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Reunião da Assembleia Municipal | Reunião da Assembleia Municipal

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28 Novembro 2017

A próxima Reunião Ordinária da Assembleia Municipal do Barreiro realiza-se no dia 25 de novembro, pelas 15h00, e 28 e 29 de novembro, às 21h00, na SFAL – Sociedade Filarmónica Agrícola Lavradiense.

À semelhança de reuniões anteriores, terá transmissão em direto AQUI.

Ordem de Trabalhos:

1. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO AO ABRIGO DO ARTIGO 43º DO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

2. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
3. PERÍODO DA ORDEM DO DIA
3.1 - INTERVENÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO.
3.2 - DECLARAÇÕES POLÍTICAS, AO ABRIGO DO Nº 4 DO ARTº 40º, DO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL.
3.3 – PROPOSTA DE DERRAMA SOBRE O LUCRO TRIBUTÁVEL EM 2017, A COBRAR NO ANO DE 2018.
3.4 - FIXAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS DE 2018, RECEITA A ARRECADAR EM 2019.
3.5 – PROPOSTA DA TAXA DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) A APLICAR NO ANO 2017 A COBRAR NO ANO DE 2018- (PMRAU/72/3).
3.6 - MANUTENÇÃO DOS PROTOCOLOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NAS UNIÕES DE FREGUESIA E JUNTA DE FREGUESIA.
3.7 - CONSTITUIÇÃO DE BOLSA DE RESERVA DE RECRUTAMENTO.
3.8 - ALTERAÇÃO AO CONTRATO CELEBRADO COM O BANCO B.P.I., S.A PARA AQUISIÇÃO DE 60 VEÍCULOS A GNC E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO A GNL ATÉ AO MONTANTE DE € 7.915.000,00.
3.9 - 2.ª REVISÃO ORÇAMENTAL DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE TRANSPORTES COLECTIVOS DO BARREIRO (SMTCB) – ANO DE 2017.

3.10 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO NO SEU PRESIDENTE PARA A REALIZAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS, RELATIVOS A DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DE CARÁCTER REPETITIVO E CONTINUADO A EFETUAR NO MANDATO AUTÁRQUICO 2017 / 2021.

3.11 - ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA CELEBRADO COM O BANCO BPI, SA, PARA FINANCIAMENTO DA AQUISIÇÃO DE 9 VEÍCULOS LIGEIROS DE MERCADORIAS.

3.12 - ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL.

3.13 - CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÉNIO 2017/2021.

3.14 - ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
3.14.1 - Eleição do Presidente da União das Freguesias e do substituto como delegado aos Congressos da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
3.14.2. - Eleição do Presidente da União de Freguesias que irá compor a Assembleia Distrital de Setúbal, de acordo com o Decreto-Lei 5/91 de 8 de janeiro.
3.14.3 - Eleição do Representante da Assembleia Municipal na Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Municipal.
3.14.4 - Eleição de cinco Cidadãos de Reconhecida Idoneidade para integrarem o Conselho Municipal de Seguranças de acordo com o artigo 5º da Lei 33/98, de 18 de Julho e artigo 5º do Regulamento da Câmara Municipal do Barreiro.
3.14.5 - Eleição de um Autarca de Freguesia para fazer parte do Conselho Cinegético Municipal, de acordo com o Decreto-Lei 136/96, de 14 de Agosto.
3.14.6 - Eleição de quatro pessoas a designar pela Assembleia Municipal, para a Comissão Alargada da Proteção de Crianças e Jovens, de acordo com a Lei 147/99, de 1 de Setembro.
3.14.7 - Eleição do Representante da Assembleia (elemento indicado pela Assembleia Municipal) na Comissão prevista na Lei 12/2004, de 30 de Março, (art.º7º), que estabelece o regime de autorização a que estão sujeitas a instalação e modificação dos estabelecimentos de comércio a retalho e do comércio por grosso e a instalação de conjuntos comerciais.
3.14.8 - Eleição do Presidente de União das Freguesias para a “Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios, de acordo com o artigo 5º, nº 1 alínea b) da Lei 14/2004, de 8 de Maio.
3.14.9 - Eleição do Presidente de União das Freguesias em representação das Freguesias do Concelho do Barreiro, no Conselho Municipal de Educação.
3.14.10 - Eleição do representante da Assembleia no Conselho Consultivo do Observatório da Água da Península de Setúbal.
3.14.11 - Eleição do representante da Assembleia no Conselho da Comunidade do ACES-Agrupamento dos Centros de Saúde do Arco Ribeirinho, de acordo com o DL 28/2008, de 18 de Março.
3.14.12 - Eleição do representante dos interesses dos utentes para a Comissão Concelhia de Saúde, de acordo com o artigo 12º, alínea f) do Decreto-Lei 335/93, de 29 de Setembro.
3.14.13 - Eleição de quatro membros da Assembleia Municipal para integrarem a Comissão Municipal de Toponímia.
3.14.14 - Eleição de quatro cidadãos de reconhecido mérito para integrarem o Observatório Municipal de Saúde.
3.14.15 - Eleição de quatro representantes da Assembleia Municipal no Conselho Municipal do Associativismo.
3.14.16 - Eleição de representantes da Assembleia Municipal no Conselho para a Reabilitação e Desenvolvimento do Barreiro Antigo, até ao máximo de quatro.
3.14.17 - Eleição dos representantes da Assembleia Municipal no Conselho Municipal de Mobilidade (quatro).
3.14.18 - Eleição de um membro de cada Partido ou Grupo de Cidadãos representados na Assembleia Municipal para o Conselho Municipal de Juventude de acordo com o artigo 4º da Lei 8/2009, de 18 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº 6/2012, de 10 de Fevereiro.
3.14.19 - Eleição de um representante da Assembleia Municipal e de quatro personalidades de reconhecido mérito para o Conselho Consultivo da Reserva Natural Local do Sapal do Rio Coina e Mata Nacional da Machada.
3.14.20 - Eleição de um representante da Assembleia Municipal no Conselho Participativo da Quinta da Mina.

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