CIAC informa que Irlanda assume a presidência do Conselho da União Europeia

O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIACCentro de Informação Autárquico ao Consumidor), através da Direção-Geral do Consumidor (DGC) informa que a Irlanda assumiu, no dia 1 de julho de 2026, a Presidência do Conselho da União Europeia, exercendo essas funções até 31 de dezembro de 2026.

Sob o lema gaélico “Ní neart go cur le chéile” (“A união faz a força”), a Presidência irlandesa orientará os seus trabalhos para reforçar a qualidade de vida dos cidadãos, promover a inclusão social, a igualdade de direitos, aumentar a competitividade e um crescimento justo, assentes num modelo socioeconómico que privilegie a igualdade, a resiliência social e a coesão.

A Presidência procurará ainda promover reformas que salvaguardem os direitos, protejam os mais vulneráveis contra a discriminação, apoiem a inovação nas ciências da vida e na saúde digital e reforcem o investimento social como instrumento de inclusão e desenvolvimento.

Será expectável que durante esta Presidência se possa iniciar a negociação relativamente à revisão do Regulamento de Cooperação entre as Autoridades que aplicam a Legislação de Proteção do Consumidor (Regulamento CPC).

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