Alerta CIAC | Brinquedos para apertar
Publicado em 20-05-2025 Atualizado em 20-05-2025
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIACCentro de Informação Autárquico ao Consumidor) informa, através da Direção-Geral do Consumidor (DGC), que, no âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UEUnião Europeia para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:
| Alerta n.º: | SR/00126/25 |
|---|---|
| Categoria: | Brinquedos |
| Produto: | Brinquedos para apertar |
| Tipo / número do modelo: | 4060-6 |
| Imagens: |
|
| Descrição do produto / da embalagem: | Pequenas figuras de animais, de forma oval, para apertar.
Os brinquedos, em forma de porquinho, coruja, panda, cão, urso ou gato, possuem patas, mãos e orelhas salientes e apresentam-se acondicionados num saco selado de plástico transparente. |
| País notificador: | Espanha |
| País de origem: | China |
| Tipo de risco: | Engasgamento |
| Defeito Técnico / Risco: | Os produtos possuem peças pequenas (as patas e a parte usada para pendurar o brinquedo) que se podem partir facilmente.
Uma criança pequena pode colocar estas peças na boca e engasgar-se. Os produtos não estão em conformidade com os requisitos da Diretiva relativa à Segurança dos Brinquedos e da Norma Europeia EN 71-1. |
| Medidas adotadas: | A medida de “Proibição de comercialização do produto e eventuais medidas de acompanhamento” foi adotada no mercado do país notificador (Espanha). |
| Sítio de Internet do “Safety Gate” | https://ec.europa.eu/safety-gate/#/screen/home |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre – EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc., …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e a PSP (Polícia de Segurança Pública).
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