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FREDERICO ROSA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8.º a 10.º do Código da Estrada, que de 06 de maio a 30 de agosto de 2024, proceder-se-á ao condicionamento faseado da circulação rodoviária, na Av. das Nacionalizações, Rua dos Resistentes Antifascistas, e à interdição da circulação na Rua Vila Palmeiras, Barreiro, União das Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena, conforme imagens em anexo.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PUBLICA realizada no dia 22 de abril de 2024, pelas 14h30h, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:
FREDERICO COSTA ROSA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, informa-se que, no âmbito da realização da prova “Meeting da Liberdade de Marcha Atlética”, que decorre no dia 28 de abril, no período das 09h00 às 13h00, haverá alterações ao trânsito nas seguintes vias:
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, informa que a Câmara Municipal do Barreiro, vai promover a 9ª edição do Forum Barreiro Night Run’24, no próximo dia 25 de maio, a partir das 19h00, havendo a necessidade de proceder ao corte e condicionamento rodoviário, nas seguintes artérias:
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, que a Reunião Extraordinária Pública que se encontrava agendada para dia 22 de abril de 2024, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, foi alterada para as 14:30 horas
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 17 de abril de 2024, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, informa-se que, no âmbito da Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, irá ser realizado um Desfile da Liberdade Júnior, com as Escolas Primárias do Concelho do Barreiro que decorre no dia 24 de abril, no período compreendido entre as 09h00 às 13h00, irá proceder à interdição e corte de trânsito, na freguesia do Barreiro de acordo com tabela em anexo.
FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, informa-se que Sara Maia, no próximo dia 20 de abril de 2024 entre as 8 horas e as 19 horas, irá proceder a uma mudança na Rua Miguel Bombarda, n. º20 – 3º esquerdo, na União de Freguesias de Barreiro e Lavradio.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito e proibição de estacionamento por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários.
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários.
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao condicionamento do trânsito e proibição de estacionamento por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários.
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao condicionamento do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários.
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao condicionamento do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, informa-se que a Liga Portuguesa Contra o Cancro, vai promover uma ação de rastreio do cancro da mama, na Avenida Bento Gonçalves (zona estacionamento frente à Piscina do Barreiro).
Frederico Rosa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, informa-se que, no âmbito das Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril, que decorrem entre os dias 1 de abril e 20 de maio, irá realizar-se o Desfile da Liberdade 2024, no dia 24 de abril, no período das 20h00 às 21h30, nas seguintes vias: Av. Da Liberdade, Rua de Maputo, Rua Ferreira de Castro e Av. Escola dos Fuzileiros Navais, Barreiro.
FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, que entre as 14h00 e as 18h00 do dia 12 de abril de 2024, proceder-se-á à interdição da circulação rodoviária, pedonal e estacionamento na Rua Conselheiro Joaquim António d’ Aguiar, União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no âmbito dos procedimentos constantes no processo CT/2022/31.
Frederico Rosa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, vai se proceder à interdição da circulação rodoviária, estacionamento e condicionamento da circulação pedonal no Largo Nossa Senhora do Rosário, a partir do dia 11 de abril até dia 14 de abril.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada que, no âmbito da Empreitada de “Emparedamento e Reparação das Paredes Exteriores do Edifício sito na Rua da Amoreira, nº 28, 30 e 32”, a partir do dia 11/04/24, será interdito o estacionamento e a circulação rodoviária, será também condicionada a circulação pedonal na Rua da Amoreira. A circulação rodoviária será interdita desde a interseção da Rua Almirante Reis e a Travessa da Figueira e a interseção da Rua da Amoreira com a Travessa do Prior (conforme planta em anexo) com previsão até ao dia 1 de maio de 2024 para a realização de trabalhos de requalificação de fachada.
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.
FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada que, á suspensão da circulação rodoviária na Rua Miguel Bombarda entre a Av. República e a Av. Alfredo da Silva na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, das 07,30 às 08,30 horas do dia 25 abril de 2024, para a realização da cerimónia de Hastear da Bandeira frente ao edifício dos Paços do Concelho. Esta ação integra-se nas comemorações do 50º Aniversário do 25 de Abril.
FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, vai se proceder á interdição do estacionamento, junto ao portão da juventude (Parque da Cidade), conforme planta em anexo, a partir das 05 horas do dia 22 de abril até às 23 horas do dia 26 de abril.
FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, informa-se que a produtora CINEMATE, vai proceder às filmagens, entre as 8 horas do próximo dia 11 de abril e as 20 horas do dia 12 de abril, na Rua Eça de Queirós.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 3 de abril de 2024, pelas 17h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:
FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos
8º a 10º do Código da Estrada, informa-se que a Liga Portuguesa Contra o Cancro, vai
promover uma ação de rastreio na seguinte data e local:
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao condicionamento do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na Freguesia de Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, na seguinte artéria e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na Freguesia de Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, na seguinte artéria e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na Freguesia de Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, na seguinte artéria e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na Freguesia de Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, na seguinte artéria e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao condicionamento do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao condicionamento do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na Freguesia de Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, na seguinte artéria e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na Freguesia de Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, na seguinte artéria e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA,PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na Freguesia de Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, na seguinte artéria e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na Freguesia de Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, na seguinte artéria e durante os seguintes dias e horários
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nº 1 do artigo 56º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, o Despacho n.º 176/2024 considerando que o ato administrativo nele consubstanciado tem eficácia externa.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nº 1 do artigo 56º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, o Despacho n.º 175/2024 considerando que o ato administrativo nele consubstanciado tem eficácia externa.
MARIA ARLETE PEREIRA DA CRUZ, VEREADORA DO PELOURO DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, no disposto do artigo 158º do Código do Procedimento Administrativo, conjugado com o nº 1 do artigo 56º da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, que os Balcões Únicos, sitos na Avenida do Bocage e Mercado 1º de Maio, continuarão com horário ajustado de atendimento com interrupção à hora de almoço.
FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto no artigo 8º do Código da Estrada, que entre os dias 01 e 05 de abril de 2024, proceder-se-á à interdição da circulação pedonal, com supressão de três lugares de estacionamento (conforme imagem em anexo) no Cruzamento da Rua do Instituto dos Ferroviários, 4 A e Rua Heliodoro Salgado, junto ao n.º 50, União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no âmbito dos procedimentos constantes no processo IO/2024/34
MARIA ARLETE PEREIRA DA CRUZ, VEREADORA DO PELOURO DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, no disposto do artigo 158º do Código do Procedimento Administrativo, conjugado com o nº 1 do artigo 56º da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, dando cumprimento ao Despacho nº 170/2024, de 21 de março de 2024, que os Balcões Únicos, sitos na Avenida do Bocage e Mercado 1º de Maio, estarão encerrados no dia 28 de março no período da tarde.
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários.
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 3 de abril de 2024, quarta-feira, pelas 17:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.
FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, a Paróquia de Santo André, vai realizar a Procissão por ocasião das festas da Vila de Santo André no próximo dia 23 de junho, a partir das 17:30 horas.
FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, a Paroquia de Santo André, vai realizar a Procissão em honra de Nª Senhora de Fátima, no próximo dia 13 de maio, a partir das 21 horas.
FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, a Paroquia de Santo André, vai realizar a Procissão Pascal – Via Sacra, no próximo dia 29 de março, a partir das 21 horas.
FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, a Paroquia de Santo André, vai realizar a Procissão dos Ramos, no próximo dia 24 de março, a partir das 10 horas.
FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, a Paróquia de Santa Maria, vai realizar a Procissão com a imagem do Senhor dos Passos, no próximo dia 29 de março, a partir das 21 horas.
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 20 de março de 2024, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, nos termos do disposto no artigo 139º do Código do Procedimento
Administrativo, o Regulamento n.º 318/2024 - Regulamento de Preços e Tarifas do Município
do Barreiro, publicado na IIª Série do Diário da República n.º 57, de 20 de março de 2024.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nº 1 do artigo 56º da Lei 75/2013 de 12 desetembro, o Despacho n.º 160/2024 considerando que o ato administrativo nele consubstanciado tem eficácia externa.
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito da limpeza do espaço público, irá proceder à proibição de estacionamento por razões de acesso a área para lavagem da via pública, na União de Freguesias de Palhais/Coina, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários
FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, a Paroquia de Sta. Cruz, vai realizar a Procissão do Encontro, no próximo dia 16 de março, a partir das 21 horas
FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, a Paroquia de Sta. Cruz, vai realizar a Procissão dos Ramos, no próximo dia 24 de Março, a partir das 10 horas e 30 min.
FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, informa-se que a empresa JMJ Aliança Unipessoal, Lda., no próximo dia 16 de março de 2024, vai realizar, serviço de mudanças, na Rua Elias Garcia , 22, no período das 8 horas as 12 horas e na Av.ª Alfredo da Silva, 20, no período das 14 horas as 16 horas.
FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, a Paroquia de Sta. Cruz, vai realizar a Via sacra, no próximo dia 29 de março, a partir das 21 horas.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nº 1 do artigo 56º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, os Despachos n.º 125 a 132/2024 considerando que o ato administrativo nele consubstanciado tem eficácia externa.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nº 1 do artigo 56º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, o Despacho n.º 123/2024 considerando que o ato administrativo nele consubstanciado tem eficácia externa.
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 6 de março de 2024, pelas 17h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, que a Câmara Municipal do Barreiro irá, na sequência da Hasta Pública para Concessão e Exploração de Espaços Comerciais e de Estacionamento, nos Mercados Municipais que decorreu no dia 6 de novembro de 2023, abrir procedimento de Ajuste Direto, para preenchimento dos lugares que não foram licitados, no ato público.
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 20 de março de 2024, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, que no âmbito da empreitada de Reabilitação do Edifício do Antigo Armazém de Viveres, na semana de 12 a 15 de março de 2024, no período das 8h.00 às 17h00, ficará condicionado o troço da Rua da Estação Ferroviária do Barreiro A, por motivos de desmantelamento dos depósitos metálicos, localizados no edifício dos Armazém de Viveres.
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao condicionamento do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada que, no âmbito da empreitada de “Recuperação do Moinho Grande - Alburrica”, a partir do dia 11/03/2024, por motivos de segurança será condicionado o acesso aos passadiços, com circulação interdita, de 2ª a 6ª feira, entre as 07h00 e as 19h00, para realização de trabalhos.
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, nos termos do disposto no artigo 139º do Código do Procedimento Administrativo, o Regulamento n.º 4753/2024 - Alteração ao Regulamento de Atribuição de Condecorações do Município do Barreiro, publicado na IIª Série do Diário da República n.º 4, de 5 de março de 2024.
Para constar, publica-se o presente Edital, que nos termos da Lei, será afixado nos locais de estilo
MARIA ARLETE PEREIRA DA CRUZ, VEREADORA DO PELOURO DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, no disposto do artigo 158º do Código do Procedimento Administrativo, conjugado com o nº 1 do artigo 56º da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, que os Balcões Únicos, sitos na Avenida do Bocage e Mercado 1º de Maio, terão no dia 8 de março um horário ajustado de atendimento:
FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8.º a 10.º do Código de Estrada, que de 11 a 15 de março de 2024, proceder-se-á ao condicionamento da circulação rodoviária, na Rua do Emigrante/Florbela Espanca, Santo André, União das Freguesias do Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena, conforme imagem em anexo.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, que no âmbito da empreitada de Reabilitação do Edifício do Antigo Armazém de Viveres, no dia 7 de Março de 2024, no período das 7h.30 às 19h00, ficará condicionado o troço da Rua da Estação Ferroviária do Barreiro A, por motivos de aspiração dos depósitos metálicos, localizados no edifício dos Armazém de Viveres,
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao condicionamento do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao condicionamento do trânsito e proibição de estacionamento por razões de segurança, na Freguesia de Santo António da Charneca, na seguinte artéria e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nº 1 do artigo 56º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, o Despacho n.º 114/2024 considerando que o ato administrativo nele consubstanciado tem eficácia externa.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nº 1 do artigo 56º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, o Despacho n.º 113/2024 considerando que o ato administrativo nele consubstanciado tem eficácia externa.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nº 1 do artigo 56º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, o Despacho n.º 112/2024 considerando que o ato administrativo nele consubstanciado tem eficácia externa.
MARIA ARLETE PEREIRA DA CRUZ, VEREADORA DO PELOURO DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, no disposto do artigo 158º do Código do Procedimento Administrativo, conjugado com o nº 1 do artigo 56º da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, que os Balcões Únicos, sitos na Avenida do Bocage e Mercado 1º de Maio, continuarão, durante o mês de março de 2024, com horário ajustado de atendimento com interrupção à hora de almoço:
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nº 1 do artigo 56º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, o Despacho n.º 76/2024 considerando que o ato administrativo nele consubstanciado tem eficácia externa.
