EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS | DECRETO-LEI 15/2014 DE 23/01/2014
23 Jan 2014
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei nº 39/2008, de 7 de março, que aprova o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos
Pesquisa Geral
6801
Município1518
Câmara Municipal do Barreiro6350
Presidente9101
Atribuições e Competências395
Executivo Camarário2269
Estrutura Orgânica6577
Reuniões de Câmara888
Intervenções Escritas373
Acordos de Cooperação6506
Regulamentos Municipais4390
Documentos1300
Política de Qualidade7389
Código de Conduta do Município do Barreiro6100
Projetos Financiados4653
Extensão do Serviço de Saneamento de Águas Residuais, no Subsistema Barreiro/Moita, no Município do Barreiro8018
Extensão do Serviço de Saneamento de Águas Residuais, no Subsistema da ETAR ZI Autoeuropa, no Município do Barreiro8880
Desenvolvimento das Infraestruturas de Ensino – PORTUGAL 20202364
Escola Básica Professora Manuela da Fonseca2488
Escola Básica Fidalguinhos7373
Escola Básica nº 81069
Escola EB Barreiro5995
Escola Básica nº 95707
Escola Básica n.º 2 Santo António Charneca9128
Escola Secundária Augusto Cabrita9155
Escola Básica Padre Abílio Mendes3895
Escola Básica de Álvaro Velho4165
Escola Básica e Secundária de Santo António da Charneca4362
Jardim de Infância de Fonte Feto6735
Escola Básica da Quinta da Lomba7023
Escola Secundária dos Casquilhos7031
Escola Básica Mendonça Furtado3003
Escola Básica Quinta Nova da Telha
884
Candidaturas aprovadas em regime de aprovação condicionada – overbooking9687
Cidade para Todos9248
REPARA – Regeneração Programada da Área Ribeirinha de Alburrica155
Eficiência Energética da Iluminação Pública e Semaforização no Barreiro5036
SMART Barreiro – Serviços Municipais de Automatização da Rede de Transportes4314
TCB 60 anos 60 autocarros | Candidatura7870
TCB ECO DRIVE - 60 AUTOCARROS3356
Cada Gota Conta – Gestão de Perdas no Sistema de Abastecimento de Águas141
Alburrica | PORTUGAL 20208265
Prevenção e Redução do Abandono Escolar7629
Idade+ Barreiro7257
Ser Casa Barreiro – Inserção de Pessoas em Situação de Sem Abrigo2395
Descobrir a Música, Descobrir Músicos – Cultura Para Todos2666
Reabilitação ambiental e urbanística da frente ribeirinha junto à Rua Miguel Pais para adaptação às alterações climáticas2288
Recolha Seletiva de Biorresíduos no Município do Barreiro | PORTUGAL 20205204
Barreiro A – Centralidade Acessível6943
Rede ciclável e pedonal | Interface de transportes do Barreiro313
Candidatura Custos COVID-19214
Parque da Cidade | Beneficiação do controlo microclimático, visual e acústico7582
Programa de Apoio ao Acesso à Habitação8892
Requalificação da Caldeira do Moinho Grande
4355
Geminações
4806
Assembleia Municipal7620
Freguesias4125
Recursos Humanos382
Concursos Públicos5404
Protocolos
3211
Viver30
Proteção Civil1338
O que é9895
Plano de Contingência - COVID 194616
O Que Fazer em Caso de...8944
Avisos à população6749
Concessão de Direitos e Benefícios Sociais aos Bombeiros36
Links Úteis1075
Cadernos Técnicos PROCIV9507
Diretivas Operacionais3437
Legislação1758
Simulacros e Exercícios9510
Contactos Úteis5995
Planos de Emergência9203
Estabelecimentos de nível superior de perigosidade
9266
TCB – Transportes Colectivos do Barreiro4980
Balcão Único1602
Águas Saneamento e Resíduos2007
Medidas extraordinárias e outras informações, COVID 192243
Balcão Digital4518
Águas e Saneamento4153
Resíduos620
Política da Qualidade4247
Livro de Reclamações Eletrónico e Resolução Alternativa de Litígios1740
Tarifários Águas, Saneamento e Resíduos5087
Avisos1035
Educação Ambiental
700
Associativismo5016
