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FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena, na seguinte artéria e durante os seguintes dias e horários:

13.09.24 – Rua Voz do Operário, troço entre as Ruas Bartolomeu Dias e a Pedro Alvares Cabral – Alto do Seixalinho, a partir das 08h30 até às 16h00.

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nº 1 do artigo 56º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, o Despacho n.º 625/2024 considerando que o ato administrativo nele consubstanciado tem eficácia externa.

FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, que a partir das 08h00 do dia 16 de setembro de 2024 e com uma duração previsível de 7 semanas, proceder-se-á à interdição da circulação rodoviária, pedonal e estacionamento na Rua D. Manuel de Melo e troço compreendido entre o Largo Alexandre Herculano e a Praça da Amizade, União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no âmbito dos procedimentos constantes no processo CT/2022/11.

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,  PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA realizada no dia 4 de setembro de 2024, pelas 17h00h, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,  PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 4 de setembro de 2024, pelas 17h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:

06.09.2024 – Rua Joaquim António Aguiar, no troço entre o Largo Alexandre Herculano e a Travessa do Jardim, Barreiro, a partir das 08h30 até às 13h00.

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao condicionamento do trânsito por razões de segurança, na Freguesia de Santo António da Charneca, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:

03.09.2024 – Rua 1º maio, no troço entre o nº 15 e os semáforos no cruzamento do Largo Egas Moniz (Coreto) – Santo António, entre as 8h00 e as 13h00.

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento do disposto nos artigos 8.º e 10.º do Código da Estrada, que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de instalação de sensores de estacionamento inerentes ao Projeto Europeu SPINE, irá proceder à interdição de 15 (quinze) lugares de estacionamento na Rua da Recosta, sito na Verderena, a partir das 8h00 do dia 5 de setembro de 2024, e com uma duração previsível de 1 dia.

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento do disposto nos artigos 8.º e 10.º do Código da Estrada, que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de instalação de sensores de estacionamento inerentes ao Projeto Europeu SPINE, irá proceder à interdição de 1 (um) lugar de estacionamento na Rua Aníbal Pereira Fernandes, sito na Verderena, a partir das 8h00 do dia 5 de setembro de 2024, e com uma duração previsível de 1 dia.

RUI BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, informa-se que a produtora Ukbar Filmes, vai proceder às filmagens, entre as 16 horas do próximo dia 30 de agosto e as 23h30 horas do dia 31 de agosto, na Rua Eça de Queirós.

RUI MIGUEL SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do transito por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:

30.08.24 – Rua Maria Lalande, no troço entre a Rua José Inocêncio Pereira e a Rua Alves Cunha - Lavradio, a partir das 08h30 até às 12h00.

RUI MIGUEL SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do transito por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:

28.08.24 – Rua Marques Pombal, no troço entre a Travessa do Teatro e a Travessa do Leão - Barreiro, a partir das 08h30 até às 16h00.

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, que no âmbito da empreitada de Requalificação do Muro de Contenção ao Paisagismo - Travessa Rafael de Oliveira - Lavradio, a partir do dia 28.08.24, será interdito o estacionamento e condicionada a circulação pedonal na Travessa Rafael de Oliveira (conforme mostra a imagem), com previsão até ao dia 6 de setembro de 2024, para a realização de trabalhos de execução de muro de suporte.

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

 FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA, no dia 4 de setembro de 2024, quarta-feira, pelas 17:00 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da  Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 4 de setembro de 2024, quarta-feira, pelas 17:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

RUI MIGUEL SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao condicionamento do estacionamento por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:

26.08.24 – Av. Santa Maria, no troço entre a Rua José Augusto Pimenta e o estacionamento de acesso ao antigo Intermarche (zona envolvente do quiosque) - Alto Seixalinho, a partir das 08h30 até às 16h00.

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:

22.08.2024 – Rua José Elias Garcia, no troço entre a Av. Republica e a Travessa do Município, Barreiro, a partir das 08h30 até às 16h00.

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:

21.08.24 – Rua Diogo Cão, no troço entre o nº 24 e a Rua Gonçalves Zarco – Alto Seixalinho, a partir das 08h30 até às 12h00.

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao condicionamento do trânsito por razões de segurança, na Freguesia de Santo António da Charneca, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:

23.08.2024 – Rua António Amaro Monteiro, junto ao nº 10 – Santo António, entre as 8h30 e as 13h00.

FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, informa-se que a produtora Estatuto Tropical, Lda (PSP Production), vai proceder a filmagens, entre as 8 horas do próximo dia 19 de agosto e as 20 horas do dia 20 de agosto, na Praça Bento de Jesus Caraça, Largo Rompana, Travessa de São Francisco, Rua José Relvas, Largo do Forno, Rua Conselheiro Joaquim António D’Aguiar e Rua Marquês Pombal.

