Alerta CIAC | Recolha de e-bikes Heckler 9 da Santa Cruz Bicycles

O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIACCentro de Informação Autárquico ao Consumidor) informa, através da Direção-Geral do Consumidor (DGC), que, no âmbito do

foi notificado os seguintes produtos:

A Direção-Geral do Consumidor (DGC)

recebeu uma comunicação sobre uma Recolha de Produtos relativa às

dado ter sido detetado que “(…)

”:

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O operador económico solicita aos

e, ainda, para consultarem toda a informação disponível sobre esta recolha (incluindo a identificação dos distribuidores no mercado nacional) no seguinte sítio de Internet:

** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “

”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre – EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc., …).

As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: a

(Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); a

(Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); a

(Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); a

(Autoridade Tributária e Aduaneira); o

(Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); o

(Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e a

(Polícia de Segurança Pública).

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