Assembleia Municipal do Barreiro | 26 setembro, 2 e 3 outubro | Sessão Ordinária

Encontra-se agendada para as 21h00 do dia 26 de setembro, nas instalações da União Recreativa de Cultura e Desporto de Coina a Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, com continuação no dia 2 de outubro à mesma hora e no mesmo local, e no dia 3 de outubro, à mesma hora, no Auditório Manuel Cabanas – Biblioteca Municipal do Barreiro, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO AO ABRIGO DO ARTIGO 44º DO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL;
2. PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA;
3. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
3.1 APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, SOBRE A ATIVIDADE E SITUAÇÃO FINANCEIRA DO
MUNICÍPIO;
3.2 PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ISENÇÃO DE IMI – CERTIFICAÇÃO DE OBRAS DE REABILITAÇÃO URBANA SUJEITAS A CONTROLO PRÉVIO;
3.3 DECISÃO DE CONTRATAR A CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE SOBRE UM CONJUNTO DE LOTES DO DOMÍNIO PRIVADO MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO A CUSTOS CONTROLADOS, NA QUINTA DAS CANAS, E O ARRENDAMENTO DESSES EDIFÍCIOS POR PARTE DO MUNICÍPIO, COM MANUTENÇÃO A CARGO DO ADJUDICATÁRIO, PARA POSTERIOR SUBARRENDAMENTO NO ÂMBITO DO REGIME DE RENDA ACESSÍVEL;
3.4 RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA 12.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO;
3.5 APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE JOVENS APÓS NOVA CONSULTA PÚBLICA;
3.6 ADJUDICAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO ATÉ AO MONTANTE 4.510.000 € (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E DEZ MIL EUROS) PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA PISCINA MUNICIPAL / LOIOS – FIDALGUINHOS;
3.7 ADJUDICAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO ATÉ AO MONTANTE 812.185 € (OITOCENTOS E DOZE MIL, CENTO E OITENTA E CINCO EUROS) PARA OBRAS DE REABILITAÇÃO DO TERRENO NA ZONA DA TORRALTA;
3.8 ADJUDICAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO ATÉ AO MONTANTE 2.960.700 € (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA MIL E SETECENTOS EUROS) PARA CONCRETIZAÇÃO DO NÓ DE SANTO ANTÓNIO;
3.9 ADJUDICAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO ATÉ AO MONTANTE DE 5.697.500,00 € (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS EUROS) PARA OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA EB 1 DA TELHA NOVA;
3.10 DESAFETAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA O DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO, PARA POSTERIOR CEDÊNCIA DO DIREITO DE SUPERFÍCIE AO CORPO DE BOMBEIROS DO SUL E SUESTE.

A Sessão terá a habitual transmissão em direto, aqui, no Portal da CMBCâmara Municipal do Barreiro, no canal de Youtube do Município do Barreiro e através de link no Facebook do Município.