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Mercado livre energético: Redução do IVA na eletricidade e gás natural

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2019/12/10

O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor, através da Selectra: Comparador de tarifas de energia e telecomunicações, informa os consumidores sobre o Mercado livre energético: Redução do IVA na eletricidade e gás natural, e sobre os novos contadores inteligentes de eletricidade.

O que é a redução do IVA na luz e gás?
Recentemente o Estado aprovou a redução do IVA na eletricidade, pelo que, a partir de julho, o IVA aplicado à factura passa de 23% para os 6%. Objetivo desta medida, segundo consta, é incrementar uma maior poupança na conta da energia. Embora consista numa redução do IVA, e naturalmente, uma descida com importâncias a pagar, sabe exatamente onde a redução deste imposto vai ser aplicado?
A descida do IVA está disponivel para não para todos. O clientes que irão beneficiar da passagem do IVA de 23% para 6% são todos aquele com potências contratadas até 3,45 kwh no caso da eletricidade, e no caso do gás natural o desconto é aplicado para o escalão de consumo 1.

Qual será a poupança com a redução do IVA na luz?
Em média, e com base nos valores praticados por uma comercializadora elétrica de referência, a poupança não vai além dos 0,40 cêntimos por mês.
Para que a medida abrangesse mais clientes, a alteração de potência contratada, mais concretamente à sua redução para que se situem dentro dos “requisitos” para poderem beneficiar da redução do imposto. No entanto, terá de ser levado em conta, que uma redução da potência contratada, poderá levar a constantes disparos do quadro elétrico e a não conseguir utilizar vários eletrodomésticos em simultâneo. É aconselhado informar-se, junto da sua empresa de energia, contactanto por telefone ou pelo seu serviço internet fixa ou móvel, ou de um técnico especializado, se deve ou não baixar a potência contratada tendo em conta os hábitos de consumo.
No caso no gás natural, a atribuição dos escalões de consumo é efetuada pela distribuidora de gás da zona, e neste caso está relacionada com os consumos do ano anterior.
A redução do IVA nas regiões da MADEIRA e AÇORES
O IVA na conta da eletricidade também foi alterado nas ilhas: na ilha da Madeira desceu para 5%, enquanto que, na ilha dos Açores desceu para 4%.

Instalações elétricas no mercado livre de energia: novos contadores inteligentes de eletricidade.
Quando se fala em mercado livre de eletricidade, não só nos referimos à liberalização do mercado com a chegada de inúmeras empresas, como nos referimos à modernização dos equipamentos que permitem medir a eletricidade que gastamos na nossa casa. Assim, e com vista à introdução dos novos contadores inteligentes em todo o território português, a EDP distribuição acionou um programa de instalação destes contadores.
A distribuidora de energia enviará uma carta a todos os consumidores de eletricidade em Portugal, com a indicação do dia e da hora que será feita a instalação do novo contador.

Que vantagens tenho com os novos contadores inteligentes?
Embora existam algumas contradições sobre o uso destes novos aparelhos, os mesmos trarão algumas vantagens que incluem o envio de leituras reais à distância, através do sistema de telecontagem, deixando de haver a preocupação de enviar as mesmas. No entanto, as leituras poderão ser enviadas pelos consumidores, sempre que assim desejarem.
Poderá ser feito um maior acompanhamento dos consumos, já que é possível saber quanta energia é consumida diariamente nos diferentes períodos do dia, o que permite poupar na fatura da luz. As alterações contratuais passam a ser mais práticas, pois operações tais como alterar a potência contratada, o tipo de tarifa elétrica ou até o ciclo horário, serão realizadas sem haver a necessidade de ser enviado um técnico da distribuidora de luz ao local.
Os novos contadores inteligentes trarão consigo um sistema de telecomunicações e dados móveis que permitirão efetuar todas estas alterações ao contrato de luz.


Ainda não tem um contador inteligente?
O processo de instalação é gratuito e obrigatório. No caso de pretender adquirir algum novo contadores, os consumidores podem contactar com a EDP distribuição e solicitar mais informações através do número 808 100 100.

Mais informações:
https://selectra.pt/energia/noticias/reducao-iva

https://comparador.selectra.pt/info-util/fornecimento/contador-eletrico.html

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