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23 de junho | Reunião da Assembleia Municipal | Transmissão em direto

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18 Junho 2018

A próxima Reunião Ordinária da Assembleia Municipal do Barreiro realiza-se, nas instalações da União Recreativa de Cultura e Desporto de Coina, a 23 de junho, pelas 15h00, com continuação prevista para os dias 25 e 26 de junho, pelas 21h15, com a seguinte agenda:

1. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO AO ABRIGO DO ARTIGO 43º DO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL;

2. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA;
3. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
3.1 APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, SOBRE A ACTIVIDADE MUNICIPAL BEM COMO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 25º, Nº 2, ALÍNEA C), DA LEI Nº 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO;

3.2 APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REGULAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUNICIPIO DO BARREIRO;

3.3 MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO – 1.ª REVISÃO ORÇAMENTAL / 2018;
3.4 1.ª ALTERAÇAO AO MAPA DE PESSOAL DOS SMTCB;
3.5 DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO E OS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DOS TRANSPORTES COLETIVOS DO BARREIRO REFERENTE AO ANO DE 2017;

3.6 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM REFEITÓRIOS ESCOLARES;
3.7 ALTERAÇÃO DO MAPA DE PESSOAL;

3.8 ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO BARREIRO E DA MOITA;

3.9 PROPOSTA DE CRITÉRIOS PARA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (ESSE) RELATIVO À IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO;

3.10 ALTERAÇÃO DE ESTATUTOS DA S.ENERGIA;
3.11 APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL;

3.12 DECLARAÇÕES POLÍTICAS, AO ABRIGO DO Nº4 DO ARTº40, DO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL.

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