Alerta CIAC sobre brinquedo para puxar da marca Moulin Roty

O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIACCentro de Informação Autárquico ao Consumidor) informa, através da Direção-Geral do Consumidor (DGC), que, no âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:

Informações sobre o produto – Brinquedo para puxar da marca Moulin Roty

Alerta n.º:	SR/00608/26
Categoria:	Brinquedos
Produto:	Brinquedo para puxar
Designação:	Trois petits lapins Train d’activités à tirer
Marca:	Moulin Roty
Tipo / número do modelo:	Ref. 678112
Número de lote:	0181/24 0719/24
Código de barras:	3 575676 781128
Imagens:
Descrição do produto / da embalagem:	Brinquedo, para a criança puxar, composto por quatro vagões unidos por um cordão. Um dos vagões tem a forma de um caracol e os outros possuem peças, encaixadas, em forma de coelho e de cenoura, entre outras. O brinquedo apresenta-se acondicionado numa caixa de cartão.
País notificador:	França
País de origem:	China
Tipo de risco:	Engasgamento
Defeito Técnico / Risco:	O brinquedo possui peças pequenas (rebites) facilmente destacáveis. Uma criança pequena pode colocá-las na boca e engasgar-se. O produto não está em conformidade com os requisitos da Diretiva relativa à Segurança dos Brinquedos e da Norma Europeia EN 71-1.
Medidas adotadas:	As medidas de “Recolha do produto junto dos utilizadores finais” e de “Retirada do produto do mercado” foram adotadas no mercado do país notificador (França).
Sítio de Internet do “Safety Gate”	https://ec.europa.eu/safety-gate/#/screen/home

** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre – EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc., …).

As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e a PSP (Polícia de Segurança Pública).

Partilhe esta informação.