EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS | DECRETO-LEI 15/2014 DE 23/01/2014
23 Jan 2014
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei nº 39/2008, de 7 de março, que aprova o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos
5266
Município9516
Câmara Municipal do Barreiro6810
Presidente5962
Atribuições e Competências1394
Executivo Camarário6910
Estrutura Orgânica3816
Reuniões de Câmara9459
Intervenções Escritas9597
Acordos de Cooperação9515
Regulamentos Municipais9032
Documentos1971
Política de Qualidade9972
Código de Conduta do Município do Barreiro8934
Projetos Financiados8631
Extensão do Serviço de Saneamento de Águas Residuais, no Subsistema Barreiro/Moita, no Município do Barreiro8453
Extensão do Serviço de Saneamento de Águas Residuais, no Subsistema da ETAR ZI Autoeuropa, no Município do Barreiro6959
Desenvolvimento das Infraestruturas de Ensino – PORTUGAL 20201735
Escola Básica Professora Manuela da Fonseca4200
Escola Básica Fidalguinhos9412
Escola Básica nº 89990
Escola EB Barreiro6648
Escola Básica nº 99761
Escola Básica n.º 2 Santo António Charneca4767
Escola Secundária Augusto Cabrita6777
Escola Básica Padre Abílio Mendes385
Escola Básica de Álvaro Velho6853
Escola Básica e Secundária de Santo António da Charneca8453
Jardim de Infância de Fonte Feto6713
Escola Básica da Quinta da Lomba3645
Escola Secundária dos Casquilhos9275
Escola Básica Mendonça Furtado7149
Candidaturas aprovadas em regime de aprovação condicionada – overbooking3266
Cidade para Todos117
REPARA – Regeneração Programada da Área Ribeirinha de Alburrica481
Eficiência Energética da Iluminação Pública e Semaforização no Barreiro3500
SMART Barreiro – Serviços Municipais de Automatização da Rede de Transportes3896
TCB 60 anos 60 autocarros | Candidatura7995
Cada Gota Conta – Gestão de Perdas no Sistema de Abastecimento de Águas5798
Alburrica | PORTUGAL 20202533
Prevenção e Redução do Abandono Escolar2055
Idade+ Barreiro270
Ser Casa Barreiro – Inserção de Pessoas em Situação de Sem Abrigo4327
Descobrir a Música, Descobrir Músicos – Cultura Para Todos8764
Reabilitação ambiental e urbanística da frente ribeirinha junto à Rua Miguel Pais para adaptação às alterações climáticas1830
Recolha Seletiva de Biorresíduos no Município do Barreiro | PORTUGAL 20202513
Geminações1791
Assembleia Municipal6355
Freguesias7807
Recursos Humanos1882
Concursos Públicos4742
Protocolos1464
Eleições Legislativas 20224573
Viver6931
Proteção Civil1732
O que é9456
Plano de Contingência - COVID 191509
O Que Fazer em Caso de...789
Avisos à população9724
Concessão de Direitos e Benefícios Sociais aos Bombeiros2707
Folhetos de Divulgação e Sensibilização3545
Links Úteis2940
Cadernos Técnicos PROCIV7039
Diretivas Operacionais3968
Legislação3450
Simulacros e Exercícios397
Contactos Úteis5762
Planos de Emergência8807
Estabelecimentos de nível superior de perigosidade4210
TCB – Transportes Colectivos do Barreiro6377
Balcão Único4892
Águas Saneamento e Resíduos6989
Associativismo226
Ambiente512
Bem-Estar Animal4410
Centro de Educação Ambiental1575
CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor1089
Cultura1598
Desenvolvimento Económico7755
Desporto6184
@tivo2830 | Programa de atividades físicas e desportivas regulares8859
Circuito de Atletismo do Barreiro9067
Piscinas Municipais1631
√ Instalações Desportivas e Equipamentos Municipais6107
Manuais de Procedimentos de Proteção de Praticantes e Funcionários – Covid-198850
√ Polidesportivos5945
√ Street Workout4322
√ Skate Park1616
√ Pavilhão Municipal Luís de Carvalho6357
√ Módulo de Atletismo1700
√ Pavilhões Gimnodesportivos Escolares9604
√ Parede de Escalada6699
√ Circuitos de Manutenção8476
√ Polidesportivos das Escolas Básicas3114
√ Campo de Futebol de Praia1189
√ Campo de Futebol do Santoantoniense FC7911
√ Outras Valências | Atividade Física4250
