Reunião Ordinária da Assembleia Municipal nos dias 16, 17 e 20 de novembro

A Assembleia Municipal do Barreiro realiza nos dias 16, 17 e 20 de novembro, a partir das 21h00, no Auditório da Biblioteca Municipal, uma Reunião Ordinária.

A agenda é a seguinte:

1. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO AO ABRIGO DO ARTIGO 41º DO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
2. PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
3. PERÍODO DA ORDEM DO DIA

3.1 APRECIAÇÃO DA INTERVENÇÃO ESCRITA DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ATIVIDADE MUNICIPAL BEM COMO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM O ARTIGO 25º Nº 2 AL. C) DA LEI Nº 75/2013 DE 12/09;

3.2 3.ª REVISÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA 2015;

3.3 RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE 22 ASSISTENTES OPERACIONAIS;

3.4 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE QUATRO TRABALHADORES ASSITENTES OPERACIONAIS, SEM PRÉVIA RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO;

3.5 DERRAMA SOBRE O LUCRO TRIBUTÁVEL EM 2015 A COBRAR NO ANO DE 2016;

3.6 FIXAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS DE 2016, RECEITA A ARRECADAR EM 2017;

3.7 TAXA DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (I.M.I.) A COBRAR NO ANO 2016;

3.8 AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DA QUINTA DO BRAANCAMP;

3.9 AUTORIZAÇÃO PARA CONSULTA A INSTITUIÇÔES FINANCEIRAS PARA CONTRATAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO PARA CONCRETIZAÇÃO DE DIVERSOS INVESTIMENTOS DE INTERESSE MUNICIPAL;

3.10 GRANDES OPÇÕES DO PLANO, ORÇAMENTO, NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL E MAPA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DO BARREIRO PARA 2016;

3.11 PLANO DE ACTIVIDADES, ORÇAMENTO, PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E MAPA DE PESSOAL DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE TRANSPORTES COLECTIVOS DO BARREIRO PARA 2016.

À semelhança de sessões anteriores, esta Reunião da Assembleia Municipal terá transmissão em direto, AQUI no site institucional desta Autarquia, em http://original.livestream.com/cmbarreiropt