Assim, desta forma, vai-se proceder à interdição / condicionamento da circulação automóvel e pedonal nas seguintes artérias no dia 20 agosto:
- Praça Bento Jesus Caraça; entre as 17 horas e as 18 horas.
- Largo Rompana; entre as 09 horas e as 11 horas.
- Travessa de São Francisco, Rua José Relvas, Largo do Forno e Rua Marquês de Pombal; entre as 08 horas e as 20 horas.
- Rua Conselheiro Joaquim António D’Aguiar; entre as 18 e as 20h.

E a interdição de estacionamento nas seguintes artérias, entre as 08h do dia 19 agosto e as 20 horas do dia 20 agosto:

- Rua Almirante Reis, entre os nºs 14 ao 24ª.
- Rua Eusébio Leão, entre os nºs 2 ao 4B.
- Rua Salvador Correia de Sá, entre os nºs 11 e 19.
- Rua Professor Egas Moniz, entre os nºs 33 ao 25.
- Rua Serpa Pinto, entre os nºs 16 ao 18.
- Travessa da Graça, entre os nºs 5 ao 9.
- Travessa Nova do Rosário

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito e condicionamento do estacionamento por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:

19.08.24 – Rua João Vilarett, troço entre a Rua Gil Vicente e a Rua Alves Cunha – Lavradio, a partir das 08h30 até às 12h00.

FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, e no sentido de garantir a segurança das entidades intervenientes nos eventos religiosos das Festas do Barreiro 2024, a Procissão Marítima (Doca dos pescadores ‘Os Camarros’) e a Procissão Terrestre (Igreja de Nossa Senhora do Rosário), informa-se que a partir das 8 horas até as 20 horas, do dia 15 de agosto se procederá à suspensão do estacionamento e condicionamento de circulação nas seguintes artérias:
- Avenida Batalhão Sapadores Sul e Sueste;
- Rua Miguel Pais;
- Igreja de Nossa Senhora do Rosário;
- Rua Conselheiro Joaquim António d’ Aguiar;
- Praça Gago Coutinho e Sacadura Cabral (Largo Casal);
- Travessa da Praia;
- Avenida Bento Gonçalves;
- Largo de Santa Cruz
- Rua Serpa Pinto;
- Avenida Alfredo da Silva;
- Rua Miguel Pais;
- Igreja de Nossa Senhora do Rosário.

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito e condicionamento do estacionamento por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:

16.08.24 – Rua João Villarett, troço entre a Rua Gil Vicente e a Rua Alves Cunha – Lavradio, a partir das 08h30 até às 12h00.

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito e condicionamento do estacionamento por razões de segurança, na União de Freguesias de Palhais e Coina, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:

14.08.2024 – Rua Maria da Conceição, no troço entre a Rua Independência Nacional e a Rua Alves Redol, Palhais, a partir das 09h00 até às 11h00.

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.^º n.^º 1 alínea t) e 56.^º da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 8 de agosto de 2024, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8.º a 10.º do Código da Estrada, informa-se que a Visão RX, vai promover uma ação de rastreios auditivos gratuitos, na Rua Cândido de Oliveira (zona de estacionamento junto ao Continente da Verderena).

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao condicionamento do trânsito por razões de segurança, na Freguesia de Santo António da Charneca, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:

13.08.2024 – Rua do Alentejo (entre a Rua da Estremadura e a Rua das Beiras) (entre as 8h30 e as 13h00).

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao condicionamento do trânsito por razões de segurança, na União das Freguesias de Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:

12.08.2024 – Rua 28 de Setembro de 1974, no troço junto ao nº 78 – Alto Seixalinho, no período entre as 09h00 e as 11h00.

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao condicionamento do trânsito por razões de segurança, na União das Freguesias de Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:

13.08.2024 – Rua Dr. Manuel Pacheco Nobre, no troço entre a Rua do Brasil e a Rua José Augusto Pimenta, no período entre as 09h30 e 11h00.

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito e condicionamento do estacionamento por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:

12.08.24 – Rua João Villarett, troço entre a Rua Gil Vicente e a Rua Alves Cunha – Lavradio, a partir das 08h30 até às 12h00.

Frederico Rosa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, informa-se que a SFAL (Sociedade Filarmónica Agrícola Lavradiense) vai promover Animação Musical, na Rua Carvalho Araújo, em frente às instalações da coletividade, nos seguintes dias e horários:

Dia 10 de agosto, das 9h00, até dia 11 de agosto, às 02h00;
Dia 17 de agosto, das 9h00, até dia 18 de agosto, às 02h00;
Dia 24 de agosto, das 9h00, até dia 25 de agosto, às 02h00.

