instalações do Centro Sociocultural do Bairro da Liberdade, sitas na Rua da Azinhaga, N.º 16, 2835-530 Santo António da Charneca, e para o dia 12, à mesma hora, no Auditório Manuel Cabanas, sito na Urbanização do Palácio de Coimbra, Rua da Bandeira, 2830-330 no Barreiro, terá a seguinte Ordem de Trabalhos:

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, a Sessão Ordinária de dezembro de 2024, se encontra agendada para as 21H00 dos dias 10 e 11, nas instalações do Centro Sócio-Cultural do Bairro da Liberdade, sitas na Rua da Azinhaga, N.º 16, 2830-530 Santo António da Charneca, e para o dia 12, à mesma hora, no Auditório Manuel Cabanas, sito na Urbanização do Palácio de Coimbra, Rua da Bandeira, 2830-330 no Barreiro.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, na segunda Reunião da Sessão Ordinária de setembro, realizada no dia 2 de outubro, nas instalações da União Recreativa de Cultura e Desporto de Coina, sitas na Rua D. Manuel I, N.º 70, 2830-416 Coina, foi aprovado:

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, na primeira Reunião da Sessão Ordinária de setembro, realizada no dia 26, nas instalações da União Recreativa de Cultura e Desporto de Coina, sitas na Rua D. Manuel I, N.º 70, 2830-416 Coina, foi aprovado:

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que a Sessão Ordinária de setembro de 2024, a iniciar pelas 21H00 do dia 26, nas instalações da União Recreativa de Cultura e Desporto de Coina, sitas na Rua
D. Manuel I, N.º 70, 2830-416 Coina, e com continuação no dia 2 de outubro à mesma hora e no mesmo local, e no dia 3 de outubro à mesma hora, no Auditório Manuel Cabanas, sito na Urbanização do Palácio de Coimbra, Rua da Bandeira, 2830-330 no Barreiro, terá a seguinte Ordem de Trabalhos:

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,
torna público que, a Sessão Ordinária de setembro de 2024, terá início pelas 21H00 do dia 26, nas instalações da União Recreativa de Cultura e Desporto de Coina, sitas na Rua D. Manuel I, N.º 70, 2830-416 Coina, e continuação no dia 2 de outubro à mesma hora e no mesmo local, e no dia 3 de outubro à mesma hora, no Auditório Manuel Cabanas, sito na Urbanização do Palácio de Coimbra, Rua da Bandeira, 2830-330 no Barreiro.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,
torna público que, na Reunião Extraordinária realizada no dia 26 de julho, no Auditório Manuel Cabanas, sito na Urbanização do Palácio de Coimbra, Rua da Bandeira, 2830-330 no Barreiro, foi aprovada a:

- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA 10.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO;

- 2ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO-2024;

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que se encontra agendada para as 21H00 do dia 26 de julho, no Auditório Manuel Cabanas, sito na Urbanização do Palácio de Coimbra, Rua da Bandeira, 2830-330 no Barreiro, uma Sessão Extraordinária com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO, AO ABRIGO DO ARTIGO 44º DO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL;

2. RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA 10.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO;

3. 2.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO-2024;

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que se encontra agendada para as 21H00 do dia 26 de julho, no Auditório Manuel Cabanas, sito na Urbanização do Palácio de Coimbra, Rua da Bandeira, 2830-330 no Barreiro, uma Sessão Extraordinária.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, na Reunião Extraordinária realizada ontem dia 18 de julho, no Auditório Manuel Cabanas, sito na Urbanização do Palácio de Coimbra, Rua da Bandeira, 2830-330 no Barreiro, foi aprovada a:

ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO DO PDMB AO PGRI, POR ENTRADA EM VIGOR DA
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 63/2024 DE 22 DE ABRIL.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que se encontra agendada para as 21H00 do dia 18 de julho, no Auditório Manuel Cabanas, sito na Urbanização do Palácio de Coimbra, Rua da Bandeira, 2830-330 no Barreiro, uma Sessão Extraordinária com a seguinte Ordem de Trabalhos

