Alerta CIAC sobre cadeira de bicicleta para crianças HTP SRL vendida online
Publicado em 15-07-2026 Atualizado em 15-07-2026
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIACCentro de Informação Autárquico ao Consumidor) informa, através da Direção-Geral do Consumidor (DGC), que, no âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:
| Alerta n.º: | SR/00521/26 |
|---|---|
| Categoria: | Artigos de puericultura e equipamento para crianças |
| Produto: | Cadeira de bicicleta para crianças |
| Designação: | Seggiolino Anteriore Bici Attacco Manubrio Nero / Rosso + Protezione |
| Marca: | HTP SRL |
| Tipo / número
do modelo: |
C15
Milù |
| Imagens: |   
|
| Descrição do produto / da embalagem: | Cadeira de bicicleta para crianças com um peso entre 9 e 15 kg.
O produto é vendido online e, em particular, via eBay (product identifier: 121936216208). |
| País notificador: | Itália |
| País de origem: | Itália |
| Tipo de risco: | Ferimentos |
| Defeito Técnico / Risco: | A eficácia do sistema de retenção é insuficiente devido à ausência de um sistema de retenção para os ombros e de apoios para os pés. A criança pode cair da cadeira e sofrer ferimentos.
O produto não está em conformidade com os requisitos do Regulamento da Segurança Geral dos Produtos e da Norma Europeia EN 14344. |
| Medidas adotadas: | A medida de “Proibição de comercialização do produto e eventuais medidas de acompanhamento” foi adotada no mercado do país notificador (Itália). |
| Sítio de Internet do “Safety Gate” | https://ec.europa.eu/safety-gate/#/screen/home |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre – EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc., …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e a PSP (Polícia de Segurança Pública).
Partilhe esta informação.