CIAC informa: Dia Mundial dos Direitos do Consumidor | 15 de março de 2026

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, celebrado a 15 de março, visa consciencializar para a proteção dos consumidores, promover os seus direitos no campo da segurança, informação e educação e sensibilizar para práticas de consumo justo e responsável.
A data 15 de março, relembra o discurso de John F. Kennedy em 1962, que proferiu um discurso histórico onde destacou os direitos dos consumidores, incluindo o direito à segurança, à informação, à escolha e a ser ouvido.
Tal discurso veio a definir os direitos fundamentais do Consumidor.

Somos todos consumidores, mas nem todos percebemos os motivos por que se celebra esta data.
Ficam aqui os principais motivos para que possa celebrar:

• Defesa de Direitos: assegurar que os consumidores beneficiam de proteção, transparência e justiça nas relações de consumo, como a qualidade de bens/serviços e a segurança física;
• Educação e Informação: sensibilizar os cidadãos para serem consumidores mais informados, responsáveis e conscientes;
• Ação Política: promover políticas públicas que defendam os direitos dos consumidores e melhorem o funcionamento do mercado;
• Impacto das Novas Tecnologias: em anos recentes, destaca-se a necessidade de IA (Inteligência Artificial) justa e responsável, evitando desinformação e práticas discriminatórias.

Em Portugal, esta data é assinalada pela Direção-Geral do Consumidor com diversas ações de sensibilização e conferências incluindo a Rede dos Centros de Informação Autárquicos ao Consumidor (CIACCentro de Informação Autárquico ao Consumidor) nos municípios onde se encontrem instalados.
O Município do Barreiro tem um CIACCentro de Informação Autárquico ao Consumidor desde 1992 ao dispor da sua população.

Saiba quem somos, o que fazemos e onde nos encontramos: cm-barreiro.pt/participar/apoio-ao-cidadao/ciac-centro-de-informacao-autarquico-ao-consumidor/