EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS | DECRETO-LEI 15/2014 DE 23/01/2014
23 Jan 2014
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei nº 39/2008, de 7 de março, que aprova o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos
Pesquisa Geral
4763
Município6053
Câmara Municipal do Barreiro8917
Presidente8708
Atribuições e Competências9695
Executivo Camarário3672
Estrutura Orgânica5813
Reuniões de Câmara547
Intervenções Escritas3908
Acordos de Cooperação6595
Regulamentos Municipais9836
Documentos2206
Política de Qualidade9673
Código de Conduta do Município do Barreiro6620
Projetos Financiados262
Extensão do Serviço de Saneamento de Águas Residuais, no Subsistema Barreiro/Moita, no Município do Barreiro5528
Extensão do Serviço de Saneamento de Águas Residuais, no Subsistema da ETAR ZI Autoeuropa, no Município do Barreiro3037
Desenvolvimento das Infraestruturas de Ensino – PORTUGAL 20204767
Escola Básica Professora Manuela da Fonseca6710
Escola Básica Fidalguinhos3869
Escola Básica nº 8536
Escola EB Barreiro9302
Escola Básica nº 93646
Escola Básica n.º 2 Santo António Charneca2155
Escola Secundária Augusto Cabrita7511
Escola Básica Padre Abílio Mendes1175
Escola Básica de Álvaro Velho8446
Escola Básica e Secundária de Santo António da Charneca5875
Jardim de Infância de Fonte Feto2630
Escola Básica da Quinta da Lomba9998
Escola Secundária dos Casquilhos2498
Escola Básica Mendonça Furtado
9363
Candidaturas aprovadas em regime de aprovação condicionada – overbooking7269
Cidade para Todos2663
REPARA – Regeneração Programada da Área Ribeirinha de Alburrica7514
Eficiência Energética da Iluminação Pública e Semaforização no Barreiro3253
SMART Barreiro – Serviços Municipais de Automatização da Rede de Transportes3908
TCB 60 anos 60 autocarros | Candidatura197
TCB ECO DRIVE - 60 AUTOCARROS8771
Cada Gota Conta – Gestão de Perdas no Sistema de Abastecimento de Águas7907
Prevenção e Redução do Abandono Escolar4369
Alburrica | PORTUGAL 2020577
Idade+ Barreiro6697
Ser Casa Barreiro – Inserção de Pessoas em Situação de Sem Abrigo9464
Descobrir a Música, Descobrir Músicos – Cultura Para Todos4078
Reabilitação ambiental e urbanística da frente ribeirinha junto à Rua Miguel Pais para adaptação às alterações climáticas2268
Recolha Seletiva de Biorresíduos no Município do Barreiro | PORTUGAL 20201959
Barreiro A – Centralidade Acessível7478
Rede ciclável e pedonal | Interface de transportes do Barreiro5702
Candidatura Custos COVID-194416
Parque da Cidade | Beneficiação do controlo microclimático, visual e acústico4873
Requalificação da Caldeira do Moinho Grande
3298
Geminações
1346
Assembleia Municipal9476
Freguesias8999
Recursos Humanos7821
Concursos Públicos7911
Protocolos8016
Eleições Legislativas 2022
7747
Viver4132
Proteção Civil6258
O que é2564
Plano de Contingência - COVID 192072
O Que Fazer em Caso de...6657
Avisos à população6145
Concessão de Direitos e Benefícios Sociais aos Bombeiros2233
Folhetos de Divulgação e Sensibilização1362
Links Úteis7415
Cadernos Técnicos PROCIV4612
Diretivas Operacionais6053
Legislação2370
Simulacros e Exercícios6169
Contactos Úteis4263
Planos de Emergência5186
Estabelecimentos de nível superior de perigosidade
4732
TCB – Transportes Colectivos do Barreiro2976
Balcão Único9612
Águas Saneamento e Resíduos2384
Medidas extraordinárias e outras informações, COVID 198015
Balcão Digital7349
Águas e Saneamento8713
Resíduos7642
Política da Qualidade182
Livro de Reclamações Eletrónico e Resolução Alternativa de Litígios1532
Tarifários Águas, Saneamento e Resíduos6900
Avisos4056
Educação Ambiental
1101
Associativismo8982
Ambiente4246
Bem-Estar Animal9761
Centro de Educação Ambiental3175
CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor8051
Cultura3962
Desenvolvimento Económico3477
Desporto603
@tivo2830 | Programa de atividades físicas e desportivas regulares7252
Circuito de Atletismo do Barreiro3349
Piscinas Municipais2457
√ Instalações Desportivas e Equipamentos Municipais4884
Manuais de Procedimentos de Proteção de Praticantes e Funcionários – Covid-194406
√ Polidesportivos1457
