Reunião Assembleia Municipal a 22 de fevereiro e 1 de março

A próxima Reunião Ordinária da Assembleia Municipal do Barreiro realiza-se nos dias 22 de fevereiro e 1 de março, pelas 21h00, no Auditório da Biblioteca Municipal, com a seguinte agenda:

1. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO AO ABRIGO DO ARTIGO 43º DO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL;
2. PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA;
3. PERÍODO DA ORDEM DO DIA;
   1. APRECIAÇÃO DA INTERVENÇÃO ESCRITA DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ACTIVIDADE MUNICIPAL BEM COMO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM O ARTIGO 25º Nº 2 ALÍNEA C) DA LEI Nº 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO.
   2. DESAFETAÇÃO DE UMA PARCELA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA O DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICIPIO, PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO PELO PROPRIETÁRIO DO TERRENO CONFINANTE (SR. JOSÉ GONÇALVES MARTINS);
   3. ADJUDICAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO PARA INTERVENÇÃO DE REGENERAÇÃO URBANA EM COMUNIDADES DESFAVORECIDAS ATE AO MONTANTE DE € 900.000,00 (NOVECENTOS MIL EUROS);
   4. ADJUDICAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO PARA INTERVENÇÃO NAS ÁREAS DA MOBILIDADE SUAVE E INTELIGENTE ATÉ AO MONTANTE DE € 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE EUROS);
   5. 1ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2017;
   6. EXTINÇÃO / ANULAÇÃO DA CEDÊNCIA DO DIREITO DE SUPERFÍCIE À FRATER, CEDÊNCIA DO DIREITO DE SUPERFÍCIE DE UMA PARCELA DE TERRENO COM 2.215,00M2 À FRATER.