Alerta CIAC | Auscultadores USB, da marca TRUST, vendidos online
Publicado em 06-03-2024 Atualizado em 06-03-2024
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIACCentro de Informação Autárquico ao Consumidor), através da Direcção-Geral do Consumidor (DGC), informa, no âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)**, que foram notificados os seguintes produtos:
| Notificação n.º: | A12/00095/24 |
| Categoria: | Aparelhos e equipamentos elétricos |
| Produto: | Auscultadores USB |
| Designação: | “USB Headset for PC & laptop” |
| Marca: | TRUST |
| Tipo / número do modelo: | 24132 |
| Código de barras: | 8713439241327 |
| Imagens: |
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| Descrição do produto / da embalagem: | Os auscultadores USB pretos, para computador/portátil, apresentam-se acondicionados numa caixa de cartão branco e encarnado e são vendidos online. |
| País notificador: | Estónia |
| País de origem: | Países Baixos |
| Tipo de risco: | Químico |
| Defeito Técnico / Risco: | O material em plástico (isolamento dos fios), dos produtos, contém uma quantidade excessiva do Ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP) (valor medido: 0,26% por peso).
Este ftalato pode prejudicar a saúde ao causar eventuais danos no sistema reprodutor. O produto não está em conformidade com o Regulamento REACH (Regulamento da União Europeia adotado para melhorar a proteção da saúde humana e do ambiente face aos riscos que podem resultar dos produtos químicos). |
| Medidas adotadas: | A medida de “Retirada do produto do mercado” foi adotada no mercado do país notificador (Estónia). |
| Sítio de Internet do “Safety Gate” | https://ec.europa.eu/safety-gate-alerts/screen/webReport |
** A DGC é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre – EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc., …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e a PSP (Polícia de Segurança Pública).
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