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento do disposto nos artigos 8.º e 10.º do Código da Estrada, que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de instalação de sensores de estacionamento inerentes ao Projeto Europeu SPINE, irá proceder à interdição de 15 (quinze) lugares de estacionamento na Rua da Recosta, sito na Verderena, a partir das 8h00 do dia 9 de agosto de 2024, e com uma duração previsível de 1 dia.

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao condicionamento do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito e condicionamento do estacionamento por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO

FAZ PÚBLICO, para cumprimento do disposto nos números 4 e 5 do artigo 34-A, do Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas Particulares (RMOUP), conjugados com o artigo 27° do
Decreto-Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, na sua atual redação, que por iniciativa da Câmara Municipal do Barreiro, contribuinte n.º 506673626, foi proposta a alteração da especificação do
Alvará de Loteamento n.º 3/05 denominado "Alvará de Loteamento Campo das Cordoarias", designadamente no que se refere às características do lote n.1, as quais passarão a ser as
seguintes

FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, que vai proceder, e no sentido de garantir a segurança dos intervenientes nos trabalhos de montagens e desmontagens das Festas em Honra de Nossa Senhora do Rosário se procederão, aos seguintes condicionamentos

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao corte de transito por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, que no âmbito da empreitada Rua Miguel Pais Acessibilidade 360°, no dia 3 de agosto de 2024, entre ás 14.00h e ás 18:00h ficará suspenso o entroncamento com a Rua Miguel Pais e a Av. Alfredo da Silva.

Frederico Rosa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, informa-se que, no âmbito das Festas do Barreiro que decorrem entre os dias 9 e 18 de agosto, irá realizar-se o Desfile do Movimento Associativo, no dia 9 de agosto, no período das 19h00 às 20h00, nas seguintes vias: Rua Miguel Bombarda, Av. Alfredo da Silva e Rua Miguel Pais em direção ao Largo Nª. Srª. do Rosário.

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, no uso das competências que lhe foram delegadas, pelas Deliberações da Câmara Municipal n.ºs 344 de 13 de outubro de 2021, ao abrigo do disposto na alínea rr), do n.º 1 do art.º 33.º, da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, para efeitos do cumprimento do disposto no artigo 14.º e seguintes do Regulamento Municipal de Entrega, Remoção e Recolha de Veículos Abandonados ou Estacionados Indevida ou Abusivamente, publicado no D.R. - II série de 08/01/2024, na alínea c) do n.º 1 do artigo 15.º do citado Regulamento e alínea d), do n.º 1, do artigo 112.º do CPA

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento do disposto nos artigos 8.º e 10.º do Código da Estrada, que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de instalação de sensores de estacionamento inerentes ao Projeto Europeu SPINE, irá proceder à interdição de 15 (quinze) lugares de estacionamento na Rua da Recosta, sito na Verderena, a partir das 8h00 do dia 7 de agosto de 2024, e com uma duração previsível de 1 dia.

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento do disposto nos artigos 8.º e 10.º do Código da Estrada, que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de instalação de sensores de estacionamento inerentes ao Projeto Europeu SPINE, irá proceder à interdição de 35 (trinta e cinco) lugares de estacionamento na Rua Aníbal Pereira Fernandes, sito na Verderena, a partir das 8h00 do dia 8 de agosto de 2024, e com uma duração previsível de 2 dias.

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,  PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nº 1 do artigo 56º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, o Despacho n.º 504/2024 considerando que o ato administrativo nele consubstanciado tem eficácia externa.

Frederico Rosa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, informa-se que irá decorrer a substituição da cobertura do Pavilhão II do Luso Futebol Clube, de 31 de julho a 6 de agosto, na Av. Henrique Galvão.

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,  PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO, 

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 8 de agosto de 2024, quinta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, que vai proceder, e no sentido de garantir a segurança dos intervenientes nos trabalhos de montagens e desmontagens das Festas em Honra de Nossa Senhora do Rosário se procederão, aos seguintes condicionamentos

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, que foram aprovados os seguintes horários de funcionamento para as Festas do Barreiro e diversas unidades que a compõem.

FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, que em cumprimento do disposto nos artigos 8º e 10º do Código da Estrada que, no âmbito das Festas do Barreiro que decorrem entre os dias 9 E 18 DE AGOSTO, irá proceder-se às montagens do arraial que decorrerão até ao dia 11 de agosto e as desmontagens que irão decorrer entre os dias 22 a 31 de agosto. Mais informamos que o referido arraial vais ser colocado nas seguintes vias: Praça Bento Jesus Caraça, Rua Conselheiro Joaquim António Augusto de Aguiar, Rua Marquês de Pombal, Rua Miguel Pais, Rua Almirante Reis, Av. Alfredo da Silva, Av. Bento de Jesus Caraça, Av. Henrique Galvão, Avenida Bento Gonçalves, Largo Nossa Senhora do Rosário.

FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, informa-se que a produtora VOLF Entertainment, vai proceder a filmagens, entre as 7 horas do próximo dia 31 de julho e as 18 horas do dia 02 de agosto, na Praça Gago Coutinho e Sacadura Cabral e Rua Dr. Eusébio Leão.

Assim, desta forma, vai-se proceder ao condicionamento da circulação automóvel e pedonal entre as 7 horas do dia 31 julho e as 18 horas do dia 2 de agosto na Praça Gago Coutinho e Sacadura Cabral, e entre as 7 horas e as 18 horas do dia 1 agosto na Rua Dr. Eusébio Leão entre os nºs 1 e 21. E a interdição de estacionamento entre as 18 horas do dia 30 julho e as 18 horas do dia 2 agosto na Rua Marquês Pombal, entre os nºs 136 e 148.

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao corte do trânsito por razões de segurança, na União das Freguesias de Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao corte do trânsito por razões de segurança, na Freguesia de Santo António da Charneca, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao condicionamento do trânsito por razões de segurança, na União das Freguesias de Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao corte do trânsito por razões de segurança, na União das Freguesias de Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao corte do trânsito por razões de segurança, na União das Freguesias de Barreiro e Lavradio , nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao condicionamento do trânsito por razões de segurança, na União das Freguesias de Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao condicionamento do trânsito por razões de segurança, na União das Freguesias de Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao condicionamento do trânsito por razões de segurança, na União das Freguesias de Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao corte de transito e proibição de estacionamento por razões de segurança, na União de freguesias do Barreiro e Lavradio, na seguinte artéria e durante o dia e no horário:

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao condicionamento transito e proibição de estacionamento por razões de segurança, na União de Freguesias de Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:

RUI BRAGA, VICE - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, que de 24 de Julho a 28 de Julho de 2024, entre as 18h00 e as 02h00, proceder-se-á à suspensão da circulação rodoviária nos seguintes locais,

- Rua José Malhoa com a interceção da Rua Cândido Manuel Pereira
- Rua Cândido Manuel Pereira entre a interceção do cruzamento da Rua César Coelho com a Rª José Malhoa.
- Rua Grão Vasco desde a interceção com a Rua Egas Moniz até ao encontro da Rua Don Luís Furtado de Albuquerque.
- Rua Don Luís Furtado de Albuquerque entre a interceção da Rua França Borges com a Rua Grão Vasco.
- Rua Carvalho Araújo, na interceção entre a Av. J.J. Fernandes e a Rua França Borges .

RUI BRAGA, VICE - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, que no dia 24 de Julho de 2024, entre as 18h30 e as 19h30, proceder-se-á à suspensão da circulação rodoviária na Av. J.J. Fernandes desde a Igreja do Lavradio, Rua Dom Luis Furtado de Albuquerque até ao recinto das Festas, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio.

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nº 1 do artigo 56º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, o Despacho n.º 473/2024 considerando que o ato administrativo nele consubstanciado tem eficácia externa.

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento do disposto nos artigos 8.º e 10.º do Código da Estrada, que a partir das 7h00 do dia 23 de julho de 2024, e com uma duração previsível de 4 dias, proceder-se-á a um condicionamento de trânsito parcial na ER11-2 ao km4+620 (interdição da criculação na via da esquerda em ambos os sentidos de circulação), sito na freguesia de Santo António da Charneca, no concelho do Barreiro, no âmbito da elaboração do estudo geológico e geotécnico inerente ao Projeto de Execução do Variante à EM510 em Santo António da Charneca.

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA realizada no dia 17 de julho de 2024, pelas 10h00h, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 17 de julho de 2024, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8.º a 10.º do Código da Estrada, no dia 19 de julho de 2024, das 08h00m às 12h00m, proceder-se-á ao condicionamento da circulação rodoviária, na Rua Elias Garcia, n.º 15, União das Freguesias de Barreiro e Lavradio, no âmbito dos procedimentos constantes no processo CT/2023/3.

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao condicionamento do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários.

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, que a partir das 08h00 do dia 16 de julho de 2024 e com uma duração previsível de 3 semanas, proceder-se-á à interdição da circulação rodoviária, pedonal e estacionamento na Rua D. Manuel de Melo e troço compreendido entre o Largo Alexandre Herculano e a Praça da Amizade, União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no âmbito dos procedimentos constantes no processo CT/2022/11.

RUI BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, que no âmbito da empreitada Construção Da Unidade De Saúde Familiar Do Alto Do Seixalinho, a ocupação da via pública, ocupará a frente de obra da Rua 28 de setembro 1974, para estabilizar a Grua móvel e descarga dos camiões que transportam as peças das lajes pré-fabricas. Prevê-se um prazo de intervenção de 5 dias úteis. O trabalho será executado no horário normal, das 8:00 às 19:00 com intervalo para almoço das 12:00 às 13:00 horas

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, que a Câmara Municipal do Barreiro pretende abrir um procedimento mediante Hasta Pública, para Concessão do Direito de Ocupação e Exploração de bancas, e lojas vagas, no Mercado Municipal 1º de Maio.

