Alerta CIAC sobre Areias coloridas de brincar para pintura
Publicado em 26-08-2026 Atualizado em 27-08-2026
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIACCentro de Informação Autárquico ao Consumidor), através da Direção-Geral do Consumidor (DGC) informa, no âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UEUnião Europeia para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:
| Alerta nº: | SR/00665/26 |
|---|---|
| Categoria: | Brinquedos |
| Produto: | Areias coloridas de brincar para pintura |
| Designação: | Sand painting |
| Marca: | MOXY |
| Tipo / número do modelo: |
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| Número de lote: |
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| Código de barras: |
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| Imagens: |       |
| Descrição do produto / da embalagem: |
As areias coloridas de brincar, para pintura, apresentam-se embaladas em saquinhos acondicionados em caixas de cartão impresso de várias cores. Os produtos são vendidos online, e, em particular, via bol.com. |
| País notificador: | Países Baixos |
| País de origem: | China |
| Tipo de risco: | Risco para a saúde / outro |
| Defeito Técnico / Risco: | As areias coloridas de brincar contêm fibras de amianto (valor medido até 2% por peso). O amianto pode causar cancro. Os produtos não estão em conformidade com os requisitos da Diretiva relativa à Segurança dos Brinquedos. |
| Medidas adotadas: | A medida de “Recolha do produto junto dos utilizadores finais” foi adotada no mercado do país notificador (Países Baixos). |
| Sítio de Internet do “Safety Gate” |
https://ec.europa.eu/safety-gate/#/screen/home |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre – EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc., …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); o IMTInstituto da Mobilidade e dos Transportes (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e a PSP (Polícia de Segurança Pública).
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