EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS | DECRETO-LEI 15/2014 DE 23/01/2014
23 Jan 2014
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei nº 39/2008, de 7 de março, que aprova o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos
Pesquisa Geral
7894
Município970
Câmara Municipal do Barreiro5685
Presidente6715
Atribuições e Competências8828
Executivo Camarário5348
Estrutura Orgânica8449
Reuniões de Câmara7065
Intervenções Escritas2717
Acordos de Cooperação3047
Regulamentos Municipais6361
Documentos5229
Código de Conduta do Município do Barreiro1873
Projetos Financiados2105
Extensão do Serviço de Saneamento de Águas Residuais, no Subsistema Barreiro/Moita, no Município do Barreiro9559
Extensão do Serviço de Saneamento de Águas Residuais, no Subsistema da ETAR ZI Autoeuropa, no Município do Barreiro3489
Desenvolvimento das Infraestruturas de Ensino – PORTUGAL 20204959
Candidaturas aprovadas em regime de aprovação condicionada – overbooking2906
Cidade para Todos3787
REPARA – Regeneração Programada da Área Ribeirinha de Alburrica5553
Eficiência Energética da Iluminação Pública e Semaforização no Barreiro3333
SMART Barreiro – Serviços Municipais de Automatização da Rede de Transportes1288
TCB 60 anos 60 autocarros | Candidatura1089
Cada Gota Conta – Gestão de Perdas no Sistema de Abastecimento de Águas861
Alburrica | PORTUGAL 20202493
Prevenção e Redução do Abandono Escolar7439
Idade+ Barreiro5695
Ser Casa Barreiro – Inserção de Pessoas em Situação de Sem Abrigo3520
Descobrir a Música, Descobrir Músicos – Cultura Para Todos
5555
Geminações
7618
Assembleia Municipal6201
Recursos Humanos2070
Concursos Públicos6513
Freguesias
5859
Viver6278
Proteção Civil4897
O que é7481
Plano de Contingência - COVID 192159
O Que Fazer em Caso de...8010
Avisos à população2894
Concessão de Direitos e Benefícios Sociais aos Bombeiros463
Folhetos de Divulgação e Sensibilização4817
Links Úteis4334
Cadernos Técnicos PROCIV6056
Diretivas Operacionais8709
Legislação5479
Simulacros e Exercícios5644
Contactos Úteis1567
Planos de Emergência53
Estabelecimentos de nível superior de perigosidade
7383
TCB – Transportes Colectivos do Barreiro9954
Balcão Único9247
Águas Saneamento e Resíduos851
Medidas extraordinárias e outras informações, COVID 195791
Balcão Digital8803
Águas e Saneamento6566
Resíduos7882
Livro de Reclamações Eletrónico3872
Tarifários Águas, Saneamento e Resíduos2314
Avisos - Empreitadas e Grandes Obras por administração direta em curso2062
Avisos - Interrupção no abastecimento de água
4247
Associativismo7978
Ambiente3128
Espaços Verdes3895
Centro de Educação Ambiental868
CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor1942
Cultura9180
Desenvolvimento Económico9432
Desporto1475
Circuito de Atletismo do Barreiro6429
Piscinas Municipais5781
√ Instalações Desportivas e Equipamentos Municipais1799
Manuais de Procedimentos de Proteção de Praticantes e Funcionários – Covid-192311
√ Street Workout851
√ Skate Park7199
√ Pavilhão Municipal9616
√ Módulo de Atletismo8773
√ Pavilhões Gimnodesportivos Escolares3901
√ Parede de Escalada5601
√ Circuitos de Manutenção4951
√ Campo de Futebol de Praia2022
√ Campo de Futebol
6165
Agenda/Notícias8296
Gala do Desporto6203
Jogos do Futuro da Região de Setúbal7780
Observatório Metropolitano do Desporto e da Atividade Física9156
Contactos | Desporto
2264
Educação6752
Gabinete Técnico Florestal2545
Intervenção Social522
Juventude5425
Planeamento, Mobilidade, Gestão e Regeneração Urbana7872
Urbanismo | Atendimento Online8441
Planeamento e Mobilidade8208
Processo Desmaterialização3176
Gestão e Regeneração Urbana1341
Reabilitação Urbana9231
Áreas de Intervenção Prioritária3070
Incentivos à Reabilitação Urbana6694
Estratégia de Reabilitação Urbana e de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana7919
Bolsa de Projetistas e Empreiteiros3772
Bolsa de Imóveis3233
Requerimentos1924
IFRRU 20206394
Legislação e Regulamentos1927
Perguntas Frequentes