Agenda/Notícias9031
Gala do Desporto4424
Jogos do Futuro da Região de Setúbal3285
Observatório Metropolitano do Desporto e da Atividade Física9611
Contactos | Desporto7120
Espaços Verdes9509
Educação7726
√ Apresentação3171
√ Contactos321
√ Legislação1683
√ Rede Escolar3476
√ Centro Qualifica Barreiro2285
√ Conselho Municipal de Educação5077
√ Ação Social Escolar1467
√ Plano Municipal de Transporte Escolar1592
√ Refeitórios Escolares9964
√ Apoio do Município à Comunidade Educativa3718
√ Apoio aos Agrupamentos de Escolas para fotocópias163
√ Apoio aos Agrupamentos de Escolas para funcionamento de turmas9114
√ Apoio aos Agrupamentos de Escolas para transportes para visitas de estudo6416
√ Apoio aos Estudantes com o Passe Perfil AEB - Apoio Estudantes Barreiro7760
√ Apoio ao transporte de pessoas com mobilidade reduzida/condicionada6884
√ Recursos e Projetos Educativos5804
√ Barreiro Educa +6198
√ Cursos Profissionais2442
Gabinete Técnico Florestal543
Intervenção Social5994
Enquadramento6437
Dados sociais6066
Barreiro da Igualdade8395
Habitação social1362
Seniores1090
UTIB – Universidade da Terceira Idade do Barreiro8353
Guia de Recursos Sociais do Concelho3327
Saúde815
Rede Social281
CPCJ3924
Espaço Cidadania4921
Lojas comunitárias8088
NPISA do Barreiro9358
Rede Balcões Informativos e de Encaminhamento Social6605
Juventude2027
Planeamento, Mobilidade, Gestão e Regeneração Urbana5067
Urbanismo | Atendimento Online6333
Planeamento e Mobilidade1213
Processo Desmaterialização6647
Gestão e Regeneração Urbana6930
Reabilitação Urbana801
Áreas de Intervenção Prioritária9066
Programa de Incentivos “+ Reabilitação”6235
Estratégia de Reabilitação Urbana e de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana7218
Bolsa de Projetistas e Empreiteiros4388
Bolsa de Imóveis6187
Requerimentos5915
IFRRU 20208726
Legislação e Regulamentos4929
Perguntas Frequentes5524
Planos de Pormenor3443
Contacto1982
Repavimentações de Arruamentos – Construindo o futuro315
Serviços Online6579
Serviços Urbanos9387
Tecnologias de Informação1099
Contactos de Serviços e Equipamentos Municipais8747
Ligações e Contactos Úteis5569
Conhecer7276
Localização/Como Chegar944
Caracterização do Concelho1822
Turismo2297
Conhecer o Barreiro4586
Como Chegar577
Onde Ficar4274
Comer & Beber6983
Circuitos Turísticos3359
Lazer & Entretenimento3505
Parques e Jardins4749
Museus & Património1222
Embarcações1587
Praias Fluviais2940
Festas, Feiras e Romarias6345
Posto de Turismo9588
Património Histórico-Cultural e Equipamentos2390
Património artístico e estatuária3964
Património azulejar do Barreiro9929
Património Civil19
Património Edificado9866
Património Industrial3164
Património Religioso6087
Capela de Nossa Senhora dos Remédios4869
Igreja da Penalva3374
Igreja de Santo António da Charneca3257
Igreja Paroquial de Santa Cruz3246
Igreja Paroquial de Santo André3165
Convento da Madre de Deus da Verderena9015
Igreja de Nossa Senhora da Graça de Palhais9776
Igreja de Nossa Senhora do Rosário4688
Igreja da Misericórdia4461
Portal Manuelino Ermida S. Sebastião5032
Igreja de Santa Maria4817
Monumentos401
CICAMM - Centro de Interpretação do Campo Arqueológico da Mata da Machada315
Rota do Trabalho e da Indústria7485
Espaço Memória9327
História169
Biblioteca Municipal do Barreiro7024
Agenda de Eventos8530
Participar9654
APP “AQUI BARREIRO”8073
Dia B49
Eleições2744
Fale Connosco437
Livro de Reclamações Eletrónico e Resolução Alternativa de Litígios7173
Informação Municipal4251
Hastas Públicas em Vigor2312
Hastas Públicas Terminadas9085
Consulta Pública9534
Orçamento Participativo4648
Agenda Participação4444
Procedimento Quinta Braamcamp439
Newsletters8081
Orçamento ParticipativoProcede à segunda alteração ao Decreto-Lei nº 39/2008, de 7 de março, que aprova o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos