EM REUNIÃO PRIVADA DE CÂMARA | EXECUTIVO MUNICIPAL ATRIBUI SUBSÍDIOS
No âmbito do Programa “Mexe Com a Idade” – época desportiva 2013/2014, que teve início em outubro, com um aumento significativo de inscritos na ginástica (796) e na hidroginástica sénior (247), tornava-se necessária a criação de duas novas classes. Neste sentido, o Executivo Municipal deliberou pelo apoio ao Clube Dramático Instrução e Recreio 31 de Janeiro “Os Celtas”, e ao Grupo Desportivo Estrelas Areenses, que visa o pagamento aos técnicos que desenvolvem as atividades desportivas.
O montante do subsídio a atribuir, relativo aos meses de outubro, novembro e dezembro, é de 425€ (quatrocentos e vinte e cinco euros), distribuídos da seguinte forma: Clube Dramático Instrução e Recreio 31 de Janeiro “Os Celtas”- 275€ (duzentos e setenta e cinco euros); e ao Grupo Desportivo Estrelas Areenses – 150 € (cento e cinquenta euros).
Na área da Ação Social Escolar, foi proposta a atribuição de subsídio de alimentação ao Agrupamento de Escolas do Barreiro, relativo aos alunos da EB nº 3 do Barreiro que fazem as suas refeições na sede do Agrupamento, pelo facto de a Escola em questão não ter refeitório, nem espaço onde os alunos as possam realizar e, ainda, relativo aos alunos que frequentam as quatro salas de 1º Ciclo que funcionam na sede do referido Agrupamento. O período das refeições corresponde ao mês de outubro de 2013.
O valor global do subsídio a atribuir é de 3.002, 18€ (três mil e dois euros e dezoito cêntimos), correspondendo a 1.257 refeições do escalão A, 452 refeições do escalão B e 991 refeições dos alunos não carenciados.
Esta atribuição de subsídio resulta do “Programa de Generalização das Refeições Escolares dos alunos do 1º ciclo do Ensino Básico”, estabelecido entre a Autarquia e a DGEST, sendo que a contribuição da DGEST ainda não está definida para o presente ano letivo.
No que respeita ao Movimento Associativo, e de acordo com a alínea u) do n.º 1 do artigo 33º da Lei 75/2013 de 12 de setembro e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 273/09 de 01 de outubro, o Executivo Municipal deliberou por unanimidade a seguinte atribuição de subsídios:
- CNE Agrupamento 690 Barreiro – 300 € (trezentos euros) para apoio às despesas inerentes com a realização de jantar solidário 2013;
- Grupo Coral Alentejano Unidos do Lavradio – 250 € (duzentos e cinquenta euros) para comparticipação nas despesas à realização da “Semana do Barreiro na Casa do Alentejo”, que se realiza entre os dias 04 e 12 de janeiro de 2014;
- Coro Polifónico do Alto do Seixalinho – 200 € (duzentos euros) para apoio às despesas inerentes com a realização do seu 11º aniversário;
- Associação de Acção de Reformados do Barreiro - 200 € (duzentos euros) para apoio às despesas inerentes à realização do seu 37º aniversário:
- Grupo Dramático e Recreativo “Os Leças” - 150 € (cento e cinquenta euros) para apoio às despesas inerentes à realização da sua Festa de Natal de 2013;
- Grupo Desportivo do Barreiro - 150 € (cento e cinquenta euros) para apoio às despesas inerentes à realização da sua Festa de Natal de 2013;
- Centro Cultural e Recreativo Juventude do Lavradio - 150 € (cento e cinquenta euros) para apoio às despesas inerentes à realização da sua Festa de Natal de 2013.