Cadernos Técnicos PROCIV
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Caderno técnico #1
Manual de Avaliação de Impacte Ambiental na vertente de Protecção Civil
http://www.prociv.pt/Documents/CTP1_pdf.pdf
Este Manual pretende auxiliar a elaboração de pareceres na vertente da proteção civil em sede de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), sistematizando os procedimentos inerentes a todo o processo.
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Caderno técnico #2
Guia da Informação para a Elaboração do Plano de Emergência Externo (Diretiva "Seveso II")
http://www.prociv.pt/Documents/CTP2_pdf.pdf
Este Guia contém orientações sobre as informações necessárias à elaboração do plano de emergência externo, que o operador do estabelecimento de nível superior de perigosidade fornece à Câmara Municipal, aprovadas pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, ao abrigo do nº 1 do art. 19.º do Decreto-Lei n.º 254/2007.
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Caderno técnico #3
Manual de Apoio à elaboração e operacionalização de Planos de Emergência de Protecção Civil
http://www.prociv.pt/Documents/Caderno_Tecnico_3_www.pdf
É um documento que pretende auxiliar a elaboração e operacionalização de Planos de Emergência de Proteção Civil, sistematizando os procedimentos inerentes a todo o processo de planeamento. Tem ainda como objetivo contribuir para a normalização da estrutura e conteúdos dos planos, e produzir doutrina na área do planeamento de emergência.
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Caderno técnico #4
Estabelecimentos de Apoio Social a Pessoas Idosas – Manual para a Elaboração de Planos de Segurança
http://www.prociv.pt/SiteCollectionDocuments/Caderno_Tecnico_PROCIV_4.pdf
Este Manual pretende expor as medidas de autoproteção em estabelecimentos de apoio social a pessoas idosas, designadamente no que se refere à organização e gestão da segurança contra o risco de incêndio, o risco que mais frequentemente ameaça este tipo de estabelecimentos.
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Caderno técnico #5
Guia de Orientação para Elaboração de Planos de Emergência Internos de Barragens
http://www.prociv.pt/cadernos/5.pdf
Documento que pretende auxiliar a elaboração de Planos de Emergência Internos de Barragens, conforme definidos pelo Regulamento de Segurança de Barragens (Decreto-Lei nº 344/2007) e que procura descrever a estrutura legislativa em que o planeamento de emergência de uma barragem se enquadra, bem como apresentar o conteúdo e organização tipo de um plano de emergência interno.
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Caderno técnico #6
Manual para a Elaboração, Revisão e Análise de Planos Municipais de Ordenamento do Território na Vertente da Protecção Civil
http://www.prociv.pt/cadernos/6.pdf
Documento que pretende auxiliar a participação de técnicos de diversas instituições nos processos de elaboração, revisão e análise de Planos Municipais de Ordenamento do Território, sistematizando os procedimentos inerentes a este processo na vertente da proteção civil.
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Caderno técnico #7
Manual de Apoio à Elaboração de Planos de Emergência Externos (Diretiva “Seveso II”)
http://www.prociv.pt/cadernos/7.pdf
Documento que pretende auxiliar a elaboração de planos de emergência externos (PEE) dos estabelecimentos de nível superior de perigosidade abrangidos pelo Decreto-Lei nº 254/2007, de 12 de Julho, sistematizando os procedimentos inerentes a todo o processo de planeamento de emergência de proteção civil.
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Caderno técnico #8
Manual de Intervenção em Emergências Radiológicas
http://www.prociv.pt/Documents/CTP8_www.pdf
Este Manual tem como objetivo proporcionar uma orientação prática a todos os envolvidos na resposta emergências radiológicas durante as primeiras horas, incluindo serviços locais de emergência e estruturas nacionais.
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Caderno técnico #9
Guia para a Caracterização de Risco no âmbito da Elaboração de Planos de Emergência de Protecção Civil
http://www.prociv.pt/Documents/CTP9_www.pdf
É um documento que tem como objetivo fornecer uma visão genérica do processo de análise e caracterização do risco, destinando-se a dar apoio e a fornecer orientações no âmbito do Planeamento de Emergência.
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Caderno técnico #10
Organizações, Sistemas e Instrumentos Internacionais de Protecção Civil
http://www.prociv.pt/Documents/CTP10_www.pdf
É um documento que visa contribuir para o conhecimento do contexto internacional da Protecção Civil, seus principais intérpretes e instrumentos, sistematizando as iniciativas às quais Portugal se encontra associado.
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Caderno técnico #11
Guia para a Elaboração de Planos Prévios de Intervenção – Conceito e Organização
http://www.prociv.pt/Documents/CTP11_www.pdf
É um documento que pretende auxiliar a elaboração de Planos Prévios de Intervenção (PPI).
