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Assembleia Municipal do Barreiro | 23, 25 e 26 de fevereiro em Palhais

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2019/02/25

A próxima sessão Ordinária da Assembleia Municipal do Barreiro realiza-se, no dia 23 de fevereiro pelas 15h00, com continuação prevista para os dias 25 e 26 de fevereiro pelas 21h00, nas instalações do Grupo Recreativo e Desportivo de Palhais, sito no Largo da Liberdade 4, na União de Freguesias de Palhais e Coina, no Barreiro, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Período de intervenção do público ao abrigo do artigo 44º do Regimento da Assembleia Municipal;
2. Período de antes da Ordem do Dia;
3. Período da Ordem do Dia;
3.1 Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara, sobre a atividade Municipal bem como da situação financeira do Município, de acordo com o artigo 25º, nº 2, alínea C) da lei nº 75/2013, de 12 de setembro;
3.2 Abertura de concurso público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia para fornecimento de gás natural liquefeito para os serviços municipalizados dos Transportes Coletivos do Barreiro;
3.3 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2º grau, Divisão de Sustentabilidade Ambiental e Eficiência Energética;
3.4 Adenda ao Regulamento Municipal de Espaços Verdes – poda e abate de árvores;
3.5 Declaração de prédios urbanos e frações autónomas considerados devolutos para efeitos de aplicação da Taxa do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI ao abrigo do artigo 112º do Código do Imposto Municipal Sobre Imóveis (CIMI);
3.6 Regulamento do Conselho Municipal de Segurança;
3.7 Adjudicação do financiamento de curto prazo para o ano de 2019 até ao montante de € 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil euros);
3.8 Denúncia do contrato de empréstimo de médio e longo prazo no âmbito do IFFRU 2020 até ao montante de € 1.050.000 (um milhão e cinquenta mil euros), para reabilitação do antigo armazém de víveres e requalificação urbana e paisagística da área entre o antigo armazém de víveres e o antigo dormitório da CP, rubricado entre o Município do Barreiro e o Banco BPI, S.A.;
3.9 Regulamento do Conselho Municipal da Juventude;
3.10 Debate da Atualidade – Aeroporto complementar do Montijo; Novas acessibilidades.

À semelhança de sessões anteriores, esta reunião terá transmissão no site institucional desta Autarquia: https://www.cm-barreiro.pt/, no canal do Município do Barreiro, no Youtube, e através da página de Facebook do Município.

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