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Denúncias por via eletrónica no contexto do COVID-19

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2020/03/25

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) disponibiliza um formulário online para facilitar a comunicação de queixas e denúncias que estejam relacionadas com factos ilícitos relacionados com o COVID-19, designadamente, questões relacionadas com especulação de preços, açambarcamento de produtos, ou outros.

No caso do facto ilícito comunicado não ser da competência da ASAE, a sua denúncia será encaminhada para a entidade com competência na matéria.
Salienta-se que deve elaborar a sua denúncia de forma completa e fundamentada indicando, sempre que possível, informação detalhada sobre os factos e a entidade denunciada, o local onde ocorrem os factos (morada e/ou outros pontos de referência), justificação do motivo de denúncia e outras questões relevantes.
Mais informações em: http://www.asae.gov.pt/denuncias-covid-19-.aspx

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