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Covid-19 : União Europeia reage contra burlas e práticas enganosas em linha – Atualização de informação

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2020/04/09

O CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor, em março, fez sair uma informação acerca da prática de burla e más práticas comerciais em linha.

Estes atos ocorrem, neste momento, devido ao desespero das pessoas, que ao sentirem-se isoladas e à ansiedade provocados pela pandemia, levaram-nas a um aumento das compras em linha de produtos desinfetantes, bem como de máscaras, luvas e de outros produtos que alegadamente curam ou protegem contra o coronavírus.

O CIAC, vem alertar e relembrar os consumidores sobre as burlas e as práticas enganosas que ocorrem em linha e atualizar informação sobre como deverá reagir a estas situações.
Produtos com promessa de cura, a um preço exorbitante, com perigo de escassez, são práticas normalmente utilizadas para pressionar e influenciar oconsumidor na sua decisão de compra.

Com o objetivo de acabar com as burlas e as práticas enganosas em linha sobre o coronavírus, a Comissão Europeia e as autoridades nacionais da rede de cooperação para a proteção dos consumidores dos países membros lançaram várias iniciativas comuns:
• A 20 de março de 2020, a rede CPC publicou um comunicado sobre as burlas e práticas desleais mais frequentes para ajudar as plataformas em linha a identificar mais facilmente estas práticas ilegais, removendo-as e evitando que casos similares se repitam.
• A 23 de março, o Comissário para a Justiça e os Consumidores escreveu uma carta dirigida a plataformas em linha, redes sociais e motores de pesquisa para solicitar a sua colaboração e pôr termo às burlas e práticas desleais em linha associadas ao coronavírus.
• Na União Europeia, a diretiva relativa às práticas comerciais desleais proíbe que as empresas enganem os consumidores sobre os benefícios ou resultados de um produto, prometam a cura de uma doença ou digam que um produto está disponível por um período limitado de tempo. Os comerciantes devem possuir provas para demonstrar que um produto serve como cura. Os gestores de plataforma em linha ativas na UE que descubram tais atividades ilegais nas suas páginas web são obrigados a agir.

A União Europeia aconselha os consumidores a procurar sempre as fontes de informação fiáveis sobre o coronavírus - governos, autoridades de saúde ou organizações internacionais -, chamando a atenção para algumas pistas que podem revelar práticas enganosas, solicitando a sua denúncia aos gestores das plataformas que as integrem, nomeadamente:
• Declarações explícitas ou implícitas de que um produto pode prevenir ou curar a COVID-19.
• Uso de fontes não oficiais, como médicos “auto-declarados” para apoiar as próprias declarações.
• Uso de nomes ou logotipos de autoridades governamentais, especialistas oficiais ou instituições internacionais, pretendendo ter o seu apoio sem qualquer referência a documentos ou páginas web oficiais.
· Afirmações de que um produto “só está disponível hoje”, “vende-se rápido”,
etc.
• Afirmações vagas como “ao preço mais baixo do mercado”, “o único produto capaz de curar a COVID-19”, etc…
• Preços exorbitantes devido aos supostos poderes curativos dos produtos.

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