REUNIÃO PÚBLICA DE CÂMARA A 27 DE AGOSTO DE 2008

Ordem do Dia

1. APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA PRIVADA DA CMB, REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2008;
2. APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA CMB, REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2008;
3. APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA PRIVADA DA CMB, REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2008;
4. APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA DA CMB, REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2008;
5. APOIOS FINANCEIROS PARA AS FESTAS DO BARREIRO 2008;
6. RECURSO HIERÁRQUICO INTERPOSTO PELO AGENTE ÚNICO DOS TCB, MANUEL ANTÓNIO MENDES CORREIA;
7. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA E CONSTRUÇÃO TÉCNICA DA SOLUÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJECTO APROVADO PELO QREN PARA A CONSTRUÇÃO DO BALCÃO ÚNICO – SOLUÇÃO DE ATENDIMENTO E RELACIONAMENTO COM O MUNÍCIPE, MEDIANTE AJUSTE DIRECTO, INDEPENDENTEMENTE DO VALOR, ATRAVÉS DA DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO;
8. RECLAMAÇÃO GRACIOSA DE SETGÁS-SOCIEDADE DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS,SA. DO ACTO DE LIQUIDAÇÃO DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA REFERENTES AO ANO DE 2008;
9. MINUTA DE CONTRATO DE COMODATO ENTRE O MUNICÍPIO DO BARREIRO E A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE BACHIL;
10. FIXAÇÃO DO COEFICIENTE DE CONSERVAÇÃO DO LOCADO AO ABRIGO DA LEI N.º 6/2006, DE 27 DE FEVEREIRO - Procº 2478;
11. FIXAÇÃO DO COEFICIENTE DE CONSERVAÇÃO DO LOCADO AO ABRIGO DA LEI N.º 6/2006, DE 27 DE FEVEREIRO - Procº 2479;
12. FIXAÇÃO DO COEFICIENTE DE CONSERVAÇÃO DO LOCADO AO ABRIGO DA LEI N.º 6/2006, DE 27 DE FEVEREIRO - Procº 2481;
13. FIXAÇÃO DO COEFICIENTE DE CONSERVAÇÃO DO LOCADO AO ABRIGO DA LEI N.º 6/2006, DE 27 DE FEVEREIRO - Procº3044;
14. FIXAÇÃO DO COEFICIENTE DE CONSERVAÇÃO DO LOCADO AO ABRIGO DA LEI N.º 6/2006, DE 27 DE FEVEREIRO - Procº3127;
15. FIXAÇÃO DO COEFICIENTE DE CONSERVAÇÃO DO LOCADO AO ABRIGO DA LEI N.º 6/2006, DE 27 DE FEVEREIRO - Procº5150;
16. FIXAÇÃO DO COEFICIENTE DE CONSERVAÇÃO DO LOCADO AO ABRIGO DA LEI N.º 6/2006, DE 27 DE FEVEREIRO - Procºs 5151;5152;5153;
17. FIXAÇÃO DO COEFICIENTE DE CONSERVAÇÃO DO LOCADO AO ABRIGO DA LEI N.º 6/2006, DE 27 DE FEVEREIRO - Procº5660;
18. FIXAÇÃO DO COEFICIENTE DE CONSERVAÇÃO DO LOCADO AO ABRIGO DA LEI N.º 6/2006, DE 27 DE FEVEREIRO - Procºs5995;5996;
19. FIXAÇÃO DO COEFICIENTE DE CONSERVAÇÃO DO LOCADO AO ABRIGO DA LEI N.º 6/2006, DE 27 DE FEVEREIRO - Procºs6531;6534;
20. FIXAÇÃO DO COEFICIENTE DE CONSERVAÇÃO DO LOCADO AO ABRIGO DA LEI N.º 6/2006, DE 27 DE FEVEREIRO - Procº6533;
21. FIXAÇÃO DO COEFICIENTE DE CONSERVAÇÃO DO LOCADO AO ABRIGO DA LEI N.º 6/2006, DE 27 DE FEVEREIRO - Procº6539;
22. PEDIDO DE EMISSÃO DO MAPA DE HORÁRIO (00:00 ÀS 24:00 HORAS) – ESTABELECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO RAMO DE CLÍNICA VETERINÁRIA – RUA D. FRANCISCA DA AZAMBUJA, Nº 9/9ª – ALTO DO SEIXALINHO (AEC/66/04);
23. EMISSÃO DE NOVA LICENÇA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO PELO PRAZO DE 365 DIAS REFERENTE AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 3/2003, DESIGNADO COMO ALTO DOS SILVEIROS, TITULADO PELA IMPRESA LOPES & MARQUES, (LT/150/ALV);
24. EMPREITADA DE "CONCEPÇÃO/ CONSTRUÇÃO DA CONTENÇÃO DE FACHADAS E DEMOLIÇÕES NA ESCOLA MENDONÇA FURTADO";
-RATIFICAÇÃO DO DESPACHO Nº 280/08;
