Alerta CIAC para chinelos da marca ORSO SANDLES

O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIACCentro de Informação Autárquico ao Consumidor) informa, através da Direção-Geral do Consumidor (DGC), que, no âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:

Informação sobre o produto – Chinelos da marca ORSO SANDLES

Alerta n.º:	SR/00670/25
Categoria:	Vestuário, têxteis e artigos de moda
Produto:	Chinelos
Marca:	ORSO SANDLES
Tipo / número do modelo:	100101
Código de barras:	5 600814 570185
Imagens:
Descrição do produto / da embalagem:	Nos chinelos, em azul-marinho, está impressa a bandeira brasileira e existe uma etiqueta de cartão com diversas menções.
País notificador:	Espanha
País de origem:	Portugal
Tipo de risco:	Químico
Defeito Técnico / Risco:	O material plástico dos chinelos contém concentrações excessivas do Ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP), do Ftalato de di-isobutilo (DIBP) e do Ftalato de dibutilo (DBP) (valores medidos: 1.42%, 0.40% e 2.17% por peso, respetivamente). Estes ftalatos podem prejudicar a saúde, causando eventuais danos no sistema reprodutor. Os produtos não estão em conformidade com o Regulamento REACH (Regulamento da União Europeia adotado para melhorar a proteção da saúde humana e do ambiente face aos riscos que podem resultar dos produtos químicos).
Medidas adotadas:	A medida de “Proibição de comercialização do produto e eventuais medidas de acompanhamento” foi adotada no mercado do país notificador (Espanha).
Sítio de Internet do “Safety Gate”	https://ec.europa.eu/safety-gate/#/screen/home

** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre – EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc., …).

As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e a PSP (Polícia de Segurança Pública).

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