Consultas Públicas terminadas

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, nos termos do disposto no artigo 139º do Código do Procedimento Administrativo, o Aviso n.º 6497/2025 - Consulta Pública do Projeto de Regulamento Municipal de Reconhecimento do Comércio com História, publicado na IIª Série do Diário da República n.º 49 de 11 de março de 2025.

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, Presidente da Câmara Municipal do Barreiro,

FAZ PÚBLICO, o Aviso n.º 20327/2024 publicado na IIª Série do Diário da República n.º 177, de 12 de setembro de 2024, referente à Consulta pública do Projeto de Regulamento Municipal de Arrendamento Acessível do Município do Barreiro.

Para constar, publica-se o presente Edital, que nos termos da Lei, será afixado nos locais de estilo.

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, Presidente da Câmara Municipal do Barreiro,

FAZ PÚBLICO, o Aviso n.º 282-A/2024 publicado na IIª Série do Diário da República n.º 4, de 5 de janeiro de 2024, referente à Consulta pública da alteração ao Regulamento Municipal de atribuição de Condecorações do Município do Barreiro.

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, o Aviso n.º 25011/2023 publicado na IIª Série do Diário da República n.º246, de 22 de dezembro de 2023, referente à Consulta pública do Projeto de Regulamento Municipal de Preços do Município do Barreiro.

Consulta publica durante trinta dias úteis, no período compreendido entre o dia 27/12/2023 a 07/02/2024 inclusive.