Alerta CIAC | Tinta para tatuagem/maquilhagem permanente, da marca PERMA BLEND
Publicado em 05-03-2025 Atualizado em 05-03-2025
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIACCentro de Informação Autárquico ao Consumidor) informa, através da Direção-Geral do Consumidor (DGC), que, no âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UEUnião Europeia para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:
| Alerta n.º: | A12/02704/24 |
|---|---|
| Categoria: | Produtos químicos |
| Produto: | Tinta para tatuagem/maquilhagem permanente |
| Designação: | LUXE READY ASH |
| Marca: | PERMA BLEND |
| Número de lote: | 72309 |
| Código de barras: | 640058818727 |
| Imagens: |
|
| Descrição do produto / da embalagem: | Tinta para tatuagem/maquilhagem permanente. |
| País notificador: | Alemanha |
| País de origem: | Estados Unidos da América |
| Tipo de risco: | Químico |
| Defeito Técnico / Risco: | O produto contém uma concentração excessiva de níquel (valor medido: superior a 0,0005% por peso) e de arsénio (valor medido: 0,00019% por peso).
O níquel é um forte sensibilizador que pode causar irritação cutânea ou provocar reações alérgicas. O arsénico é passível de poder causar cancro, de prejudicar a fertilidade ou o nascituro e de provocar lesões nos órgãos devido a exposição prolongada ou repetida. O produto não está em conformidade com o Regulamento REACH (Regulamento da União Europeia adotado para melhorar a proteção da saúde humana e do ambiente face aos riscos que podem resultar dos produtos químicos). |
| Medidas adotadas: | As medidas de “Recolha do produto junto dos utilizadores finais” e de “Retirada do produto do mercado” foram adotadas no mercado do país notificador (Alemanha). |
| Sítio de Internet do “Safety Gate” | https://ec.europa.eu/safety-gate/#/screen/home |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre – EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc., …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e a PSP (Polícia de Segurança Pública).
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