Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares | Informação CIAC
No dia 7 de julho de 2020, a Comissão Europeia publicou os dados do Safety Gate – Rapex (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares) relativos ao ano de 2019 e à emissão de ALERTAS (“notificações”) sobre produtos destinados aos consumidores e produtos para profissionais que, devido à perigosidade apresentada, foram alvo de recolha junto dos consumidores e/ou de retirada do mercado nos países do Espaço Económico Europeu que participam no Sistema.
De acordo com a informação proveniente da Direção-Geral do Consumidor, as informações sobre os produtos perigosos notificados, através do Safety Gate – RAPEX, são rapidamente, distribuídas entre a Comissão Europeia e as autoridades de vigilância de mercado dos Estados-Membros e dos países da “Associação Europeia de Comércio Livre – EFTA”, com o objetivo de efetivar a retirada desses produtos dos mercados nacionais e de proteger a saúde e segurança dos consumidores.
Os dados constantes neste Relatório, indicam que em 2019 foram emitidos 2243 Alertas sobre produtos fabricados, na sua maior parte, na China e 4477 reações (“ações de seguimento”) realizadas pelos países que detetaram, ou não, os produtos notificados nos mercados nacionais. Destes dados destacam-se os seguintes:
• Categorias de produtos mais notificadas:
- 29% - Alertas sobre brinquedos
- 23% - Alertas sobre veículos a motor
- 8% - Alertas sobre vestuário, têxteis e artigos de moda
- 8% - Alertas sobre aparelhos e equipamentos elétricos
- 6% - Alertas sobre produtos de cosmética
• Riscos mais comuns apresentados pelos produtos notificados:
- 27% - Ferimentos
- 23% - Químico
- 23% - Engasgamento
- 10% - Choque elétrico
- 7% - Incêndio
• 46 Alertas emitidos por Portugal /Categoria de produtos:
- Mobiliário – 1 alerta
- Produtos quimicos – 1 alerta
- Veículos a motor – 44 alertas
Esta informação está disponivel para consulta no sitio de internet da Comissão Europeia em https://ec.europa.eu/consumers/consumers_safety/safety_products/rapex/alerts/?event=main.listNotifications&Ing=pt
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Barreiro, 2020/07/10
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