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, na Segunda Reunião da Sessão Ordinária junho de 2024, ontem realizada, no Auditório Manuel Cabanas, sito na Urbanização do Palácio de Coimbra, Rua da Bandeira, 2830-330 no Barreiro, foi aprovado

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,
torna público que, a Sessão Ordinária junho de 2024, que teve início no dia 25 de junho, nas instalações da ADAO, Associação Desenvolvimento Artes e Ofícios, sitas na Rua da Recosta 1, 2830-303 Barreiro, e continuação ontem dia 2 de julho no Auditório Manuel Cabanas, sito na Urbanização do Palácio de Coimbra, Rua da Bandeira, 2830- 330 no Barreiro, viu a sua Ordem de Trabalhos completada, pelo que o dia 4 de julho, provisionalmente agendado, fica sem efeito.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, na Primeira Reunião da Sessão Ordinária junho de 2024, ontemrealizada nas instalações da ADAO, Associação Desenvolvimento Artes e Ofícios, sitasna Rua da Recosta 1, 2830-303 Barreiro, foi aprovado:

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro, torna público que, a Sessão Ordinária junho de 2024, agendada para as 21H00 do dia 25, nas instalações da ADAO, Associação Desenvolvimento Artes e Ofícios, sitas na Rua da Recosta 1, 2830-303 Barreiro, com continuação pelas 21H00 dos dias 2 e 4 de julho, no Auditório Manuel Cabanas, sito na Urbanização do Palácio de Coimbra, Rua da Bandeira, 2830-330 no Barreiro, terá a seguinte Ordem de Trabalhos:

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro, torna público que, a Sessão Ordinária de junho de 2024, agendada para as 21H00
do dia 25, nas instalações da ADAO, Associação Desenvolvimento Artes e Ofícios, sitas na Rua da Recosta 1, 2830-303 Barreiro, terá continuação pelas 21H00 do dia 2 e do dia 4 de julho, no Auditório Manuel Cabanas, sito na Urbanização do Palácio de Coimbra, Rua da Bandeira, 2830-330 no Barreiro.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, a Sessão Ordinária de junho de 2024, terá início pelas 21H00 do dia 25, nas instalações da ADAO, Associação Desenvolvimento Artes e Ofícios, sitas na Rua da Recosta 1, 2830-303 Barreiro, e continuação pelas 21H00 dos dias 2 e 3 de julho, no Auditório Manuel Cabanas, sito na Urbanização do Palácio de Coimbra, Rua da Bandeira, 2830-330 no Barreiro.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, na segunda Reunião da Sessão Ordinária de abril, realizada no dia 26 de abril, foi aprovado:

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, em virtude de não se ter esgotado a Ordem de Trabalhos da Sessão Ordinária de abril de 2024, que ocorreu conforme já anunciado, nos dias 18 e 26, a referida Sessão terá continuação pelas 21H00 do dia 7 de maio de 2024, no Auditório Manuel Cabanas, sito na Urbanização do Palácio de Coimbra, Rua da Bandeira, 2830-330 Barreiro.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, na segunda Reunião da Sessão Ordinária de abril, que se realizou no Auditório Manuel Cabanas, sito na Urbanização do Palácio de Coimbra, Rua da Bandeira, 2830-330 no Barreiro, foi consensualizado aditar os seguintes pontos à Ordem de Trabalhos:

André Alexandre Pinotes Batista,

Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, na primeira Reunião da Sessão Ordinária de abril, realizada no dia 18 de abril, foi aprovado:

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, na primeira Reunião da Sessão Ordinária de abril, que se realizou ontem nas instalações do Futebol Clube da Quinta da Lomba, sitas na Rua Professor Azevedo Gomes, N.º 37, 2830-207 Barreiro, foi consensualizado aditar o seguinte ponto à Ordem de Trabalhos:

3.3 1ª. REVISÃO AO ORÇAMENTO PARA 2024 – SMTCB;

