Alerta CIAC Brinquedos | Tintas para pintar com os dedos, da marca Mideer, comercializadas online
Publicado em 09-04-2024 Atualizado em 09-04-2024
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIACCentro de Informação Autárquico ao Consumidor), através da Direcção-Geral do Consumidor (DGC), informa, no âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)**, que foi notificado o seguinte produto:
| Notificação n.º: | A12/00148/24 |
| Categoria: | Brinquedos |
| Produto: | Tintas para pintar com os dedos |
| Designação: | Finger Paint |
| Marca: | Mideer |
| Tipo / número do modelo: | HMD4110JF0806 |
| Código de barras: | 6 936352 541103 |
| Imagens: |
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| Descrição do produto / da embalagem: | 8 bisnagas de tintas laváveis, de diversas cores, para pintar com os dedos, que se apresentam acondicionadas numa caixa de cartão envolvida em plástico.
Os produtos são vendidos online. |
| País notificador: | Suécia |
| País de origem: | China |
| Tipo de risco: | Químico |
| Defeito Técnico / Risco: | O produto tem uma concentração excessiva de benzisotiazolinona (valor medido: até 15 mg/kg) que é um sensibilizador da pele passível de desencadear reações alérgicas ou dermatites de contacto.
O produto não está em conformidade com os requisitos da Diretiva relativa à Segurança dos Brinquedos e da Norma Europeia EN 71-9. |
| Medidas adotadas: | A medida de “Retirada do produto do mercado” foi adotada no mercado do país notificador (Suécia). |
| Sítio de Internet do “Safety Gate” | https://ec.europa.eu/safety-gate-alerts/screen/webReport |
** A DGC é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre – EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc., …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e a PSP (Polícia de Segurança Pública).
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