Candidaturas ao Prémio de Segurança dos Produtos 2025

O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIACCentro de Informação Autárquico ao Consumidor), através da Direção-Geral do Consumidor (DGC) informa:

A Comissão Europeia anunciou, no dia 2 de junho, a abertura das candidaturas para a edição de 2025 do Prémio de Segurança dos Produtos da UEUnião Europeia. O Prémio Europeu de Segurança dos Produtos incentiva e distingue iniciativas empresariais e de investigação que sejam inovadoras e que reforcem a segurança dos consumidores, indo além das suas obrigações legais. A segurança é muito importante para os consumidores. Se é importante para a sua empresa ou para si, enquanto investigador, saiba que dispõe de 3 meses para se candidatar ao reconhecimento do seu trabalho.

Quem pode candidatar-se?

As empresas que:

• Estejam registadas num dos países do Espaço Económico Europeu (Estados-Membros da UEUnião Europeia, Islândia, Liechtenstein e Noruega);
• Apresentem uma iniciativa que vá além dos requisitos estabelecidos na legislação da UEUnião Europeia e nas normas de apoio e que tenha por objetivo aumentar a segurança dos consumidores (por exemplo, melhorar a segurança dos produtos/canais de compra habitualmente utilizados pelos consumidores ou iniciativas de sensibilização centradas nos riscos de segurança dos produtos, etc.);
• Atuem de acordo com critérios de responsabilidade social das empresas (RSE) reconhecidos internacionalmente.

Os investigadores que:

• Sejam cidadãos de um dos 30 países do Espaço Económico Europeu (os 27 Estados-Membros da UEUnião Europeia, Islândia, Liechtenstein e Noruega) ou sejam filiados em instituições académicas estabelecidas no Espaço Económico Europeu;
• Apresentem resultados de investigação que tenham implicações significativas no reforço da segurança dos produtos de consumo e que tenham sido publicados ou apresentados numa conferência académica nos últimos 4 anos;
• Estejam filiados numa organização sem fins lucrativos apenas para efeitos desta investigação.

Porquê candidatar-se?

O Prémio de Segurança dos Produtos da UEUnião Europeia significa um reconhecimento generalizado e um aumento da reputação do vencedor. Como empresa vencedora poderá utilizar o logótipo do Prémio Europeu de Segurança dos Produtos em atividades promocionais da iniciativa ou do produto vencedor. Haverá prémios separados para PMEs e para grandes empresas. Como investigador vencedor será convidado a apresentar a sua investigação na cerimónia de entrega do prémio e na próxima Semana Internacional da Segurança dos Produtos 2026.

Os vencedores receberão os seus prémios numa prestigiada cerimónia de entrega dos prémios que terá lugar em 27 de novembro de 2025 (a confirmar) em Bruxelas, organizada pelo Comissário da UEUnião Europeia para a Democracia, Justiça, Estado de Direito e Proteção dos Consumidores.

Como apresentar a candidatura?

As empresas e os investigadores podem apresentar a candidatura aqui até 31 de agosto de 2025.

Todas as informações sobre os prémios e os formulários de candidatura estão disponíveis em 24 línguas do Espaço Económico Europeu.

Para mais informações, visite o site do prémio ou contacte EU-PRODUCT-SAFETY-AWARD@ec.europa.eu.

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