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito da Empreitada da construção da “CONDUTA ELEVATÓRIA COINA-PENALVA – FASE 1”, irá proceder ao condicionamento de trânsito por razões de segurança, na união de freguesias de Palhais e Coina, nas seguintes artérias e a partir dos seguintes dias:
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao condicionamento do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao condicionamento do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias de Palhais e Coina, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários.
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao condicionamento do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias de Palhais e Coina, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA,PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 6 de março de 2024, quarta-feira, pelas 17:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 21 de fevereiro de 2024, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, que a Câmara Municipal do Barreiro e União freguesias de Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena, a partir das 8h00 horas, do dia 26 de fevereiro ate as 18h00 horas do dia 01 de março de 2024, vão decorrer trabalhos de limpeza e remodelação do espaço publico., nas seguintes artérias: Rua Dom João de La Concha e Rua Franciscanos Arrábidos.
Desta forma, é necessário proceder à interdição de estacionamento.
RUI MIGUEL SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO
No uso das competências delegadas através e nos termos do despacho n.º 537/2022, de 24 de outubro, do Sr. Presidente da Câmara, conjugadas com o do n.º 2 do artigo 2 do Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/1994, de 3 de maio, na sua atual redação, e nos termos do n.º 1 do artigo 9.º CE,
FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento da alíneas d) do n.º 1 e n.º 3 do artigo 112.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua atual redação, que, através do despacho datado de 30/01/2024, exarado no âmbito do processo RH/02/2024, a CMB vai realizar uma ação de limpeza NA QUINTA DA AMOREIRA, ALTO DO SEIXALINHO, na União de freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, neste Concelho, pelo que, por motivos de garantia da segurança de pessoas e bens foi determinada a SUSPENSÃO DE ESTACIONAMENTO, A CIRCULAÇÃO RODOVIÁRIA E PEDONAL, DURANTE UM PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS (UTEIS), A DECORRER ENTRE 27 DE FEVEREIRO E 11 DE MARÇO, INCLUSIVE, ENTRE AS 8H00 E AS 20H, sem prejuízo de garantia de acesso a veículos de emergência.
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito e proibição de estacionamento por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA,PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao condicionamento do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA,PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao condicionamento do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA,PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao condicionamento do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA,PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao condicionamento do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao condicionamento do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias de Palhais e Coina, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao condicionamento do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, que José Paulo C. Prudêncio, no próximo dia 21 de fevereiro de 2024, entre as 8h00 e as 13h00, irá proceder a uma mudança na Rua Miguel Bombarda, n.º 285, na União de Freguesias de Barreiro e Lavradio.
RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO
Nos termos das competências previstas no n.º 3 do artigo 89.º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação, delegadas através e nos termos do despacho n.º 537/2022, de 24 de outubro,
FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento da alínea d) n.º 1 do artigo 112.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, com fundamento na incerteza das pessoas a notificar que, por seu despacho, datado de 17/03/2023, exarado no âmbito do processo IT 2019/50, face ao estado de degradação e do edificado e de insalubridade do terreno, a CMB prepara-se para determinar a “demolição das edificações precárias e sem condições de habitabilidade e/ou em estado de ruínas” no mapa abaixo assinaladas, “bem como a limpeza dos resíduos de natureza diversa que se encontram depositadas no interior da propriedade” sita na Rua 20 de Abril, n.º 76, Verderena, na União de Freguesias do Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena, neste Concelho.
FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8.º a 10.º do Código da Estrada, que nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2024, proceder-se-á ao condicionamento da circulação rodoviária, na Av. do Parque da Cidade, Santo André, União das Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena, conforme imagem em anexo.
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA,PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao corte do trânsito por razões de segurança, na Freguesia de Santo António da Charneca, na seguinte artéria e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO ROSA,PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8.º a 10.º do Código da Estrada, que nos dias úteis, de 19 a 23 de fevereiro de 2024, das 08h00 às 18h00, proceder-se-á ao condicionamento da circulação rodoviária, na Rua Dr. Manuel Pacheco Nobre, Alto do Seixalinho, União das Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena, conforme imagem em anexo.
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao corte do trânsito por razões de segurança, na Freguesia de Santo António da Charneca, na seguinte artéria e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao condicionamento do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.
MARIA ARLETE PEREIRA DA CRUZ, VEREADORA DO PELOURO DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, no disposto do artigo 158º do Código do Procedimento Administrativo, conjugado com o nº 1 do artigo 56º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, que o Balcão Único Móvel, por razões técnicas, não estará em circulação até ao final do mês de fevereiro.
FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, que entre as 13h00 e as 18h00 do dia 16 de fevereiro de 2024, proceder-se-á à interdição da circulação rodoviária, pedonal e estacionamento na Rua Joaquim da Silva Simplício, União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no âmbito dos procedimentos constantes no processo CT/2022/61
FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DOBARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada que, no âmbito da Festa de Carnaval que se irá realizar
no dia 10 de fevereiro numa tenda que será instalada no Largo do Mercado 1º de Maio, a sua montagem implicará a permanência de um camião de 15 metros, no dia 9 de fevereiro
entre as 8h30 e as 17h00 e no dia 12 de fevereiro entre as 8h30 e as 17h00 para a desmontagem. Mais informamos que irá haver algum condicionamento de trânsito na Avenida Alfredo da Silva, entre a Rua Eça de Queiróz e a Rua Dr. António José de Almeida.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nº 1 do artigo 56º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, o Despacho n.º 57/2024 considerando que o ato administrativo nele consubstanciado tem eficácia externa.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA realizada no dia 7 de fevereiro de 2024, pelas 17h00h, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 7 de fevereiro de 2024, pelas 17h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:
FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, que entre as 8h00 e as 12h00 do dia 12 de fevereiro de 2024, proceder-se-á à interdição da circulação rodoviária, pedonal e estacionamento na Rua Júlio Diniz no troço compreendido entre a Rua Mouzinho de Albuquerque e a Rua D. Nuno Alvares Pereira, União de freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, no âmbito dos procedimentos constantes no processo CS/2023/2, conforme imagem em anexo.
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao corte do trânsito por razões de segurança, na Freguesia de Santo António da Charneca, na seguinte artéria e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nº 1 do artigo 56º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, o Despacho n.º 54/2024 considerando que o ato administrativo nele consubstanciado tem eficácia externa.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nº 1 do artigo 56º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, o Despacho n.º 50/2024 considerando que o ato administrativo nele consubstanciado tem eficácia externa.
FREDERICO ROSA,PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, que entre as 13h00 e as 18h00 do dia 7 de fevereiro de 2024, proceder-se-á à interdição da circulação rodoviária, pedonal e estacionamento na Rua Joaquim da Silva Simplício, União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no âmbito dos procedimentos constantes no processo CT/2022/61
FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, que entre as 9h00 e as 18h00 dos dias 7 e 8 de fevereiro de 2024, proceder-se-á à interdição da circulação rodoviária, pedonal e estacionamento na Estrada de Ligação entre a Rua 42 da Baía do Tejo com a Rua dos Resistentes Anti-Fascistas, designada como VI Palmeiras, União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no âmbito dos procedimentos constantes no processo CT/2023/113
Frederico Rosa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, informa-se que, no âmbito dos Desfiles de Carnaval das Escolas do Concelho do Barreiro que decorrem entre os dias 08 e 09 de fevereiro, no período compreendido entre as 09h00 às 13h00, irá proceder à interdição e corte de trânsito, em todas as freguesias de acordo com tabela em anexo
MARIA ARLETE PEREIRA DA CRUZ, VEREADORA DO PELOURO DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, no disposto do artigo 158º do Código do Procedimento Administrativo, conjugado com o nº 1 do artigo 56º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, que os Balcões Únicos, sitos na Avenida do Bocage e Mercado 1º de Maio, continuarão, durante o mês de fevereiro de 2024, com horário ajustado de atendimento com interrupção à hora de almoço:
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao condicionamento de estacionamento por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na Freguesia de Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, na seguinte artéria e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao condicionamento do trânsito por razões de segurança, na Freguesia de Palhais e Coina, na seguinte artéria e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA, no dia 7 de fevereiro de 2024, quarta-feira, pelas 17:00 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 7 de fevereiro de 2024, quarta-feira, pelas 17:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.
FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, informa-se, que Pedro Guilherme O. S. Nunes Santos, no próximo dia 28 de janeiro de 2024, entre as 8h00 e as 18h00, irá realizar serviço de mudança na Av. Alfredo da Silva nº 84 para a Rua Miguel Pais nº 66, na União de Freguesias de Barreiro e Lavradio.
FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, que a Setronix Sociedade de Estudos e Empreendimentos de Telecomunicações, SA, irá proceder à execução de trabalhos de manutenção na estação de telecomunicações situada na Rua do Grupo Desportivo Fabril do Barreiro, na União de Freguesias de Barreiro e Lavradio, no próximo dia 30 de janeiro de 2024, no período compreendido entre as 8h00 e as 18h00.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nº 1 do artigo 56º da Lei 75/2013 de 12 de
setembro, o Despacho n.º 35/2024 considerando que o ato administrativo nele
consubstanciado tem eficácia externa.
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao corte do trânsito por razões de segurança, na Freguesia de Santo António da Charneca, na seguinte artéria e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, que a empresa URBANOS – SUPPLY CHAIN, SA., no próximo dia 29 de janeiro de 2024, no período compreendido entre as 8h00 horas e as 16h00, irá proceder à substituição de uma caixa multibanco no Banco MONTEPIO, na Avenida Alfredo da Silva, n.º 51, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, pelo que o se procederá à interdição dos dois lugares existentes frente à referida instituição na data e período indicados.
FREDERICO ROSA,PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, que entre as 8h00 e as 12h00 do dia 25 de janeiro de 2024, proceder-se-á à interdição da circulação rodoviária, pedonal e estacionamento na Rua Júlio Diniz no troço compreendido entre a Rua Mouzinho de Albuquerque e a Rua D. Nuno Alvares Pereira, União de freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, no âmbito dos procedimentos constantes no processo CS/2023/2, conforme imagem em anexo.
FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8.º a 10.º do Código da Estrada, que nos dias úteis, de 23 a 30 de janeiro de 2024, das 08h00 às 18h00, proceder-se-á ao condicionamento da circulação rodoviária, na Rua Pedro Soares, Santo André, União das Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena, conforme imagem em anexo.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 17 de janeiro de 2024, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:
FREDERICO ROSA,PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito da realização de um evento na StartUp, irá proceder à proibição de estacionamento, no Parque de Estacionamento da StartUp durante o dia 25 de janeiro de 2024, entre as 8h e as 17h.
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao condicionamento do trânsito e proibição de estacionamento por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, que no próximo dia 16 de janeiro de 2024, Tiago Ferreira irá proceder a uma mudança na Av. Manuel dos Santos Cabanas, n.º 7, na União das Freguesias Barreiro e Lavradio.
Desta forma, é necessário, proceder-se à interdição de dois lugares de estacionamento na bolsa junto no número de polícia 7, da Av. Manuel dos Santos Cabanas, entre as 9h00 e as 17h00 do referido dia. Esta ação deve-se à necessidade de garantir a segurança na realização do serviço de cargas/ descargas, respeitantes à mudança em causa.
FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, em conjunto com a União de Freguesias do Barreiro/Lavradio, no âmbito da limpeza do espaço público, irá proceder ao condicionamento de trânsito e proibição de estacionamento por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, nos termos do disposto no artigo 139º do Código do Procedimento Administrativo, o Regulamento n.º 23/2024- Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia, publicado na IIª Série do Diário da República n.º 8 de 11 de janeiro de 2024.
MARIA ARLETE PEREIRA DA CRUZ, VEREADORA DO PELOURO DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, no disposto do artigo 158º do Código do Procedimento Administrativo, conjugado com o nº 1 do artigo 56º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, que o Balcão Único Móvel, por razões técnicas, não estará em circulação até ao dia 19 de janeiro.
Frederico Rosa, Presidente da Câmara Municipal do Barreiro
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, que no 1º sábado de cada mês de 2024, das 10h00 à 17h00, proceder-se-á à suspensão de 50 lugares de estacionamento (15 + 8 lugares antes da pérgola), na Rua de Maputo (Pólis), União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, deixando livre 9 lugares de estacionamento em frente ao estabelecimento comercial “Ó Rio” conforme mapa que se anexa.
Esta ação deve-se à necessidade de garantir a segurança na realização da Feira da Bagageira, no Polis, iniciativa promovida pela União de Freguesias do Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena.
FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, informa-se que Rafael Bruno T. B. Ramalho, no próximo dia 13 de janeiro de 2024, irá proceder a uma mudança na Rua Miguel Bombarda, n.º 20 A.