2909
Planos de Pormenor6280
Contacto
7424
Repavimentações de Arruamentos – Construindo o futuro3627
Serviços Online395
Serviços Urbanos46
Tecnologias de Informação7649
Contactos de Serviços e Equipamentos Municipais9388
Ligações e Contactos Úteis
4479
Conhecer6459
Localização/Como Chegar7191
Caracterização do Concelho2870
Turismo9509
Conhecer o Barreiro5592
Como Chegar9695
Onde Ficar717
Comer & Beber1564
Circuitos Turísticos3119
Lazer & Entretenimento6548
Parques e Jardins1204
Museus & Património9708
Embarcações8134
Praias Fluviais2970
Festas, Feiras e Romarias5647
Posto de Turismo
3728
Património Histórico-Cultural e Equipamentos5164
Património artístico e estatuária5809
Património azulejar do Barreiro6024
Património Civil2364
Património Edificado5233
Património Industrial3578
Património Religioso9690
Capela de Nossa Senhora dos Remédios117
Igreja da Penalva4283
Igreja de Santo António da Charneca2411
Igreja Paroquial de Santa Cruz9638
Igreja Paroquial de Santo André2919
Convento da Madre de Deus da Verderena9300
Igreja de Nossa Senhora da Graça de Palhais9089
Igreja de Nossa Senhora do Rosário3605
Igreja da Misericórdia338
Portal Manuelino Ermida S. Sebastião6536
Igreja de Santa Maria
6618
Monumentos3159
CICAMM - Centro de Interpretação do Campo Arqueológico da Mata da Machada5034
Rota do Trabalho e da Indústria
3306
Espaço Memória1067
História2971
Biblioteca Municipal do Barreiro2987
Agenda de Eventos
593
Participar6416
APP “AQUI BARREIRO”5363
Dia B1316
Eleições5812
Presidenciais 20217426
Candidaturas definitivamente admitidas1443
Locais e horários de funcionamento das Assembleias e Secções de voto e eleitores que nelas votam6287
Substituição dos membros das Mesas das Assembleias de Voto4693
Nomeação dos Membros das Mesas - Voto Mobilidade9286
Exercício do voto antecipado3228
Bolsa de Agentes Eleitorais1153
Desdobramento das Assembleias de Voto2083
Designação dos membros das mesas nas assembleias e secções de voto
21
Presidenciais 20166202
Bolsa de Agentes Eleitorais_presidenciais 2016333
Exercício do Voto Antecipado6190
Desdobramento das Assembleias de Voto6978
Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto3143
Candidaturas Definitivamente Admitidas à Eleição de Presidente da República de 24 de janeiro de 20161341
Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto3990
Designação dos Membros da Mesa3579
Membros de Mesas3658
Resultados Provisórios do Concelho do Barreiro
6687
Legislativas2330
Legislativas 20198771
Bolsa de Agentes Eleitorais7079
Exercício do Voto Antecipado7155
Desdobramento das assembleias de voto6349
Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto2754
Designação dos Membros de Mesa2563
Listas definitivamente admitidas6143
Membros das Mesas das Assembleias de Voto3236
Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias
8991
Europeias 20198202
Listas definitivamente admitidas dos candidatos3002
Bolsa de Agentes Eleitorais660
Desdobramento das Assembleias de Voto4675
Exercício do Voto antecipado5316
Mapa das Assembleias e Secções de Voto1546
Mapa definitivo das Assembleias locais e horários7952
Designação de membros de mesa2062
Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de voto6487
Apuramento geral1852
Locais e horários de funcionamento das assembleias ou sessões de voto e eleitores que nelas votam
9908
Autárquicas 20176624
Listas Definitivamente Admitidas dos Candidatos4556
Bolsa de Agentes Eleitorais5786
Desdobramento das Assembleias de Voto8261
Exercício do Voto Antecipado8007
Mapa Assembleias e Secções de Voto6004
Mapa definitivo Assembleias - Locais e Horários7955
Designação de membros de mesa9229
Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto3574
Apuramento Geral
1537
Fale Connosco5072
Livro de Reclamações Eletrónico2488
Informação Municipal5423
Hastas Públicas em Vigor543
Hastas Públicas Terminadas7854
Orçamento Participativo5268
Consulta Pública9229
Procedimento Quinta Braamcamp1776
Agenda Participação9912
Newsletters