Alerta CIAC | Piercing para o umbigo da marca Bijou Brigitte
Publicado em 21-01-2025 Atualizado em 14-05-2025
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIACCentro de Informação Autárquico ao Consumidor) informa, através da Direção-Geral do Consumidor (DGC), que, no âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UEUnião Europeia para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:
| Alerta n.º: | A12/02445/24 |
|---|---|
| Categoria: | Joalharia |
| Produto: | Piercing para o umbigo |
| Designação: | Cubic Zirkonia, Titan. 1,6x10mm |
| Marca: | Bijou Brigitte |
| Tipo/número do modelo: | E3 690.489.515 |
| Número de lote: | 010248; 120739; 010248; 120783 |
| Código de barras: | 4049077806845 |
| Imagens: |
|
| Descrição do produto/da embalagem: | Piercing curvo para o umbigo, em prateado, possuindo uma extremidade esférica e um diamante decorativo em forma de flor, no lado oposto, com três brilhantes formando uma corrente.
O produto apresenta-se acondicionado numa embalagem de blister transparente fixado num cartão com diversas menções. |
| País notificador: | Alemanha |
| País de origem: | China |
| Tipo de risco: | Químico |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre – EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc., …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e a PSP (Polícia de Segurança Pública).
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