Alerta CIAC sobre recolha de piscina da marca INTEX

O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIACCentro de Informação Autárquico ao Consumidor), através da Direção-Geral do Consumidor (DGC) informa, A Direção-Geral da Defesa do Consumidor, Comércio e Serviços (DGC)** recebeu uma comunicação sobre a “Recolha de Produto: Piscina da marca INTEX, com altura igual ou superior a 1,20 m, vendida entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2021” relativa à modificação das tiras/faixas de compressão posicionadas no exterior dos postes verticais de sustentação dessa piscina.

Informações sobre o produto – Piscina da marca INTEX

	Nome e referência do produto abrangido: PT PISC PRISM FRAME 457X122 INTEX (Ref.: 4369611)

Na referida comunicação de recolha, o operador económico solicita aos clientes que preencham o formulário no site – https://intexcorp.pt/seguranca-piscinas-agp – para verificarem se as respetivas piscinas precisam de intervenção e instalação do kit gratuito de modificação das tiras/faixas de compressão.

Toda a informação sobre a presente recolha, pode ser consultada no seguinte sítio de Internet: https://cdn.decathlon.pt/pdf/2-PT-Recall-L260287-Piscinas-Intex-store-poster-versaoPT.pdf

** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre – EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc., …).

As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); o IMTInstituto da Mobilidade e dos Transportes (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e a PSP (Polícia de Segurança Pública).

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