Presidência da rede de cooperação internacional ICPEN

Este Grupo é composto por autoridades em matéria de proteção do consumidor da anterior Presidência da rede (Canadá) e da futura (Austrália) e inclui ainda autoridades da Bélgica, Colômbia, Grécia, Nova Zelândia, Noruega, Países Baixos, Polónia, República da Coreia, Reino Unido, Estados Unidos da América, Zâmbia e Alemanha (que secretaria atualmente da rede).

Ao longo do seu mandato, que se iniciou a 1 de julho de 2021, a Presidência Portuguesa reuniu mensalmente com o seu Grupo Consultivo, discutindo os temas relevantes para a rede no contexto da proteção dos consumidores.

A partir de 1 de julho de 2022, a Presidência da Rede será assumida pela Comissão Australiana da Concorrência e do Consumidor.

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