9 de maio | Dia da Europa

Todos os anos, no Dia da Europa, assinalamos o aniversário da histórica Declaração Schuman.

Proferida em Paris pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros Francês, Robert Schuman, esta declaração traduziu a visão de uma nova forma de cooperação politica na Europa que implica a integração económica dos Estados-Membros.

Portugal assinou o tratado de adesão às Comunidades Europeias, em 12 de junho de 1985, tornando-se Estado-Membro das Comunidades Europeias a 1 de janeiro de 1986.

Este ano, assinalam-se os 30 anos de Mercado Único Europeu, uma das pedras angulares da EU que permite que bens, serviços, capitais e pessoas circulem livremente para benefício dos cidadãos europeus.

No Mercado Único vigoram normas comuns que garantem a qualidade e segurança dos produtos e um elevado nível de proteção dos consumidores em toda a EU.

Adotado em 28 de abril de 2021 e, com um horizonte temporal até 2027, o Programa do Mercado Único da União Europeia vem procurar responder a alguns desafios sentidos.

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