Efeito pós-Black Friday? Como lidar com o arrependimento no pós-compras

Comprou algo e agora está com dúvidas? Pode ser que ainda tenha solução – mas só se cumprir certas condições.
Depois da Black Friday, a emoção de aproveitar uma promoção pode, rapidamente, dar lugar a dúvidas. Se é consumidor e se arrependeu de alguma compra, não está sozinho. Graças ao

, a maioria das compras online pode ser devolvida no prazo de 14 dias. Contudo, para tirar partido desta opção, é essencial compreender os detalhes mais importantes.

“A Black Friday pode ser uma boa oportunidade para encontrar promoções, mas também pode levar a compras impulsivas desnecessárias,” explicou Carla Farto, Diretora do Centro Europeu do Consumidor de Portugal. “Felizmente, o direito de desistência, consagrado pela legislação da UEUnião Europeia, protege os consumidores contra práticas comerciais desleais e dá-lhes a oportunidade de reconsiderar as suas decisões de compra”.

No entanto, nem todos os artigos estão abrangidos por este direito. Aqui estão os cinco pontos-chave que deve conhecer:

• Aplica-se apenas a compras à distância

  – O direito de desistência é válido para a maioria das encomendas feitas online, por telefone ou por correspondência. Os artigos comprados em lojas físicas não estão abrangidos. Contudo, algumas lojas podem oferecer devoluções voluntárias para compras feitas presencialmente;

• Notificar no prazo de 14 dias

  – Para exercer este direito, os consumidores devem informar o vendedor da sua decisão de desistir no prazo de 14 dias após a receção dos bens;

• Processo simples

  – Notificar o vendedor pode ser tão simples como enviar um e-mail, não é necessário um documento formal. Os consumidores devem guardar prova desta notificação. Note que algumas lojas utilizam um sistema pré-definido de formulários de devolução. Verifique sempre as condições específicas da loja;

• Devolver no prazo de 14 dias após a notificação

  – Após notificar o vendedor, os consumidores têm mais 14 dias para devolver os artigos em bom estado;

• Custos de envio de devolução podem aplicar-se

  – Os consumidores são normalmente responsáveis pelos custos de envio da devolução, a menos que o vendedor especifique o contrário. Algumas lojas oferecem portes de devolução gratuitos de forma voluntária, por isso verifique sempre a política de devoluções.

Certos artigos não podem ser devolvidos ao abrigo deste direito, incluindo:

• Produtos personalizados ou feitos por encomenda;
• Produtos de saúde ou higiene sem selos de segurança

  , após abertos, não podem ser devolvidos por razões de saúde e segurança;

• Conteúdos digitais

  se acedidos ou descarregados após a compra. Os conteúdos digitais não são reembolsáveis;

• Bilhetes e reservas de eventos.

  Serviços com datas específicas, como viagens, bilhetes, reservas de hotel ou aluguer de automóveis.

Existe uma situação em que ainda pode devolver um produto após o prazo de 14 dias: se este estiver defeituoso. “Lembre-se de que, mesmo durante a Black Friday, os seus direitos de garantia aplicam-se em toda a UEUnião Europeia”, acrescentou Carla Farto. “Se um produto se avariar ou apresentar defeitos, tem direito à reparação, substituição ou reembolso ao abrigo da legislação da UEUnião Europeia. Insista neste direito, pois algumas lojas podem tentar negá-lo devido aos descontos”.

Se não tiver a certeza dos seus direitos ou encontrar dificuldades numa devolução, o Centro Europeu do Consumidor (CECCentro Europeu do Consumidor) está à sua disposição gratuitamente. Contacte o CECCentro Europeu do Consumidor Portugal através dos contactos disponíveis no site cec.consumidor.gov.pt para obter orientação e apoio.

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