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento no disposto do artigo 158º do Código do Procedimento Administrativo, conjugado com o nº 1 do artigo 56º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, o Despacho nº 451/2024, considerando que o ato administrativo nele consubstanciado tem eficácia externa.

RUI BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, informa-se que a empresa REMSA, no âmbito da retirada de 2 módulos temporários na Escola Básica nº6, vai deslocar ao local um veículo pesado de 12 metros.

RUI MIGUEL DOS SANTOS BRAGA, VICE- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena, na seguinte artéria e durante os seguintes dias e horários:

FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, que no âmbito da empreitada Rua Miguel Pais – acessibilidades 360, a partir do dia 10 de julho, se vai realizar uma requalificação urbanística da Rua Miguel Pais, melhorando as acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida em espaços públicos, durante 90 dias, pela Entidade Executante – SUBMERCI – Construção e Urbanizações, Lda., ficará condicionada a circulação das vias na Rua Miguel Pais.

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao condicionamento do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito e condicionamento do estacionamento por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários

RUI BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, informa-se que Paulo Caldeira, no próximo dia 16 de julho de 2024 entre as 12 horas e as 19 horas, irá proceder a uma mudança na Rua Heliodoro Salgado, nº2 i - R/C esq na União de Freguesias de Barreiro e Lavradio.

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

 FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 17 de julho de 2024, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, a Camara Municipal do Barreiro, vai realizar trabalhos de limpeza e desmatação, entre os dias 9 e 10 de julho do corrente, no período das 6 horas as 20 horas.

Assim, vai se proceder, ao condicionamento circulação rodoviária e a interdição do estacionamento, na via de acesso ao terminal rodoferroviário de Coina entre o acesso ao Centro Comercial Retail Park Bplanet e o parque de estacionamento nº 1 da estação rodoferroviária de Coina

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito da Empreitada da construção da “CONDUTA ELEVATÓRIA COINA-PENALVA – FASE 1”, irá proceder ao condicionamento de trânsito por razões de segurança, na união de freguesias de Palhais e Coina, nas seguintes artérias e a partir das seguintes datas:

De 08.07.2024 a 02.08.2024 – Rua Professora Maria Rita Amaro Duarte;
De 08.07.2024 a 02.08.2024 – Rua Cidade de Setúbal;
De 08.07.2024 a 02.08.2024 – Estrada da Quinta da Areia;
De 08.07.2024 a 02.08.2024 – Rua da Real Fábrica do Vidro.

Frederico Rosa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, informa-se que a SFAL (Sociedade Filarmónica Agrícola Lavradiense) vai promover Animação Musical, na Rua Carvalho Araújo, em frente às instalações da coletividade.

FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, que em cumprimento do disposto no Código da Estrada e no sentido de garantir a segurança das entidades intervenientes no evento, Desfile de Içar do Mastro integrado nas comemorações das Festas em Honra de Nossa Senhora do Rosário, no dia 6 de julho de 2024, entre as 11,00 horas e as 12,00 horas, se procederá à suspensão da circulação rodoviária na Avenida Henrique Galvão e , Rua Almirante Reis

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, que no âmbito da empreitada Construção Espaço Restauração Parque Catarina Eufémia, no dia 9 de julho de 2024, ficará suspenso o trânsito rodoviário na Av. Henrique Galvão - troço entre a Rua Dr. Câmara Pestana e a Av. Alfredo da Silva, por motivo de ligação da rede de esgotos do edifício a caixa existente na via.

Frederico Rosa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, informa-se que irá realizar-se uma colheita de sangue, no dia 20 de julho, das 8 horas às 15 horas. Para tal estará estacionada uma viatura na Rua Stara Zagora, no sentido Sul – Norte, na faixa à direita, junto ao Forum Barreiro.

Frederico Alexandre Aljustrel da Costa Rosa, Presidente da Câmara Municipal,

torna público que nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 98º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito das suas competências previstas nas alíneas b) e t) do n.º 1 do artigo 35º do Anexo I da Lei n.º 75/2023, de 12 de setembro, deliberou em Reunião Ordinária Pública de 19 de junho de 2024 aprovar a Abertura do Procedimento para Aprovação do Regulamento de Arrendamento Acessível do Município do Barreiro.

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:

FREDERICO COSTA ROSA,PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito e de estacionamento por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:

FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, informa-se que a empresa URBANOS – LOG, SA, no próximo dia 11 de julho de 2024, no período compreendido entre as 09 horas e as 17 horas, e no dia 12 de julho de 2024, no período compreendido entre as 15h30 horas e as 16h30 horas, vai-se proceder à interdição de estacionamento e condicionamento da circulação rodoviária na Avenida Alfredo da Silva, junto ao nº de polícia 150, e na Rua Stara Zagora, junto ao nº de polícia 4, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio.

FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, informa-se que empresa Caixa Geral de Depósitos, S.A., no próximo dia 29 de junho do corrente ano, no período das 8 horas até ás 16 horas, na troço entre a Rua Miguel Bombarda e a Avenida Alfredo Silva (rotunda Praça da Amizade), vai proceder à instalação de uma grua telescópica, para mudança de local de equipamentos de climatização existentes no terraço da agência C.G.D..

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nº 1 do artigo 56º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, o Despacho n.º 406/2024 considerando que o ato administrativo nele consubstanciado tem eficácia externa.

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito e proibição de estacionamento por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito e condicionamento do estacionamento por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários.

Frederico Rosa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, informa-se que o Moto Clube do Barreiro vai promover a XXI Concentração, de 28 de junho a 30 de junho de 2024, junto à sua sede.

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto na alínea a), do ponto 3, do artigo 6º do D.L. n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua redação atual, que a Câmara Municipal deliberou em reunião ordinária pública de 19 de junho de 2024, através da Deliberação n.º 268 de 19 de junho, determinar o início do procedimento relativo à alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal do Barreiro, conforme o disposto na alínea b) do ponto 1 do artigo 121º do D.L. n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua redação atual, para se compatibilizar com o Plano de Gestão de Riscos de Inundação do Tejo e Ribeiras do Oeste – PGRI – RH5A, estabelecido pela Resolução de Conselho de Ministros n.º63/2024 de 22 de Abril de 2024.

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto na alínea a), do ponto 3, do artigo 6º do D.L. n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua redação atual, que a Câmara Municipal deliberou em reunião ordinária pública de 19 de junho de 2024, através da Deliberação n.º 267 de 19 de junho, determinar o fim da necessidade de manter os condicionamentos a compromissos urbanísticos que levaram à deliberação camarária de 15/07/2020, considerando-se que poderão ser analisados no âmbito do RJUE, os pedidos de operações urbanísticas que deram entrada nos serviços a partir de 1/10/2020, para as áreas abrangidas pela deliberação.

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:

FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, informa-se que a produtora "Trix - Produtora ", no âmbito das gravações de filme publicitário para a Sport TV, vai gravar, dia 24 de junho das 20 horas as 5 horas do dia 25 junho na Avenida Henrique Galvão entre os números 53 a 57, Avenida Henrique Galvão entre os números 39 a 43, Rua Futebol Clube Barreirense entre os números 2 a 6.

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

 FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.^º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PUBLICA, no dia 03 de julho de 2024, quarta-feira, pelas 17:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenção de manutenção do Mercado Municipal 1º de Maio, irá proceder ao condicionamento do trânsito e proibição de estacionamento por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu
órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 19 de junho de 2024, pelas 10h30m, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro, deliberou:

Frederico Rosa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, informa-se que irá decorrer o 51º aniversário do Grupo de Dadores de Sangue do Concelho do Barreiro, no dia 22 de junho, das 11h00 às 16h00, na Escola Secundária de Santo André.

Frederico Rosa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, informa-se que irá decorrer o 51º aniversário do Grupo de Dadores de Sangue do Concelho do Barreiro, no dia 22 de junho, das 9h00 às 11h30, em frente, as instalações da associação, na Avenida Bento Gonçalves, nºs 102 e 102A.

FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, informa-se que a produtora "See My Dreans - Productions ", no âmbito das gravações da série intitulada “Vizinhos”, vai gravar, nos próximos dias 24 de junho a 26 de junho, no período das 8 horas as 19 horas, na Rua Eça de Queiroz, assim, desta forma vai-se, proceder ao condicionamento do estacionamento na Rua Eça de Queiroz ( conforme planta).

MARIA ARLETE PEREIRA DA CRUZ, VEREADORA DO PELOURO DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, no disposto do artigo 158º do Código do Procedimento Administrativo, conjugado com o nº 1 do artigo 56º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, o Horário de Atendimento ao Público durante o período de férias de Verão de 2024 - Balcões Únicos, sitos na Avenida do Bocage e no Mercado 1º de Maio, bem como a interrupção de circulação do Balcão Único Móvel.

