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REUNIÃO PÚBLICA DE CÂMARA A 27 DE AGOSTO DE 2008

Biblioteca 1 1024 2500
2008/08/22
A Câmara Municipal do Barreiro realiza, no próximo dia 27 de Agosto, pelas 17h30, uma Reunião Ordinária Pública, na Biblioteca Municipal do Barreiro.

Ordem do Dia

1. APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA PRIVADA DA CMB, REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2008;
2. APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA CMB, REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2008;
3. APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA PRIVADA DA CMB, REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2008;
4. APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA DA CMB, REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2008;
5. APOIOS FINANCEIROS PARA AS FESTAS DO BARREIRO 2008;
6. RECURSO HIERÁRQUICO INTERPOSTO PELO AGENTE ÚNICO DOS TCB, MANUEL ANTÓNIO MENDES CORREIA;
7. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA E CONSTRUÇÃO TÉCNICA DA SOLUÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJECTO APROVADO PELO QREN PARA A CONSTRUÇÃO DO BALCÃO ÚNICO – SOLUÇÃO DE ATENDIMENTO E RELACIONAMENTO COM O MUNÍCIPE, MEDIANTE AJUSTE DIRECTO, INDEPENDENTEMENTE DO VALOR, ATRAVÉS DA DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO;
8. RECLAMAÇÃO GRACIOSA DE SETGÁS-SOCIEDADE DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS,SA. DO ACTO DE LIQUIDAÇÃO DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA REFERENTES AO ANO DE 2008;
9. MINUTA DE CONTRATO DE COMODATO ENTRE O MUNICÍPIO DO BARREIRO E A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE BACHIL;
10. FIXAÇÃO DO COEFICIENTE DE CONSERVAÇÃO DO LOCADO AO ABRIGO DA LEI N.º 6/2006, DE 27 DE FEVEREIRO - Procº 2478;
11. FIXAÇÃO DO COEFICIENTE DE CONSERVAÇÃO DO LOCADO AO ABRIGO DA LEI N.º 6/2006, DE 27 DE FEVEREIRO - Procº 2479;
12. FIXAÇÃO DO COEFICIENTE DE CONSERVAÇÃO DO LOCADO AO ABRIGO DA LEI N.º 6/2006, DE 27 DE FEVEREIRO - Procº 2481;
13. FIXAÇÃO DO COEFICIENTE DE CONSERVAÇÃO DO LOCADO AO ABRIGO DA LEI N.º 6/2006, DE 27 DE FEVEREIRO - Procº3044;
14. FIXAÇÃO DO COEFICIENTE DE CONSERVAÇÃO DO LOCADO AO ABRIGO DA LEI N.º 6/2006, DE 27 DE FEVEREIRO - Procº3127;
15. FIXAÇÃO DO COEFICIENTE DE CONSERVAÇÃO DO LOCADO AO ABRIGO DA LEI N.º 6/2006, DE 27 DE FEVEREIRO - Procº5150;
16. FIXAÇÃO DO COEFICIENTE DE CONSERVAÇÃO DO LOCADO AO ABRIGO DA LEI N.º 6/2006, DE 27 DE FEVEREIRO - Procºs 5151;5152;5153;
17. FIXAÇÃO DO COEFICIENTE DE CONSERVAÇÃO DO LOCADO AO ABRIGO DA LEI N.º 6/2006, DE 27 DE FEVEREIRO - Procº5660;
18. FIXAÇÃO DO COEFICIENTE DE CONSERVAÇÃO DO LOCADO AO ABRIGO DA LEI N.º 6/2006, DE 27 DE FEVEREIRO - Procºs5995;5996;
19. FIXAÇÃO DO COEFICIENTE DE CONSERVAÇÃO DO LOCADO AO ABRIGO DA LEI N.º 6/2006, DE 27 DE FEVEREIRO - Procºs6531;6534;
20. FIXAÇÃO DO COEFICIENTE DE CONSERVAÇÃO DO LOCADO AO ABRIGO DA LEI N.º 6/2006, DE 27 DE FEVEREIRO - Procº6533;
21. FIXAÇÃO DO COEFICIENTE DE CONSERVAÇÃO DO LOCADO AO ABRIGO DA LEI N.º 6/2006, DE 27 DE FEVEREIRO - Procº6539;
22. PEDIDO DE EMISSÃO DO MAPA DE HORÁRIO (00:00 ÀS 24:00 HORAS) – ESTABELECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO RAMO DE CLÍNICA VETERINÁRIA – RUA D. FRANCISCA DA AZAMBUJA, Nº 9/9ª – ALTO DO SEIXALINHO (AEC/66/04);
