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Alerta CIAC sobre grinalda/corrente de iluminação da marca SWB

Publicado em 18-11-2026 Atualizado em 18-11-2026
Imagem ilustrativa de informação do CIAC do Barreiro

O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC) informa, através da Direção-Geral do Consumidor (DGC), que, no âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:

Alerta n.º: SR/01389/26
Categoria: Grinaldas luminosas
Produto: Grinalda/Corrente de iluminação
Designação: LUZ NAVIDAD LED
Marca: SWB
Tipo / número do modelo: REF: 1206
Código de barras: 8 435733 012068
Imagens:    Corrente de iluminação da marca SWB Corrente de iluminação da marca SWB 2 Corrente de iluminação da marca SWB 3 Corrente de iluminação da marca SWB 1 Corrente de iluminação da marca SWB 4

                    

                                          

Descrição do produto / da embalagem: “Cortina de luzes decorativas” com 160 luzes LED.

O produto apresenta-se acondicionado numa caixa de cartão com a sua imagem.

País notificador: Espanha
País de origem: China
Tipo de risco: Choque elétrico
Defeito Técnico / Risco: Tanto a caixa do controlador, que é demasiado fina, como o cabo do produto podem soltar-se/partir-se, facilmente, deixando as partes sob tensão acessíveis. O utilizador pode sofrer um choque elétrico.

O produto não está em conformidade com os requisitos da Diretiva da Baixa Tensão e da Norma Europeia 60598-2-20.

Medidas adotadas: A medida de “Proibição de comercialização do produto e eventuais medidas de acompanhamento” foi adotada no mercado do país notificador (Espanha).
Sítio de Internet do “Safety Gate” https://ec.europa.eu/safety-gate/#/screen/home
Informações sobre o produto – Grinalda/corrente de iluminação da marca SWB

** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre – EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc., …).

As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e a PSP (Polícia de Segurança Pública).

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