Este guia tem como objetivo dotar os Agentes de Proteção Civil (APC) e outras entidades de uma matriz comum para a operacionalização das missões que lhes são atribuídas nos Planos de Emergência. -
Caderno técnico #12
Manual de Procedimentos para a Realização de Vistorias de Segurança Contra Incêndio em Edifícios
http://www.prociv.pt/Documents/CadernoT%C3%A9cnicoP12_02_Web.pdf
É um documento que pretende auxiliar no planeamento, preparação e realização de vistorias das condições de segurança contra incêndio em edifícios e recintos, interessando aos técnicos que realizam vistorias e aos agentes que intervêm nos processos de projeto, instalação e manutenção dos edifícios ou recintos, bem como nos sistemas e equipamentos.
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Caderno técnico #13
Manual de Projecto de Segurança Contra Incêndio para Grandes Superfícies Comerciais
http://www.prociv.pt/Documents/CT_13_www.pdf
Documento que apresenta um conjunto de sugestões, com vista a uniformizar as soluções técnicas de SCIE possíveis de aplicação aos conjuntos comerciais e às lojas isoladas
Engloba as condições gerais e específicas de SCIE referentes às condições exteriores comuns; condições gerais de comportamento ao fogo, isolamento e proteção; condições de evacuação; condições das instalações técnicas e condições dos equipamentos e sistemas de segurança. -
Caderno técnico #14
Manual de Procedimentos para a Apreciação de Projetos de SCIE
http://www.prociv.pt/Documents/CT_14_www.pdf
O presente Manual sistematiza os procedimentos para a apreciação de Projetos de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE), de forma a uniformizar os pareceres.
Para os diversos capítulos das condições de segurança (condições exteriores comuns; condições gerais de comportamento ao fogo, isolamento e proteção; condições de evacuação; condições das instalações técnicas; condições dos equipamentos e sistemas de segurança) são feitos comentários, que se podem considerar doutrinários, com vista ao esclarecimento da interpretação de várias disposições regulamentares. -
Caderno técnico #15
Riscos Costeiros - Estratégias de prevenção, mitigação e proteção, no âmbito do planeamento de emergência e do ordenamento do território
http://www.prociv.pt/Documents/CTP15_www.pdf
É um documento de apoio estratégico às atividades de ordenamento do território e de planeamento de emergência e, nesse sentido, de apoio à decisão política sustentada.
Promove o conhecimento e a compreensão de conceitos e os procedimentos que melhor se adequam às dinâmicas de interface, nomeadamente pelo enquadramento das ações e medidas de carácter preventivo, regulamentar, de proteção pesada e de intervenção operacional que contribuem para a segurança de pessoas e bens, a preservação dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável. -
Caderno técnico #16
Guia para a Aplicação do Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio aos Projetos de Estabelecimentos Escolares
http://www.prociv.pt/Documents/CT_16.pdf
Este Guia aplica-se aos novos projetos de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE) de estabelecimentos escolares, ou a projetos respeitantes a intervenções em escolas do ensino básico e secundário cujo volume de obra justifica a aplicação integral do Regime Jurídico de SCIE. Quando essas escolas incluam jardins-de-infância, creches ou locais destinados a alojamento, apresentam-se algumas indicações de aplicação do RJ-SCIE.
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Caderno técnico #17
Guia para Elaboração de Exercícios aos Planos de Emergência Internos de Barragens
http://www.prociv.pt/Documents/CTP17.pdf
Documento que tem como objetivo dotar as entidades exploradoras de barragens dos conhecimentos necessários à concretização do programa de exercitação dos planos de emergência, englobando as fases de conceção, preparação, coordenação, condução e avaliação de exercícios. Centrando-se sobretudo nas atribuições e responsabilidades dos donos de obra, este guia visa também a exercitação dos Planos de Emergência Internos (PEI) e, quando necessário, a sua articulação com os Planos de Emergência Externos (PEE) da responsabilidade do sistema de Protecção Civil
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Caderno técnico #18
Edifícios Operacionais dos Corpos de Bombeiros: da Construção à Manutenção
http://www.prociv.pt/Documents/CTP18.pdf
É um documento técnico de apoio à gestão das associações humanitárias de bombeiros e aos municípios no que concerne à manutenção e prolongamento da vida útil dos quartéis de bombeiros. Pretende-se também promover o conhecimento e a uniformização dos critérios de dimensionamento deste tipo de infraestruturas.
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Caderno técnico #19
Manual de Apoio à Elaboração de Planos de Coordenação para Eventos de Nível Municipal
http://www.prociv.pt/Documents/CTP19_www.pdf
Este Manual tem como objetivo dotar os Serviços Municipais de Proteção Civil de uma base comum para a operacionalização das missões que lhes são atribuídas nos Planos de Coordenação para eventos de âmbito municipal.
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Caderno técnico # 20
Manual para a Avaliação do Desempenho dos Bombeiros Voluntários
http://www.prociv.pt/Documents/CTP_20_AD.pdf
O Manual para a Avaliação do Desempenho dos Bombeiros Voluntários
foi elaborado com o objetivo de auxiliar, sistematizar e uniformizar os procedimentos que norteiam o processo de avaliação dos bombeiros voluntários e dos oficiais bombeiros do quadro ativo dos corpos de bombeiros.