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Barreiro promove uso de esplanadas abertas de forma segura | Medidas que visam estimular a economia e o comércio local

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2020/05/25

Desde o dia 17 de maio que está em curso a estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate ao COVID- 19, o que levou entrou outras ações, “(..) à reabertura das esplanadas, cujo licenciamento tinha sido suspenso”. A Autarquia do Barreiro está a implementar várias medidas que ajudem a minimizar o impacto deste surto.

Na prossecução deste objetivo, a CMB aprovou, por unanimidade, em última reunião de Câmara, uma medida de estímulo à economia e comércio local relacionada com “condições especiais para a instalação de mobiliário urbano no Concelho”, em especial no que diz respeito à ocupação com esplanadas abertas e expositores. Estas “condições especiais” visam dar resposta às orientações da Direção-Geral de Saúde, “promovendo que o acesso aos estabelecimentos de restauração e bebidas, se faça, preferencialmente, em esplanadas abertas, minimizando os eventuais riscos de contágio”.
Numa primeira fase, pretende-se que estas normas vigorem até 30 de junho, altura em que será feita nova avaliação, podendo ser decidida uma prorrogação da medida enquanto vigorar a pandemia.

Rui Braga, Vereador responsável pelas matérias de desenvolvimento económico explicou a medida. “Pretendemos estimular os nossos empresários e o comércio local a vir para a rua, a utilizar e montar esplanadas, desde que em segurança. Queremos comunicar às pessoas que qualquer estabelecimento de restauração, café ou até mesmo lojas que possam ter expositores de outro tipo, como roupas ou sapatos, por exemplo, que tenham espaço e que cumpram as regras, possam vir para a rua”.

A data 30 de junho foi escolhida, propositadamente, segundo o autarca, por permitir aos comerciantes a isenção do pagamento de licenciamento de esplanadas.

Recorde-se que esta isenção, está em vigor entre 1 de março e 30 de junho de 2020, e fez parte de um vasto pacote de medidas votadas por unanimidade pelo executivo municipal, como um incentivo à economia, numa altura que se tenta minimizar os constrangimentos desta pandemia.

Para conhecer todas as normas e o que pode fazer para implementar a medida, deve contatar o Gabinete de Inovação, Desenvolvimento Económico e Turismo, através do e-mail: GIDET@cm-barreiro.pt.

Mais informamos que as comunicações devem conter:

a) A identificação do titular da exploração do estabelecimento, com menção do nome ou firma e do número de identificação fiscal;
b) O endereço do estabelecimento ou armazém e o respetivo nome ou insígnia;
c) A identificação das características e da localização do mobiliário urbano a colocar;
d) Devem ainda ser fundamentadas as razões conducentes à apresentação do pedido.

+Info.: Gabinete de Inovação Desenvolvimento Económico e Turismo
Av. Bocage, n.º 12, 2830-002, Alto do Seixalinho, Barreiro

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