Cadernos Técnicos PROCIV

http://www.prociv.pt/Documents/CTP2_pdf.pdf 

Este Guia contém orientações sobre as informações necessárias à elaboração do plano de emergência externo, que o operador do estabelecimento de nível superior de perigosidade fornece à Câmara Municipal, aprovadas pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, ao abrigo do nº 1 do art. 19.º do Decreto-Lei n.º 254/2007.

http://www.prociv.pt/Documents/Caderno_Tecnico_3_www.pdf

É um documento que pretende auxiliar a elaboração e operacionalização de Planos de Emergência de Proteção Civil, sistematizando os procedimentos inerentes a todo o processo de planeamento. Tem ainda como objetivo contribuir para a normalização da estrutura e conteúdos dos planos, e produzir doutrina na área do planeamento de emergência.

http://www.prociv.pt/SiteCollectionDocuments/Caderno_Tecnico_PROCIV_4.pdf 

Este Manual pretende expor as medidas de autoproteção em estabelecimentos de apoio social a pessoas idosas, designadamente no que se refere à organização e gestão da segurança contra o risco de incêndio, o risco que mais frequentemente ameaça este tipo de estabelecimentos.

http://www.prociv.pt/cadernos/5.pdf

Documento que pretende auxiliar a elaboração de Planos de Emergência Internos de Barragens, conforme definidos pelo Regulamento de Segurança de Barragens (Decreto-Lei nº 344/2007) e que procura descrever a estrutura legislativa em que o planeamento de emergência de uma barragem se enquadra, bem como apresentar o conteúdo e organização tipo de um plano de emergência interno.

http://www.prociv.pt/cadernos/6.pdf

Documento que pretende auxiliar a participação de técnicos de diversas instituições nos processos de elaboração, revisão e análise de Planos Municipais de Ordenamento do Território, sistematizando os procedimentos inerentes a este processo na vertente da proteção civil.

http://www.prociv.pt/cadernos/7.pdf

Documento que pretende auxiliar a elaboração de planos de emergência externos (PEE) dos estabelecimentos de nível superior de perigosidade abrangidos pelo Decreto-Lei nº 254/2007, de 12 de Julho, sistematizando os procedimentos inerentes a todo o processo de planeamento de emergência de proteção civil.

http://www.prociv.pt/Documents/CTP8_www.pdf

Este Manual tem como objetivo proporcionar uma orientação prática a todos os envolvidos na resposta emergências radiológicas durante as primeiras horas, incluindo serviços locais de emergência e estruturas nacionais.

http://www.prociv.pt/Documents/CTP9_www.pdf

É um documento que tem como objetivo fornecer uma visão genérica do processo de análise e caracterização do risco, destinando-se a dar apoio e a fornecer orientações no âmbito do Planeamento de Emergência.

http://www.prociv.pt/Documents/CTP10_www.pdf

É um documento que visa contribuir para o conhecimento do contexto internacional da Protecção Civil, seus principais intérpretes e instrumentos, sistematizando as iniciativas às quais Portugal se encontra associado.

http://www.prociv.pt/Documents/CTP11_www.pdf

É um documento que pretende auxiliar a elaboração de Planos Prévios de Intervenção (PPI).
Este guia tem como objetivo dotar os Agentes de Proteção Civil (APC) e outras entidades de uma matriz comum para a operacionalização das missões que lhes são atribuídas nos Planos de Emergência.

http://www.prociv.pt/Documents/CadernoT%C3%A9cnicoP12_02_Web.pdf

É um documento que pretende auxiliar no planeamento, preparação e realização de vistorias das condições de segurança contra incêndio em edifícios e recintos, interessando aos técnicos que realizam vistorias e aos agentes que intervêm nos processos de projeto, instalação e manutenção dos edifícios ou recintos, bem como nos sistemas e equipamentos.

http://www.prociv.pt/Documents/CT_13_www.pdf

Documento que apresenta um conjunto de sugestões, com vista a uniformizar as soluções técnicas de SCIE possíveis de aplicação aos conjuntos comerciais e às lojas isoladas
Engloba as condições gerais e específicas de SCIE referentes às condições exteriores comuns; condições gerais de comportamento ao fogo, isolamento e proteção; condições de evacuação; condições das instalações técnicas e condições dos equipamentos e sistemas de segurança.

http://www.prociv.pt/Documents/CT_14_www.pdf

O presente Manual sistematiza os procedimentos para a apreciação de Projetos de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE), de forma a uniformizar os pareceres.
Para os diversos capítulos das condições de segurança (condições exteriores comuns; condições gerais de comportamento ao fogo, isolamento e proteção; condições de evacuação; condições das instalações técnicas; condições dos equipamentos e sistemas de segurança) são feitos comentários, que se podem considerar doutrinários, com vista ao esclarecimento da interpretação de várias disposições regulamentares.

http://www.prociv.pt/Documents/CTP15_www.pdf

É um documento de apoio estratégico às atividades de ordenamento do território e de planeamento de emergência e, nesse sentido, de apoio à decisão política sustentada.
Promove o conhecimento e a compreensão de conceitos e os procedimentos que melhor se adequam às dinâmicas de interface, nomeadamente pelo enquadramento das ações e medidas de carácter preventivo, regulamentar, de proteção pesada e de intervenção operacional que contribuem para a segurança de pessoas e bens, a preservação dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável.

http://www.prociv.pt/Documents/CT_16.pdf

Este Guia aplica-se aos novos projetos de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE) de estabelecimentos escolares, ou a projetos respeitantes a intervenções em escolas do ensino básico e secundário cujo volume de obra justifica a aplicação integral do Regime Jurídico de SCIE. Quando essas escolas incluam jardins-de-infância, creches ou locais destinados a alojamento, apresentam-se algumas indicações de aplicação do RJ-SCIE.

http://www.prociv.pt/Documents/CTP17.pdf

Documento que tem como objetivo dotar as entidades exploradoras de barragens dos conhecimentos necessários à concretização do programa de exercitação dos planos de emergência, englobando as fases de conceção, preparação, coordenação, condução e avaliação de exercícios. Centrando-se sobretudo nas atribuições e responsabilidades dos donos de obra, este guia visa também a exercitação dos Planos de Emergência Internos (PEI) e, quando necessário, a sua articulação com os Planos de Emergência Externos (PEE) da responsabilidade do sistema de Protecção Civil

http://www.prociv.pt/Documents/CTP18.pdf

É um documento técnico de apoio à gestão das associações humanitárias de bombeiros e aos municípios no que concerne à manutenção e prolongamento da vida útil dos quartéis de bombeiros. Pretende-se também promover o conhecimento e a uniformização dos critérios de dimensionamento deste tipo de infraestruturas.

http://www.prociv.pt/Documents/CTP19_www.pdf

Este Manual tem como objetivo dotar os Serviços Municipais de Proteção Civil de uma base comum para a operacionalização das missões que lhes são atribuídas nos Planos de Coordenação para eventos de âmbito municipal.

http://www.prociv.pt/Documents/CTP_20_AD.pdf

O Manual para a Avaliação do Desempenho dos Bombeiros Voluntários
foi elaborado com o objetivo de auxiliar, sistematizar e uniformizar os procedimentos que norteiam o processo de avaliação dos bombeiros voluntários e dos oficiais bombeiros do quadro ativo dos corpos de bombeiros.