Safety Gate, o Sistema de Alerta Rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos | Dados relativos a 2021

A Direção-Geral do Consumidor informa que os resultados do sistema de alerta rápido para produtos não alimentícios perigosos são apresentados anualmente pelo Comissário Europeu responsável pela área do consumo, em forma de relatório constante do sítio de Internet do Safety Gate.

No âmbito do Sistema de Alerta Rápido Safety Gate as autoridades nacionais responsáveis pela segurança dos produtos nos países do mercado único (incluindo a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega) trocam rapidamente informações sobre produtos perigosos não alimentares. Diariamente, as autoridades competentes emitem Alertas com informações sobre o tipo de produto perigoso detetado, a descrição do risco em causa, assim como as medidas determinadas pelas autoridades e/ou tomadas pelos operadores económicos.

Os dados constantes neste Relatório indicam que em 2021 foram emitidos 2142 Alertas sobre produtos fabricados, na sua maior parte, na China (48%).

Os países intervenientes no Sistema têm, ainda, a obrigação de verificar se os produtos descritos nestes Alertas são comercializados nos seus próprios mercados e, em caso de deteção dos mesmos, de comunicarem as medidas tomadas através do Safety Gate.

Em 2021 foram comunicadas 4965 Ações de seguimento realizadas pelos referidos países.

Quadro síntese:

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