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, pelas 21H00 do dia 25 de Abril, no Auditório Municipal Augusto Cabrita, sito no Parque da Cidade do Barreiro, Avenida Escola de Fuzileiros Navais 2830-105, Barreiro, se realiza uma Sessão Solene Evocativa dos 50 Anos do 25 de Abril de 1974.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, a Sessão Ordinária de abril de 2024, agendada para as 21H00 do dia 18, nas instalações do Futebol Clube da Quinta da Lomba, sitas na Rua Professor Azevedo Gomes, N.º 37, 2830-207 Barreiro, para as 21H00 do dia 26, no Auditório Manuel Cabanas, sito na Urbanização do Palácio de Coimbra, Rua da Bandeira, 2830- 330 no Barreiro, e provisionalmente para o dia 7 de maio, à mesma hora e no mesmo local, terá a seguinte Ordem de Trabalhos:

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, na terceira Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro, realizada no dia 13 de março, foi aprovado

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, na terceira Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro, realizada no dia 13 de março, no Auditório Manuel Cabanas, sito na Urbanização do Palácio de Coimbra, Rua da Bandeira, 2830-330 no Barreiro, foi consensualizado aditar os seguintes pontos à Ordem de Trabalhos.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, na primeira e segunda Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro, realizadas nos dias 22 e 23, foi aprovado.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, na primeira Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro, realizada no dia 22, nas instalações do Grupo Dramático e Recreativo “Os Leças”, foi consensualizado alterar a sua Ordem de Trabalhos.

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, à Ordem de Trabalhos da Sessão Ordinária de fevereiro de 2024, agendada para as 21H00 do dia 22, nas instalações do Grupo Dramático e Recreativo “Os Leças”, para as 21H00 do dia 23, no Auditório Manuel Cabanas, e provisionalmente para o dia 13 de março, à mesma hora e no mesmo local, foram aditados os seguintes pontos:

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, a Sessão Ordinária de fevereiro de 2024, agendada para as 21H00 do dia 22, nas instalações do Grupo Dramático e Recreativo “Os Leças”, para as 21H00 do dia 23, no Auditório Manuel Cabanas, e provisionalmente para o dia 13 de março, à mesma hora e no mesmo local, terá a seguinte Ordem de Trabalhos:

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, na terceira Reunião da Sessão Ordinária de dezembro, realizada no dia 12, no no Auditório Manuel Cabanas, sito na Urbanização do Palácio de Coimbra, Rua da Bandeira, 2830-330 no Barreiro foi aprovado:

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, na terceira Reunião da Sessão Ordinária de dezembro que se realizou ontem dia 12, no Auditório Manuel Cabanas, sito na Urbanização do Palácio de Coimbra, Rua da Bandeira, 2830-330 no Barreiro, foi consensualizado aditar o seguinte ponto à Ordem de Trabalhos:

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, nas duas primeiras Reuniões da Sessão Ordinária de dezembro, realizadas nos dias 5 e 6, no Auditório da Escola Secundária de Santo André, sito na Av. Escola dos Fuzileiros Navais 110, 2830-148 Barreiro, foi aprovado:

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, na Primeira Reunião da Sessão Ordinária de dezembro que se realizou ontem, no Auditório da Escola Secundária de Santo André, sito na Av. Escola dos Fuzileiros Navais 110, 2830-148 Barreiro, foi consensualizado aditar o sanguinte ponto à Ordem de Trabalhos:

André Alexandre Pinotes Batista, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro,

torna público que, a Sessão Ordinária de dezembro que se encontra agendada para as 21H00 dos dias 5 e 6, no Auditório da Escola Secundária de Santo André, sito na Av. Escola dos Fuzileiros Navais 110, 2830-148 Barreiro, e para as 21H00 do dia 12, no Auditório Manuel Cabanas, sito na Urbanização do Palácio de Coimbra, Rua da Bandeira, 2830-330 no Barreiro, terá a seguinte Ordem de Trabalhos: