Alerta CIAC Brinquedos | Tintas para pintar com os dedos, da marca Mideer, comercializadas online
Publicado em 09-04-2024 Atualizado em 09-04-2024
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIACCentro de Informação Autárquico ao Consumidor), através da Direcção-Geral do Consumidor (DGC), informa, no âmbito do
, que foi notificado o seguinte produto:
| Notificação n.º: | A12/00148/24 |
| Categoria: | Brinquedos |
| Produto: |
Tintas para pintar com os dedos
|
|
Designação:
|
Finger Paint
|
|
Marca:
|
Mideer
|
|
Tipo / número do modelo:
|
HMD4110JF0806
|
|
Código de barras:
|
6 936352 541103
|
| Imagens: |
|
| Descrição do produto / da embalagem: | 8 bisnagas de tintas laváveis, de diversas cores, para pintar com os dedos, que se apresentam acondicionadas numa caixa de cartão envolvida em plástico.
Os produtos são vendidos online. |
| País notificador: | Suécia |
| País de origem: | China |
|
Tipo de risco:
|
Químico
|
| Defeito Técnico / Risco: | O produto tem uma concentração excessiva de
benzisotiazolinona
(valor medido: até 15 mg/kg) que é um sensibilizador da pele passível de desencadear reações alérgicas ou dermatites de contacto. O produto não está em conformidade com os requisitos da Diretiva relativa à Segurança dos Brinquedos e da Norma Europeia EN 71-9. |
| Medidas adotadas: | A medida de “Retirada do produto do mercado” foi adotada no mercado do país notificador (Suécia). |
| Sítio de Internet do “Safety Gate” | https://ec.europa.eu/safety-gate-alerts/screen/webReport |
A DGC é o Ponto de Contacto nacional do “
”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre – EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc., …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: a
(Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); a
(Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); a
(Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); a
(Autoridade Tributária e Aduaneira); o
(Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); o
(Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e a
(Polícia de Segurança Pública).
Partilhe esta informação.