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Máscara de proteção respiratória filtrante "KN95" da marca "SAFE" risco para a saúde | CIAC informa

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2020/12/22

O CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor, através da Direção-Geral do Consumidor, informa que, no âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)* foi notificado o seguinte produto:

Categoria: Equipamento de proteção
Produto: Máscara de proteção respiratória filtrante
Marca: SAFE
Nome: KN95 MASK
Tipo / número do modelo: KN95
Número do lote: EXP.: March 2023, SD2020M01

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Descrição: Máscara de proteção respiratória da categoria KN95 e FFP2.
Descrição da embalagem: O produto apresenta-se embalado num saco de plástico contendo 10 unidades. Os sacos são vendidos, em conjuntos de 5, numa caixa de cartão branco.
País de origem: China
País notificador: Bélgica
Tipo de risco: Risco para a saúde / outro
Defeito Técnico / Risco: A retenção de partículas no material filtrante é insuficiente (valor medido ≤ 67 %) e a máscara não se adapta, adequadamente, ao rosto.

Consequentemente, e se não forem adicionadas outras medidas de proteção, uma quantidade excessiva de partículas ou de microrganismos pode passar através da máscara, aumentando o risco de infeção.

O produto não está em conformidade com o Regulamento relativo aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

Medidas adotadas:

As medidas de “Proibição da comercialização do produto e eventuais medidas de acompanhamento” foram adotadas no mercado do país notificador (Bélgica).

Relativamente ao mercado português, cabe às autoridades de fiscalização de mercado** verificar se este produto se encontra a ser comercializado a nível nacional.
Sítio de Internet do “Safety Gate” https://ec.europa.eu/consumers/consumers_safety/safety_products/rapex/alerts/?event=main.search&lng=pt 

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O CIAC relembra:

*A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
Como Ponto de Contato Nacional, recebe as notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc.).

As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e a PSP (Polícia de Segurança Pública).

Mantenha-se informado e em ALERTA.


GAC/CIAC – Centro e Informação Autárquico ao Consumidor
Av. do Bocage, nº12, 2830-002 Barreiro
Telefone: 212068052
E-mail: ciac@cm-barreiro.pt 

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