23. EMISSÃO DE NOVA LICENÇA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO PELO PRAZO DE 365 DIAS REFERENTE AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 3/2003, DESIGNADO COMO ALTO DOS SILVEIROS, TITULADO PELA IMPRESA LOPES & MARQUES, (LT/150/ALV);
24. EMPREITADA DE "CONCEPÇÃO/ CONSTRUÇÃO DA CONTENÇÃO DE FACHADAS E DEMOLIÇÕES NA ESCOLA MENDONÇA FURTADO";
-RATIFICAÇÃO DO DESPACHO Nº 280/08;
25. EMPREITADA DE "REPAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS".
-RATIFICAÇÃO DO DESPACHO Nº 282/08.
26. EMPREITADA DE "CONCEPÇÃO/ CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DO FORÚM JUVENIL - EL MATADOR - RECUPERAÇÃO".
-RATIFICAÇÃO DO DESPACHO Nº 283/08;
27. ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS INFORMÁTICOS PARA ACTUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL DE ÁGUA, SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS, MEDIANTE AJUSTE DIRECTO, INDEPENDENTEMENTE DO VALOR, EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS;
28. PAGAMENTO DA FACTURA DE ÁGUA EM DUAS (2) PRESTAÇÕES MENSAIS – 83.29€;
29. PAGAMENTO DAS FACTURAS DE ÁGUA EM 4 PRESTAÇÕES MENSAIS – 107.69€;
30. PAGAMENTO DAS FACTURAS DE ÁGUA EM 4 PRESTAÇÕES MENSAIS – 185.20€;
31. PAGAMENTO DA FACTURA DE ÁGUA EM 4 PRESTAÇÕES MENSAIS – 88.17€;
32. PAGAMENTO DAS FACTURAS DE ÁGUA EM 4 PRESTAÇÕES MENSAIS – 435.69€;
33. PAGAMENTO DAS FACTURAS DE ÁGUA EM 6 PRESTAÇÕES MENSAIS – 337.71€;
34. PAGAMENTO DAS FACTURAS DE ÁGUA EM 6 PRESTAÇÕES MENSAIS – 342.29€;
35. DEVOLUÇÃO DO VALOR DA FACTURAÇÃO DOS CONSUMOS DE ÁGUA CONSUMIDOR Nº 42060;
36. DEVOLUÇÃO DO VALOR DA FACTURAÇÃO DOS CONSUMOS DE ÁGUA CONSUMIDORA Nº 60882;
37. PROPOSTA DE MANUAL DE INSTRUÇÕES E NORMAS DE SERVIÇO RELATIVAS À SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS SITAS, NOS ANTIGOS TERRENOS DO NICOLA;
38. CEDÊNCIA DE TRANSPORTES – DESPORTO;
39. PROGRAMA DE GINÁSTICA/HIDROGINASTICA SÉNIOR;
40. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO;
41. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À “ASSOCIAÇÃO DE FILHOS E AMIGOS DE BACHIL;
42. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À RUMO/LAR DE ACOLHIMENTO;
43. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO INSTITUTO DOS FERROVIÁRIOS;
44. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO;
45. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À MG BOOS – ASSOCIAÇÃO DE DANÇA;
46. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO GRUPO CORAL ALENTEJANO “OS AMIGOS DO BARREIRO;
47. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO GRUPO CORAL ALENTEJANO “UNIDOS DO LAVRADIO;
48. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS DE CLASSIFICAÇÃO COLECTIVA NO ÂMBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ATLETISMO DA ÉPOCA 2007/2008;
49. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE AUSÊNCIA AO LUGAR Nº 67 (PRODUTOR) DO MERCADO ABASTECEDOR DO BARREIRO – PROCESSO 477/C;
50. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE AUSÊNCIA AO LUGAR Nº 14 (F./H.) DO MERCADO DE LEVANTE DO LAVRADIO – PROCESSO Nº 296/VA;
51. ANULAÇÃO DE CERTIDÃO EXECUÇÃO FISCAL Nº 1762/08;
52. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE AUSÊNCIA Á BOXE Nº 39 – GROSSISTA (F/H) DO MERCADO ABASTECEDOR DO BARREIRO- PROCESSO Nº 454/C;

 

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