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao condicionamento do trânsito e proibição de estacionamento por razões de segurança, na União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários:

RUI MIGUEL SANTOS BRAGA VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO

Designado através do Despacho n.º 495/2021 de 11 de outubro, e nos termos das competências previstas no n.º 1 do artigo 106.º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação, delegadas através e nos termos do despacho n.º 537/2022, de 24 de outubro,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento da alínea d) n.º 1 do artigo 112.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, com fundamento na incerteza das pessoas a notificar que, por seu despacho, datado de 07.02.2024, exarado no âmbito dos processos RE 175/2022 e CS 12/2016, a CMB prepara-se para ordenar a “Demolição da totalidade da construção, a remoção de resíduos resultantes da demolição e a reposição do passeio no estado em que se encontrava antes da construção em alvenaria executada na via pública (passeio)” frente ao alçado principal do imóvel sito na Rua Almirante Reis, n.ºs 210 e 212, em Palhais, na União de Freguesias de Palhais e Coina, neste Concelho, no prazo de 15 (quinze dias) dias (úteis), a contar da data da afixação deste Edital (n.º 8 do artigo 113.º CPA) para os interessados se pronunciarem no âmbito do direito de audição.

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nas alíneas b) e t) do n.º 1 do artigo 35.º , conjugado com o n.ºs 1 e 2 do artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação vigente, que a Câmara Municipal do Barreiro, na sua reunião de 05 de junho de 2024, deliberou atribuir a seguinte denominação de Topónimo na rua abaixo indicada:

FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, informa-se que a produtora "Trix - Produtora ", no âmbito das gravações de filme publicitário para a Sport TV, vai gravar, nos próximos dias:
- das 18 h horas do dia 19 de junho até as 12 horas do dia 20 junho na Avenida Alfredo da Silva junto ao número 40, Avenida Henrique Galvão entre os números 39 a 43, Rua Futebol Clube Barreirense entre os números 2 a 6, Rua Dr. António José de Almeida entre os números 79A a 83 e Rua Dr. Câmara Pestana entre os números 3 a 11;
- das 18 h horas do dia 23 de junho até as 13 horas do dia 24 junho na Avenida Henrique Galvão entre os números 53 a 57, Avenida Henrique Galvão entre os números 39 a 43, Rua Futebol Clube Barreirense entre os números 2 a 6;

FREDERICO COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, nas seguintes artérias e durante os seguintes dias e horários

Frederico Rosa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, informa-se que, no âmbito da realização de um Arraial Popular, que decorre nos dias 28 e 29 de junho, entre as 9h00 e as 23h59, frente ao número 11 da Praceta Vicente Bolina, o normal estacionamento e a circulação de trânsito estarão condicionados.

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nas alíneas b) e t) do n.º 1 do artigo 35.º , conjugado com o n.ºs 1 e 2 do artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação vigente, que a Câmara Municipal do Barreiro, na sua reunião de 05 de junho de 2024, deliberou atribuir a seguinte denominação de Topónimo na rua abaixo indicada:

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nas alíneas b) e t) do n.º 1 do artigo 35.º , conjugado com o n.ºs 1 e 2 do artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação vigente, que a Câmara Municipal do Barreiro, na sua reunião de 05 de junho de 2024, deliberou atribuir a seguinte denominação de Topónimo na rua abaixo indicada:

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nas alíneas b) e t) do n.º 1 do artigo 35.º , conjugado com o n.ºs 1 e 2 do artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação vigente, que a Câmara Municipal do Barreiro, na sua reunião de 05 de junho de 2024, deliberou atribuir a seguinte denominação de Topónimo na rua abaixo indicada:

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nas alíneas b) e t) do n.º 1 do artigo 35.º , conjugado com o n.ºs 1 e 2 do artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação vigente, que a Câmara Municipal do Barreiro, na sua reunião de 05 de junho de 2024, deliberou atribuir a seguinte denominação de Topónimo na rua abaixo indicada:

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nas alíneas b) e t) do n.º 1 do artigo 35.º , conjugado com o n.ºs 1 e 2 do artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação vigente, que a Câmara Municipal do Barreiro, na sua reunião de 05 de junho de 2024, deliberou atribuir a seguinte denominação de Topónimo na rua abaixo indicada:

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nas alíneas b) e t) do n.º 1 do artigo 35.º , conjugado com o n.ºs 1 e 2 do artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação vigente, que a Câmara Municipal do Barreiro, na sua reunião de 05 de junho de 2024, deliberou atribuir a seguinte denominação de Topónimo na rua abaixo indicada:

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nas alíneas b) e t) do n.º 1 do artigo 35.º , conjugado com o n.ºs 1 e 2 do artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação vigente, que a Câmara Municipal do Barreiro, na sua reunião de 05 de junho de 2024, deliberou atribuir a seguinte denominação de Topónimo na rua abaixo indicada:

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nas alíneas b) e t) do n.º 1 do artigo 35.º , conjugado com o n.ºs 1 e 2 do artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação vigente, que a Câmara Municipal do Barreiro, na sua reunião de 05 de junho de 2024, deliberou atribuir a seguinte denominação de Topónimo na rua abaixo indicada:

