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18 DE AGOSTO | REUNIÃO PÚBLICA DE CÂMARA

2010/08/10
A Câmara Municipal do Barreiro realiza, no próximo dia 18 de Agosto, pelas 17h30, uma Reunião Ordinária Pública, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Rua Miguel Bombarda.

Ordem do Dia:

1. APOIOS FINANCEIROS PARA AS FESTAS DO BARREIRO 2010.

2. PROTOCOLO DE TRANFERÊNCIA DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS CASAS DE BANHO E ESPAÇO PÚBLICO ANEXOS À ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE COINA.

3. PROTOCOLO DE TRANFERÊNCIA DE COMPETENCIAS PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE COINA AO NÍVEL DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS CASAS DE BANHO E ESPAÇO PÚBLICO ANEXOS À ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE COINA.

4. EMPREITADA DE REPAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NAS FREGUESIAS DO ALTO DO SEIXALINHO, VERDERENA, BARREIRO, LAVRADIO E SANTO ANDRÉ. RATIFICAÇÃO DO DESPACHO Nº 355/GP, DE 11 DE AGOSTO.

5. EMPREITADA DO PARQUE JUVENIL DOS PARDALITOS. RATIFICAÇÃO DO DESPACHO Nº 348/GP, DE 06 DE AGOSTO.

6. RATIFICAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE EXPLORAÇÃO DO SNACK-BAR DO CONVENTO DA MADRE DE DEUS DA VERDERENA, MEDIANTE AJUSTE DIRECTO.

7 .RATIFICAÇÃO DE DESPACHOS – TRANSPORTES – DESPORTO.

8. RATIFICAÇÃO DE DESPACHOS – TRANSPORTES – ASSOCIATIVISMO.

9. PAGAMENTO DE FACTURAS DE ÁGUA EM PRESTAÇÕES.

10. ESTUDO DE ORDENAMENTO VIÁRIO DE SANTO ANTÓNIO DA CHARNECA. ALTERAÇÃO DO TRAÇADO DA VARIANTE EN 11-2 (ESTUDO PRÉVIO).

11. ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 06/2007 – RUA GAGO COUTINHO SANTO ANTONIO DA CHARNECA (LT/2/03/ALV).

12. RESTITUIÇÃO DE VERBA REFERENTE À TAXA DE OBRAS DE ALTERAÇÃO (CT/32/08).

13. RECTIFICAÇÃO À DELIBERAÇÃO Nº 446/2010 DE 4 DE AGOSTO - REGULAMENTO DO ESPAÇO CRIANÇA “O MERCADINHO”.

14. REGULAMENTO MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DA EMBARCAÇÃO TRADICIONAL VARINO PESTAROLA.

15. MEDICINA NO TRABALHO ADJUDICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA PREVENTIVA E ENFERMAGEM NO TRABALHO, NO ÂMBITO DA MEDICINA, SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO PARA OS TRABALHADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO E DO SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DOS TRANSPORTES COLECTIVOS DO BARREIRO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO.

16. CEDÊNCIA DE CONCESSÃO DAS MESAS NºS 55-56 (FRUTA/HORTALIÇA) DO MERCADO MUNICIPAL DO LAVRADIO – PROCESSO Nº 048/C.

17. OFICINA DOMICILIÁRIA.

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