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UE suspende requisitos de atribuição de faixas horárias nos aeroportos

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2020/03/31

O CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor, através da DGC – Direção-Geral do Consumidor, dá conhecimento da derrogação adotada pela União Europeia, que visa ajudar as transportadoras aéreas a fazer face à drástica diminuição do tráfego aéreo provocada pela crise do coronavírus, que se concretizará na suspensão, até 24 de outubro de 2020, dos requisitos aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos, que obrigam as companhias aéreas a utilizar pelo menos 80 % das faixas horárias de descolagem e aterragem que lhes foram atribuídas para as poderem manter no ano seguinte.

A derrogação será aplicável de 1 de março a 24 de outubro de 2020, aplicando-se retroativamente de 23 de janeiro a 29 de fevereiro de 2020 para os voos efetuados entre a União Europeia e a China ou Hong Kong.
Prevê-se ainda a prorrogação desta medida se a grave situação atual persistir.

Saiba mais em:
https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2020/03/30/covid-19-eu-adopts-slot-waiver-to-help-airlines/?utm_source=

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