25. EMPREITADA DE "REPAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS".
-RATIFICAÇÃO DO DESPACHO Nº 282/08.
26. EMPREITADA DE "CONCEPÇÃO/ CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DO FORÚM JUVENIL - EL MATADOR - RECUPERAÇÃO".
-RATIFICAÇÃO DO DESPACHO Nº 283/08;
27. ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS INFORMÁTICOS PARA ACTUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL DE ÁGUA, SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS, MEDIANTE AJUSTE DIRECTO, INDEPENDENTEMENTE DO VALOR, EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS;
28. PAGAMENTO DA FACTURA DE ÁGUA EM DUAS (2) PRESTAÇÕES MENSAIS – 83.29€;
29. PAGAMENTO DAS FACTURAS DE ÁGUA EM 4 PRESTAÇÕES MENSAIS – 107.69€;
30. PAGAMENTO DAS FACTURAS DE ÁGUA EM 4 PRESTAÇÕES MENSAIS – 185.20€;
31. PAGAMENTO DA FACTURA DE ÁGUA EM 4 PRESTAÇÕES MENSAIS – 88.17€;
32. PAGAMENTO DAS FACTURAS DE ÁGUA EM 4 PRESTAÇÕES MENSAIS – 435.69€;
33. PAGAMENTO DAS FACTURAS DE ÁGUA EM 6 PRESTAÇÕES MENSAIS – 337.71€;
34. PAGAMENTO DAS FACTURAS DE ÁGUA EM 6 PRESTAÇÕES MENSAIS – 342.29€;
35. DEVOLUÇÃO DO VALOR DA FACTURAÇÃO DOS CONSUMOS DE ÁGUA CONSUMIDOR Nº 42060;
36. DEVOLUÇÃO DO VALOR DA FACTURAÇÃO DOS CONSUMOS DE ÁGUA CONSUMIDORA Nº 60882;
37. PROPOSTA DE MANUAL DE INSTRUÇÕES E NORMAS DE SERVIÇO RELATIVAS À SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS SITAS, NOS ANTIGOS TERRENOS DO NICOLA;
38. CEDÊNCIA DE TRANSPORTES – DESPORTO;
39. PROGRAMA DE GINÁSTICA/HIDROGINASTICA SÉNIOR;
40. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO;
41. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À “ASSOCIAÇÃO DE FILHOS E AMIGOS DE BACHIL;
42. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À RUMO/LAR DE ACOLHIMENTO;
43. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO INSTITUTO DOS FERROVIÁRIOS;
44. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO;
45. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À MG BOOS – ASSOCIAÇÃO DE DANÇA;
46. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO GRUPO CORAL ALENTEJANO “OS AMIGOS DO BARREIRO;
47. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO GRUPO CORAL ALENTEJANO “UNIDOS DO LAVRADIO;
48. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS DE CLASSIFICAÇÃO COLECTIVA NO ÂMBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ATLETISMO DA ÉPOCA 2007/2008;
49. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE AUSÊNCIA AO LUGAR Nº 67 (PRODUTOR) DO MERCADO ABASTECEDOR DO BARREIRO – PROCESSO 477/C;
50. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE AUSÊNCIA AO LUGAR Nº 14 (F./H.) DO MERCADO DE LEVANTE DO LAVRADIO – PROCESSO Nº 296/VA;
51. ANULAÇÃO DE CERTIDÃO EXECUÇÃO FISCAL Nº 1762/08;
52. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE AUSÊNCIA Á BOXE Nº 39 – GROSSISTA (F/H) DO MERCADO ABASTECEDOR DO BARREIRO- PROCESSO Nº 454/C;