Avaliação do Mercado Único 2020 | Informação CIAC
No dia 3 de julho de 2020, a Comissão Europeia publicou o PAINEL DE AVALIAÇÃO DO MERCADO ÚNICO 2020. Não obstante as melhorias em certas áreas, os resultados demonstram que os Estados-Membros precisam fazer mais para garantir o bom funcionamento do mercado único.
Segundo a informação proveniente da Direção-Geral do Consumidor, o Painel de Avaliação do Mercado Único fornece uma visão geral detalhada de como as regras da União Europeia foram aplicadas no Espaço Económico Europeu em 2019. Avalia o desempenho dos Estados-Membros em relação à abertura do mercado, ferramentas de governança e em áreas politicas especificas, com base em vários indicadores. As conclusões são apresentadas na forma de um gráfico de “semáforo”, atribuindo cartões vermelhos (abaixo da média), amarelos (média) e verdes (acima da Média).
Foi verificado, durante a crise do coronavírus, que um mercado único em bom funcionamento é crucial para garantir a livre circulação de produtos em toda a União Europeia e vital para a rápida recuperação da economia.
O Grupo de Trabalho Execução do Mercado Único, recém-criado, será uma das principais ferramentas para promover uma abordagem colaborativa entre a Comissão e os Estados-Membros.
Mais informa a DGC, que os resultados do painel de avaliação deste ano, disponível como uma ferramenta em linha, destacam a importância do foco renovado na implementação e na execução delineado pelo Plano de Ação de Execução da Comissão adotado em março de 2020.
Para mais informações, deve consultar:
- https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_20_1243
- https://ec.europa.eu/internal_market/scoreboard/
- https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/communication-enforcement-implementation-single-market-rules_en_0.pdf
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Barreiro, 2020/07/10
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