Recolha de produto | Luz de presença da marca POMMETTE
Publicado em 31-01-2024 Atualizado em 31-01-2024
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIACCentro de Informação Autárquico ao Consumidor), através da Direção-Geral do Consumidor (DGC), informa que esta Direção-Geral ** recebeu uma comunicação sobre a recolha de todos os lotes da “Luz de presença da marca POMMETTE”, código de barras “EAN13: 3250391974870”, por terem sido detetadas “(…) não conformidades na luz de presença, ao nível do difusor, que tornam acessíveis as partes ativas, conduzindo ao risco de choque elétrico.”
O operador económico indica, ainda, que os clientes que compraram este produto não o devem utilizar e que a informação sobre a presente campanha de recolha pode ser consultada no seguinte sítio de Internet: https://www.intermarche.pt/media/214708/dqds_35523a_cartaz_recolha_.pdf
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre – EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e a PSP (Polícia de Segurança Pública).