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nas alíneas b) e t) do n.º 1 do artigo 35.º , conjugado com o n.ºs 1 e 2 do artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação vigente, que a Câmara Municipal do Barreiro, na sua reunião de 05 de junho de 2024, deliberou atribuir a seguinte denominação de Topónimo na rua abaixo indicada:

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nas alíneas b) e t) do n.º 1 do artigo 35.º , conjugado com o n.ºs 1 e 2 do artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação vigente, que a Câmara Municipal do Barreiro, na sua reunião de 05 de junho de 2024, deliberou atribuir a seguinte denominação de Topónimo na rua abaixo indicada:

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nas alíneas b) e t) do n.º 1 do artigo 35.º , conjugado com o n.ºs 1 e 2 do artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação vigente, que a Câmara Municipal do Barreiro, na sua reunião de 05 de junho de 2024, deliberou atribuir a seguinte denominação de Topónimo na rua abaixo indicada:

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nas alíneas b) e t) do n.º 1 do artigo 35.º , conjugado com o n.ºs 1 e 2 do artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação vigente, que a Câmara Municipal do Barreiro, na sua reunião de 05 de junho de 2024, deliberou atribuir a seguinte denominação de Topónimo na rua abaixo indicada:

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nas alíneas b) e t) do n.º 1 do artigo 35.º , conjugado com o n.ºs 1 e 2 do artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação vigente, que a Câmara Municipal do Barreiro, na sua reunião de 05 de junho de 2024, deliberou atribuir a seguinte denominação de Topónimo na rua abaixo indicada:

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nas alíneas b) e t) do n.º 1 do artigo 35.º , conjugado com o n.ºs 1 e 2 do artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação vigente, que a Câmara Municipal do Barreiro, na sua reunião de 05 de junho de 2024, deliberou atribuir a seguinte denominação de Topónimo na rua abaixo indicada:

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nas alíneas b) e t) do n.º 1 do artigo 35.º , conjugado com o n.ºs 1 e 2 do artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação vigente, que a Câmara Municipal do Barreiro, na sua reunião de 05 de junho de 2024, deliberou atribuir a seguinte denominação de Topónimo na rua abaixo indicada:

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nas alíneas b) e t) do n.º 1 do artigo 35.º , conjugado com o n.ºs 1 e 2 do artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação vigente, que a Câmara Municipal do Barreiro, na sua reunião de 05 de junho de 2024, deliberou atribuir a seguinte denominação de Topónimo na rua abaixo indicada:

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nas alíneas b) e t) do n.º 1 do artigo 35.º , conjugado com o n.ºs 1 e 2 do artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação vigente, que a Câmara Municipal do Barreiro, na sua reunião de 05 de junho de 2024, deliberou atribuir a seguinte denominação de Topónimo na rua abaixo indicada:

Frederico Rosa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada, informa-se que no dia 30 de junho, no período compreendido entre as 17 horas às 20 horas, irá realizar-se um Desfile de Marchas Populares, na Rua Américo da Silva Marinho, nos Fidalguinhos, em frente à Escola EB1/JI dos Fidalguinhos.

Assim, desta forma, vai se proceder a suspensão da circulação rodoviária.

FREDERICO ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 112.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de Janeiro, foi decidido ordenar a remoção, ao abrigo do artigo 34.º do Regulamento Geral de Mobiliário Urbano e Ocupação da Via Pública, de todas as estruturas colocadas nos espaços ajardinados do Bairro 25 de Abril na União de freguesias do Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena, as quais se encontram a ocupar abusivamente o espaço público, em clara violação do disposto no artigo 6.º do citado artigo do Regulamento Municipal, considerando que as mesmas não foram precedidas do correspondente licenciamento e porquanto há a incerteza do lugar onde se encontram as pessoas a notificar.

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nas alíneas b) e t) do n.º 1 do artigo 35.º , conjugado com o n.ºs 1 e 2 do artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação vigente, que a Câmara Municipal do Barreiro, na sua reunião de 05 de junho de 2024, deliberou atribuir a seguinte denominação de Topónimo na rua abaixo indicada:

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nas alíneas b) e t) do n.º 1 do artigo 35.º , conjugado com o n.ºs 1 e 2 do artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação vigente, que a Câmara Municipal do Barreiro, na sua reunião de 05 de junho de 2024, deliberou atribuir a seguinte denominação de Topónimo na rua abaixo indicada:

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nas alíneas b) e t) do n.º 1 do artigo 35.º , conjugado com o n.ºs 1 e 2 do artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação vigente, que a Câmara Municipal do Barreiro, na sua reunião de 05 de junho de 2024, deliberou atribuir a seguinte denominação de Topónimo na rua abaixo indicada:

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nas alíneas b) e t) do n.º 1 do artigo 35.º , conjugado com o n.ºs 1 e 2 do artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação vigente, que a Câmara Municipal do Barreiro, na sua reunião de 05 d