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25 e 26 de fevereiro | Reunião da Assembleia Municipal

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25 Fevereiro 2016
A próxima Reunião Ordinária da Assembleia Municipal do Barreiro realiza-se nos dias 25 e 26 de fevereiro, pelas 21h00, no Auditório da Biblioteca Municipal. Veja AQUI a transmissão online

Agenda:

1. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO AO ABRIGO DO ARTIGO 43º DO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
2. PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
3. PERÍODO DA ORDEM DO DIA

3.1 APRECIAÇÃO DA INTERVENÇÃO ESCRITA DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ATIVIDADE MUNICIPAL BEM COMO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM O ARTIGO 25º Nº 2 AL. C) DA LEI Nº 75/2013 DE 12/09;

3.2 ALTERAÇÃO À DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DO CONCELHO DO BARREIRO – (PROCº PMRAU/86)

3.3 ADJUDICAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO ATÉ AO MONTANTE DE € 8.379.704,66 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUATRO EUROS E SESSENTA E SEIS CÊNTIMOS) PARA SUBSTITUIÇÃO DE DÍVIDA POR AMORTIZAÇÃO DO EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO NO ÂMBITO DO PAEL;

3.4 ADJUDICAÇÃO DE 4 EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO PARA DIVERSOS INVESTIMENTOS

3.4.1 ADJUDICAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO PARA AQUISIÇÃO DA QUINTA DO BRAAMCAMP ATÉ AO MONTANTE DE € 2.900.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS MIL EUROS);

3.4.2 ADJUDICAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NA QUINTA DO BRAAMCAMP, PROMOVENDO A SUA ABERTURA AO PÚBLICO E INTEGRAÇÃO NO TERRITÓRIO DE ALBURRICA ATÉ AO MONTANTE DE € 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL EUROS);

3.4.3 ADJUDICAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO PARA AQUISIÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO TRADICIONAL (MULETA) ATÉ AO MONTANTE DE € 300.000,00 (TREZENTOS MIL EUROS);

3.4.4 ADJUDICAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO PARA CONCRETIZAÇÃO DE DIVERSOS INVESTIMENTOS DE INTERESSE MUNICIPAL ATÉ AO MONTANTE DE € 2.300.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL EUROS);

3.5 ADJUDICAÇÃO DO FINANCIAMENTO DE CURTO PRAZO ATRAVÉS DA MODALIDADE DE CONTA CORRENTE PARA O ANO DE 2016 ATÉ AO MONTANTE DE € 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL EUROS;

3.6 ALTERAÇÃO DE REGULAMENTOS MUNICIPAIS

3.6.1 ALTERAÇÃO AOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DA DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DO BARREIRO E DOS RESÍDUOS URBANOS E HIGIENE URBANA – RELATÓRIO DE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO;

3.6.2 ALTERAÇÕES AO REGULAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE ALUGUER EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS LIGEIROS DE PASSAGEIROS – TRANSPORTES EM TÁXI – DP/483;

3.7 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE 15 ASSISTENTES OPERACIONAIS;

3.8 ALTERAÇÃO AOS ESTATUTOS DA AGÊNCIA REGIONAL DE ENERGIA (S.ENERGIA).

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