Alerta CIAC sobre creme de proteção solar da marca Hello Sunday

O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIACCentro de Informação Autárquico ao Consumidor) informa, através da Direção-Geral do Consumidor (DGC), que, no âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:

Informações sobre o produto – Creme de proteção solar da marca Hello Sunday

Alerta n.º:	SR/00640/26
Categoria:	Cosméticos
Produto:	Creme de proteção solar
Designação:	The One For Your Eyes SPF 50
Marca:	Hello Sunday
Código de barras:	8436037793370
Imagens:
Descrição do produto / da embalagem:	O creme anunciado com “Fator de Proteção Solar (FPS)” 50, para aplicação na zona dos olhos, apresenta-se acondicionado num tubo de cor verde com inscrições em cor-de-rosa e branco. Estão afetados todos os lotes do produto. O produto é vendido online e, em particular, via Amazon.
País notificador:	Espanha
País de origem:	Espanha
Tipo de risco:	Queimaduras
Defeito Técnico / Risco:	O creme não proporciona o nível anunciado de “Fator de Proteção Solar (FPS)”. Aquando da utilização do produto os consumidores podem sofrer queimaduras solares e as consequências crónicas da exposição solar excessiva, devido à radiação UV, incluindo imunossupressão, envelhecimento cutâneo e cancro da pele. O produto não está em conformidade com o Regulamento relativo aos Produtos Cosméticos.
Medidas adotadas:	A medida de “Recolha do produto junto dos utilizadores finais”, foi adotada no mercado do país notificador (Espanha).
Sítio de Internet do “Safety Gate”	https://ec.europa.eu/safety-gate/#/screen/home

** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre – EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc., …).

As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e a PSP (Polícia de Segurança Pública).

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