Ambiente5202
Bem-Estar Animal7795
Centro de Educação Ambiental5613
CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor5730
Cultura2585
Desenvolvimento Económico199
Desporto7655
@tivo2830 | Programa de atividades físicas e desportivas regulares3096
Circuito de Atletismo do Barreiro9786
Piscinas Municipais7730
Instalações Desportivas e Equipamentos Municipais9936
Agenda/Notícias3684
Gala do Desporto1376
Jogos do Futuro da Região de Setúbal1015
Observatório Metropolitano do Desporto e da Atividade Física7911
Contactos | Desporto
3144
Espaços Verdes1811
Educação1416
√ Apresentação7685
√ Contactos5794
√ Legislação3179
√ Rede Escolar9034
√ Centro Qualifica Barreiro7084
√ Conselho Municipal de Educação5220
√ Ação Social Escolar7676
√ Plano Municipal de Transporte Escolar8326
√ Refeitórios Escolares1100
√ Apoio do Município à Comunidade Educativa6447
√ Recursos e Projetos Educativos4048
√ Cursos Profissionais
9409
Gabinete Técnico Florestal6696
Intervenção Social1090
Dados sociais4622
Barreiro da Igualdade8382
Habitação Social788
Seniores3350
UTIB – Universidade da Terceira Idade do Barreiro1065
Guia de Recursos Sociais do Concelho6728
Saúde7696
Rede Social4647
CPCJ1930
Espaço Cidadania5433
Lojas comunitárias8539
NPISA do Barreiro5696
Rede Balcões Informativos e de Encaminhamento Social
495
Juventude9914
Planeamento, Mobilidade, Informação Geográfica, Gestão e Regeneração Urbana1057
Urbanismo223
Urbanismo | Atendimento Online3041
Gestão e Regeneração Urbana4376
Reabilitação Urbana2144
Áreas de Intervenção Prioritária8968
Programa de Incentivos “+ Reabilitação”9748
Estratégia de Reabilitação Urbana e de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana3490
Bolsa de Projetistas e Empreiteiros5769
Bolsa de Imóveis702
Requerimentos3105
IFRRU 20204406
Legislação e Regulamentos9454
Perguntas Frequentes
1374
Contacto
3688
Processo Desmaterialização
9846
Mobilidade e Transportes
7599
Repavimentações de Arruamentos – Construindo o futuro7332
Serviços Online9978
Serviços Urbanos1332
Contactos de Serviços e Equipamentos Municipais519
Ligações e Contactos Úteis
5279
Conhecer5939
Localização/Como Chegar4989
Caracterização do Concelho6838
Turismo9615
Conhecer o Barreiro8596
Onde Ficar9212
Comer & Beber6345
Circuitos Turísticos935
Lazer & Entretenimento7463
Museus & Património1700
Embarcações1749
Parques e Jardins2255
Praias Fluviais
5584
Património Histórico-Cultural e Equipamentos1400
Património artístico e estatuária8324
Património azulejar do Barreiro3096
Património Civil1273
Património Edificado7075
Património Industrial8948
Património Religioso8642
Capela de Nossa Senhora dos Remédios2844
Igreja da Penalva7555
Igreja de Santo António da Charneca9318
Igreja Paroquial de Santa Cruz1588
Igreja Paroquial de Santo André8998
Convento da Madre de Deus da Verderena3883
Igreja de Nossa Senhora da Graça de Palhais4486
Igreja de Nossa Senhora do Rosário7632
Igreja da Misericórdia1204
Igreja de Santa Maria5775
Portal Manuelino Ermida S. Sebastião
2103
Monumentos3026
CICAMM - Centro de Interpretação do Campo Arqueológico da Mata da Machada582
Rota do Trabalho e da Indústria
9003
Espaço Memória9581
História8006
Biblioteca Municipal do Barreiro9654
Agenda de Eventos
8818
Participar608
APP “AQUI BARREIRO”2895
Dia B8810
Eleições5233
Fale Connosco6542
Livro de Reclamações Eletrónico | Resolução Alternativa de Litígios e Denúncias5900
Informação Municipal9708
Hastas Públicas em Vigor9321
Hastas Públicas Terminadas4675
Consulta Pública4450
Orçamento Participativo2542
Agenda Participação5918
Procedimento Quinta Braamcamp5007
Newsletters
118
Orçamento Participativo