√ Street Workout7868
√ Skate Park3101
√ Pavilhão Municipal Luís de Carvalho1009
√ Módulo de Atletismo7574
√ Pavilhões Gimnodesportivos Escolares7733
√ Parede de Escalada8630
√ Circuitos de Manutenção1698
√ Polidesportivos das Escolas Básicas9731
√ Campo de Futebol de Praia2975
√ Campo de Futebol do Santoantoniense FC8441
√ Outras Valências | Atividade Física
8215
Agenda/Notícias6629
Gala do Desporto7574
Jogos do Futuro da Região de Setúbal5400
Observatório Metropolitano do Desporto e da Atividade Física2790
Contactos | Desporto
3176
Espaços Verdes3030
Educação1280
√ Apresentação3943
√ Contactos2236
√ Legislação3811
√ Rede Escolar2046
√ Centro Qualifica Barreiro1042
√ Conselho Municipal de Educação2460
√ Ação Social Escolar2410
√ Plano Municipal de Transporte Escolar6430
√ Refeitórios Escolares6142
√ Apoio do Município à Comunidade Educativa1387
√ Apoio aos Agrupamentos de Escolas para fotocópias4958
√ Apoio aos Agrupamentos de Escolas para funcionamento de turmas9503
√ Apoio aos Agrupamentos de Escolas para transportes para visitas de estudo8336
√ Apoio aos Estudantes com o Passe Perfil AEB - Apoio Estudantes Barreiro3941
√ Apoio ao transporte de pessoas com mobilidade reduzida/condicionada
279
√ Recursos e Projetos Educativos7122
√ Barreiro Educa +624
√ Cursos Profissionais
5403
Gabinete Técnico Florestal2667
Intervenção Social3540
Enquadramento1151
Dados sociais6902
Barreiro da Igualdade7403
Habitação Social3042
Seniores4367
UTIB – Universidade da Terceira Idade do Barreiro7398
Guia de Recursos Sociais do Concelho1766
Saúde2811
Rede Social1622
CPCJ3219
Espaço Cidadania3815
Lojas comunitárias8839
NPISA do Barreiro3780
Rede Balcões Informativos e de Encaminhamento Social
1274
Juventude9569
Planeamento, Mobilidade, Gestão e Regeneração Urbana5900
Urbanismo | Atendimento Online1018
Planeamento e Mobilidade5937
Processo Desmaterialização7552
Gestão e Regeneração Urbana9462
Reabilitação Urbana8877
Áreas de Intervenção Prioritária6333
Programa de Incentivos “+ Reabilitação”409
Estratégia de Reabilitação Urbana e de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana4736
Bolsa de Projetistas e Empreiteiros5934
Bolsa de Imóveis7909
Requerimentos5480
IFRRU 20209608
Legislação e Regulamentos5681
Perguntas Frequentes
9402
Planos de Pormenor6293
Contacto
8452
Repavimentações de Arruamentos – Construindo o futuro8128
Serviços Online7249
Serviços Urbanos3185
Tecnologias de Informação5507
Contactos de Serviços e Equipamentos Municipais6839
Ligações e Contactos Úteis
8508
Conhecer3535
Localização/Como Chegar650
Caracterização do Concelho3209
Turismo9947
Conhecer o Barreiro9250
Como Chegar3676
Onde Ficar8891
Comer & Beber5323
Circuitos Turísticos7621
Lazer & Entretenimento8160
Museus & Património8863
Festas, Feiras e Romarias9836
Embarcações5198
Parques e Jardins922
Praias Fluviais7351
Posto de Turismo
4268
Património Histórico-Cultural e Equipamentos1741
Património artístico e estatuária7125
Património azulejar do Barreiro6165
Património Civil4597
Património Edificado4410
Património Industrial8600
Património Religioso7087
Capela de Nossa Senhora dos Remédios5553
Igreja da Penalva6337
Igreja de Santo António da Charneca913
Igreja Paroquial de Santa Cruz7545
Igreja Paroquial de Santo André9595
Convento da Madre de Deus da Verderena5557
Igreja de Nossa Senhora da Graça de Palhais9444
Igreja de Nossa Senhora do Rosário542
Igreja da Misericórdia72
Igreja de Santa Maria5707
Portal Manuelino Ermida S. Sebastião
8852
Monumentos471
CICAMM - Centro de Interpretação do Campo Arqueológico da Mata da Machada5087
Rota do Trabalho e da Indústria
921
Espaço Memória4673
História2759
Biblioteca Municipal do Barreiro2255
Agenda de Eventos
9310
Participar83
APP “AQUI BARREIRO”7562
Dia B5562
Eleições1389
Fale Connosco5534
Livro de Reclamações Eletrónico | Resolução Alternativa de Litígios e Denúncias4399
Informação Municipal9848
Hastas Públicas em Vigor6671
Hastas Públicas Terminadas2886
Orçamento Participativo6440
Consulta Pública6136
Procedimento Quinta Braamcamp2868
Agenda Participação6657
Newsletters
7748
Orçamento Participativo