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Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal do Barreiro |Transmissão em direto

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2019/11/07

A Assembleia Municipal do Barreiro vai realizar uma Sessão Extraordinária, nos dias 7 e 8 de novembro, pelas 21h00, no Auditório da Biblioteca Municipal do Barreiro, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO AO ABRIGO DO ARTIGO 44º DO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL;
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA;
2.1 ADJUDICAÇÃO DA LOCAÇÃO FINANCEIRA PARA FINANCIAMENTO DA AQUISIÇÃO DOS VEÍCULOS RELATIVOS AO CONCURSO PÚBLICO, COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA, PARA AQUISIÇÃO DE 78 VEÍCULOS E 1 EQUIPAMENTO, MEDIANTE ADJUDICAÇÃO POR LOTES, COM RETOMA DE 70 VEÍCULOS;
2.2 ADENDA AO PROTOCOLO – CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO SUL E SUESTE;
2.3 ADENDA AO PROTOCOLO – CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO BARREIRO CORPO DE SALVAÇÃO PÚBLICA, COM A RETIFICAÇÃO DO DOCUMENTO Nº 1, INTRODUZIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 394/2019 DE 02 DE OUTUBRO;
2.4 REFORMULAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO LOCAL SOBRE AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS;
2.5 MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO DA RECEITA – 2ª REVISÃO;
2.6 FIXAÇÃO DA TAXA DE DERRAMA SOBRE O LUCRO TRIBUTÁVEL DE 2019 A COBRAR NO ANO DE 2020;
2.7 TAXA MUNICIPAL DE DIREITO DE PASSAGEM – PROPOSTA PARA 2020;
2.8 TAXA DO IMI A APLICAR NO ANO DE 2019 E A COBRAR EM 2020, E ISENÇÕES RELATIVAMENTE A IMPOSTOS E OUTROS TRIBUTOS PRÓPRIOS (PROCº PMRAU/72/3).

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