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Relatório do Sistema RAPEX - 2016

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24 Março 2017

A Câmara Municipal do Barreiro informa:

No dia 16 de março de 2017, a Comissão Europeia publicou os dados do Sistema RAPEX – Sistema Europeu de Alerta Rápido sobre produtos perigosos, não alimentares, relativos ao ano de 2016 e a emissão de Notificações sobre produtos destinados aos consumidores, bem como produtos para profissionais que, devido à perigosidade apresentada, foram alvo de recolha junto dos consumidores e/ou retirados do mercado nos países do Espaço Económico Europeu que participam no Sistema.
As informações sobre produtos perigosos notificados através do sistema de alerta rápido, RAPEX, são rapidamente distribuídas entre a Comissão Europeia e as autoridades de vigilância de mercado dos Estados Membros e dos países da EFTA - Associação Europeia de Comércio Livre (a Islândia, o Listenstaine e a Noruega), com o objetivo de efetivar a retirada desses produtos dos mercados nacionais e o consequente incremento da proteção da saúde e segurança dos consumidores.
Dos dados constantes neste Relatório, foram realizados 2044 notificações sobre produtos fabricados, na sua maior parte, na China, país no qual recai 1069 notificações e 3824 reações ou medidas de seguimento, comunicadas pelos países que detetaram, ou não, os produtos notificados nos mercados nacionais, destacam-se, entre outros, os seguintes:

• Categorias de produtos mais notificadas:
o Brinquedos – 540 notificações (26%)
o Veículos a motor – 372 notificações (18%)
o Vestuário, têxteis e artigos de moda – 266 notificações (13%)
o Aparelhos e equipamentos elétricos – 144 notificações (7%)
o Artigos de puericultura e equipamentos para criança – 100 notificações (5%)

• Categorias de produtos notificadas por Portugal:
o Brinquedos – 9 notificações
o Produtos cosméticos – 2 notificações
o Veículos a motor – 41 notificações

• Riscos mais comuns apresentados pelos produtos notificados:
o Ferimentos – 575 notificações (25%)
o Químico – 524 notificações (23%)
o Engasgamento – 336 notificações (14%)
o Choque elétrico – 257 notificações (11%)
o Incêndio – 204 notificações (9%)

Esta informação está disponível para consulta no sítio de internet da Comissão Europeia em: http://ec.europa.eu/consumers/consumers safety/safety products/rapex/reports/index en.htm

Câmara Municipal do Barreiro / GAM/CIAC
Telefone: 212068052
E-mail: CIAC@cm-barreiro.pt

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