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Com o objetivo de ajudar a satisfazer as necessidades específicas relativas à melhoria das condições de estudo dos alunos e procurando atenuar as despesas das famílias garantindo, desta forma, que todos os alunos têm acesso igual a materiais de apoio ao estudo, a Câmara Municipal tem vindo a apoiar as necessidades relativamente a fotocópias dos jardins-infância e escolas de 1º ciclo do ensino básico.
À semelhança dos anos letivos anteriores, no ano letivo 2020/2021, foi efetuada a atribuição de um subsídio aos Agrupamentos de Escolas, sendo o referido subsídio estabelecido de acordo com um determinado número de cópias por aluno e consoante os níveis de ensino.
Pré-escolar — 25 cópias por aluno por período
1º ano — 35 cópias por aluno por período
2º ano — 25 cópias por aluno por período
3º e 4º anos — 15 cópias por aluno por período
3º e 4º anos — 2 testes (inglês) x 3 folhas cada (6 páginas) = 12 cópias por aluno
Todos os anos de escolaridade — 3 testes x 3 disciplinas = 9 x 3 folhas cada (6 páginas) = 54 cópias por aluno
Ao nível do funcionamento de turmas, a Câmara Municipal atribuiu, no ano letivo 2020/2021, subsídios que permitem aos estabelecimentos de ensino do concelho reunir as condições indispensáveis ao desenvolvimento eficaz do processo educativo. Por considerarmos uma prioridade a satisfação de necessidades específicas relativas à melhoria das condições de ensino e sucesso escolar das nossas crianças e jovens, são atribuídos subsídios a todos os Agrupamentos de Escolas do Concelho. O valor do subsídio corresponde a 150€ por turma.
Entendemos que as visitas de estudo constituem uma componente fundamental no processo de autoaprendizagem dos alunos ao longo do seu percurso escolar, revestindo-se, portanto, de uma importância pedagógica, cultural e social inquestionável. No ano letivo 2020/2021, a Câmara Municipal, tendo em consideração o anteriormente exposto, atribuiu subsídios no sentido de apoiar as visitas de estudo desde o ensino pré-escolar ao ensino secundário da rede pública.
O subsídio de transporte mensalmente concedido pela autarquia foi, a partir de janeiro de 2020, substituído por um Título de Transporte com um perfil adaptado aos estudantes do Concelho do Barreiro. Considerando as diferentes necessidades tipificadas na lei, estão disponíveis duas modalidades do passe:
Perfil AEB – Metropolitano
Estudantes maiores de 12 anos, residentes no Concelho do Barreiro e que frequentem escolas do ensino básico, secundário ou profissional fora deste Município devido à inexistência de vagas, áreas vocacionais ou cursos pretendidos.
Perfil AEB – Barreiro
Alunos maiores de 12 anos, residentes e estudantes no Concelho do Barreiro, que frequentem o ensino básico em estabelecimento de ensino da área de residência, e quando residam a mais de 3 km deste. A distância é medida em linha reta, da porta de casa à porta da escola, através de recursos informáticos (por exemplo Google Maps).
São inelegíveis para acesso ao Perfil AEB os alunos que se matriculem contrariando as normas estabelecidas de encaminhamento de matrículas.
O passe Perfil Apoio Estudantes Barreiro deverá ser requerido junto da Divisão de Educação, Desporto e Associativismo a funcionar no Edifício Américo Marinho — Parque da Cidade.
Após aprovação da candidatura, o estudante tem de dirigir-se às bilheteiras dos Transportes Colectivos do Barreiro, existentes no Espaço Mobilidade do Forum Barreiro, ou no Terminal Rodo-Ferro-Fluvial e validar mensalmente e de forma gratuita o seu título de transporte.
Mais informações podem ser obtidas através dos números de telefone 21 206 81 99 ou 21 206 82 03 ou pelo e-mail: deda@cm-barreiro.pt
Circuito de Mobilidade Reduzida
Alunos residentes e estudantes no Concelho do Barreiro, com dificuldades de locomoção e que beneficiem de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão nos termos do artigo 6º do Decreto-lei 54/2018, de 6 de julho, independentemente da distância da sua residência ao estabelecimento de ensino que frequentem, sempre que a sua condição o exija.
Este transporte é gratuito e deverá ser solicitado junto do Agrupamento de Escolas frequentado.
Transporte Pontual de Alunos com Mobilidade Reduzida
A Associação Vem Vencer, no âmbito do Protocolo existente entre esta instituição e a Câmara Municipal do Barreiro, possui uma carrinha adaptada ao transporte de pessoas com mobilidade reduzida/condicionada, com motorista, que poderá ser utilizada pontualmente e quando necessário, para transporte de alunos, com vista a estes poderem participar em atividades recreativas, lúdico-desportivas e outras que promovam a inclusão na comunidade.
Para efeitos de solicitação desse transporte, poderão contactar a Associação Vem Vencer, através do endereço eletrónico: geral@vemvencer.pt
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