Frederico Alexandre Aljustrel da Costa Rosa, Presidente da Câmara Municipal,
FAZ PÚBLICO ao abrigo do artigo do artigo 106º da lei nº 5/2004 de 10 de fevereiro, na sua atual redação do Decreto Lei nº 92/2017 de 31 de julho, que por deliberação nº 99/2023 aprovada por unanimidade em Sessão Ordinária da Assembleia Municipal realizada em 5 de dezembro de 2023 e por deliberação nº 459/2023 aprovada por unanimidade na Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal realizada em 18 de outubro de 2023, a Taxa Municipal de Direito de Passagem (TMDP) foi fixada para vigorar no ano de 2024, na seguinte percentagem:
0,25% a cobrar de Taxa Municipal de Direito de Passagem
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, informa-se que o Projeto “Ponto de Transição Mais Próximo”, vai instalar um contentor marítimo com balcão de atendimento para a eficiência energética, entre o dia 12 de janeiro e o dia 29 de fevereiro de 2024, junto ao Mercado Municipal 25 de abril, procedendo-se, para esse efeito, à interdição de quatro lugares de estacionamento no local indicado.
FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao condicionamento do trânsito e proibição de estacionamento por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena,
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, nos termos do disposto no artigo 139º do Código do Procedimento Administrativo, o Regulamento n.º 9/2024 - Regulamento Municipal de Entrega, Remoção e Recolha de Veículos Abandonados ou Estacionados Indevida ou Abusivamente, publicado na IIª Série do Diário da República n.º 189, de 8 de janeiro de 2024.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 17 de janeiro de 2024, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, Presidente da Câmara Municipal do Barreiro,
FAZ PÚBLICO, o Aviso n.º 282-A/2024 publicado na IIª Série do Diário da República n.º 4, de 5 de janeiro de 2024, referente à Consulta pública da alteração ao Regulamento Municipal de atribuição de Condecorações do Município do Barreiro.
FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, que entre as 8h00 e as 12h00 do dia 9 de janeiro de 2024, proceder-se-á à interdição da circulação rodoviária, pedonal e estacionamento na Rua Conselheiro Joaquim António d’ Aguiar, União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no âmbito dos procedimentos constantes no processo CT/2022/31.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, o Aviso n.º 25011/2023 publicado na IIª Série do Diário da República n.º246, de 22 de dezembro de 2023, referente à Consulta pública do Projeto de Regulamento Municipal de Preços do Município do Barreiro.
Consulta publica durante trinta dias úteis, no período compreendido entre o dia 27/12/2023 a 07/02/2024 inclusive.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 20 de dezembro de 2023, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA realizada no dia 20 de dezembro de 2023, pelas 10h00h, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 20 de dezembro de 2023, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.
As inscrições para intervenção do público, podem efetuar-se via email para geral@cm-barreiro.pt (assunto: Reunião de Câmara) até ao dia 19/12/2023 inclusive, ou pessoalmente na Câmara Municipal do Barreiro, edifício dos Paços do Concelho, até ao dia da própria reunião.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 20 de dezembro de 2023, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA, no dia 20 de dezembro de 2023, quarta-feira, pelas 10:00 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,
Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, torna público que, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 98º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito das competências previstas nas alíneas b) e t) do n.º 1 do artigo 35.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, foi deliberado em Reunião Ordinária Publica de 06/12/2023 aprovar o Inicio do Procedimento de Alteração ao Regulamento de Atribuição de Condecorações do Município do Barreiro e Constituição de interessados.
REGULAMENTO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DO BARREIRO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – CONSTITUIÇÃO DE INTERESSADOS até ao dia 05/12/2023 inclusive
Frederico Alexandre Aljustrel da Costa Rosa, Presidente da Câmara Municipal, torna público que, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 98º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito das suas competências previstas nas alíneas b) e t) do n.º 1 do artigo 35.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, deliberou em Reunião Ordinária Pública de 15/11/2023 aprovar o Inicio do Procedimento de elaboração do Regulamento de preços do Município do Barreiro.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 4 de outubro de 2023, pelas 17h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 4 de outubro de 2023, quarta-feira, pelas 17:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 20 de setembro de 2023, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 20 de setembro de 2023, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 6 de setembro de 2023, pelas 17h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 6 de setembro de 2023, quarta-feira, pelas 17:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, que a Reunião Ordinária Pública que se encontrava agendada para dia 16 de agosto de 2023, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, fica anulada.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 09 de agosto de 2023, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, que a Reunião de Câmara Ordinária Pública agendada para dia 2 de agosto de 2023, às 17:30 horas, fica sem efeito, passando a mesma a ter lugar no dia 9 de agosto, às 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dando cumprimento ao disposto nos artigos 40 n.º 1, n.º 2 e n.º 4 e art.º 49.º n.º 3, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 se setembro.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 19 de julho de 2023, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 5 de julho de 2023, pelas 17h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 5 de julho de 2023, quarta-feira, pelas 17:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.
RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 21 de junho de 2023, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:
RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES, DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 7 de junho de 2023, quarta-feira, pelas 17:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA realizada no dia 17 de maio de 2023, pelas 10h00h, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 17 de maio de 2023, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA, no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, pelas 10:00 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.
RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 3 de maio de 2023, pelas 17h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 40 nº 1 e nº 2 e art.º 49º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 3 de maio de 2023, quarta-feira, pelas 17:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 19 de abril de 2023, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:
RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 1 de março de 2023, pelas 17h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:
RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.
RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, que a Reunião de Câmara Ordinária Pública agendada para dia 5 de abril de 2023, às 17:30 horas, fica sem efeito, passando a mesma a ter lugar no dia 12 de abril, às 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, dando cumprimento ao disposto nos artigos 40 n.º 1, n.º 2 e n.º 4 e art.º 49.º n.º 3, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 se setembro.
RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 22 de março de 2023, pelas 17h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:
RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, que atendendo a problemas de natureza técnica que impediram a preparação atempada das propostas e respetivos anexos, para serem submetidos para a Reunião de Câmara agendada para o dia 15 de março de 2023, às 10:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda – Barreiro, fica esta reunião sem efeito, passando a mesma a ter lugar dia 22 de março de 2023, às 10:30 horas, dando cumprimento ao disposto nos artigos 40 n.º 1 e n.º 2 e art.º 49.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 se setembro.
RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES, DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 40 nº 1 e nº 2 e art.º 49º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 15 de março de 2023, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.
RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES, DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA realizada no dia 1 de março de 2023, pelas 17h00h, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:
RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 1 de março de 2023, pelas 17h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:
RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA, no dia 1 de março de 2023, quarta-feira, pelas 17:00 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.
RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES, DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 40 nº 1 e nº 2 e art.º 49º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 01 de março de 2023, quarta-feira, pelas 17:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.
RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 15 de fevereiro de 2023, pelas 17h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:
RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES, DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 40 nº 1 e nº 2 e art.º 49º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a reunião do órgão executivo da Câmara Municipal, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA, agendada para dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, por motivos de agenda, foi alterada para a mesma data e mesmo local para as 17:30 horas,
RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES, DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 40 nº 1 e nº 2 e art.º 49º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.
RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 1 de fevereiro de 2023, pelas 17h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:
RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES, DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA realizada no dia 1 de fevereiro de 2023, pelas 17h00h, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:
RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA, no dia 1 de fevereiro de 2023, quarta-feira, pelas 17:00 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.
RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES, DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 40 nº 1 e nº 2 e art.º 49º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 1 de fevereiro de 2023, quarta-feira, pelas 17:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.
RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 18 de janeiro de 2023, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 40 nº 1 e nº 2 e art.º 49º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 18 de janeiro de 2023, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.
Ao primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, teve início pelas dezassete horas e trinta minutos, uma Reunião Ordinária Pública do Órgão Executivo da Câmara Municipal do Barreiro, sob a presidência do senhor Vice-Presidente da Câmara, Rui Miguel dos Santos Braga, estando presentes os seguintes senhores vereadores: Sara Ferreira, Maria João Regalo, Carlos Guerreiro, Arlete Cruz, Telma Gomes, Duarte Machado, Miguel Amaral e Nuno Antunes.
O senhor Vereador Rui Pedro Pereira, por motivos pessoais fez-se substituir pela senhora vereadora Telma Gomes e a vereadora Mónica Duarte por motivos profissionais fez-se substituir pelo vereador Nuno Antunes.
A ordem do dia da reunião faz parte integrante da presente ata e encontra-se inserta no final da mesma como “Anexo A”.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
FAZ PÚBLICO, que a Reunião Ordinária Pública que se encontrava agendada para dia 4 de janeiro de 2023, pelas 17:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, fica sem efeito.
Minuta do Regulamento em baixo.
O período de contributos tem a duração de dez (10) dias úteis (de 07/12/2018 a 20/12/2018)
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